v. 22 n. 1 (2025): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Trata-se da 26ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB).

Publicado: 21-10-2025

Edição completa

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Letícia Pádua Pereira

11 - 12
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Trabalhos Convidados

A CRISE DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL MODERNO FUNDAMENTOS, TENSÕES E DESAFIOS DOGMÁTICOS À LUZ DE UM PARADIGMA EM TRANSFORMAÇÃO

Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, Eduardo Morais da Rocha

13 - 28
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEFESA DA CONCORRÊNCIA REFINANDO AS PREOCUPAÇÕES COM “CARTÉIS ALGORÍTMICOS

Victor Oliveira Fernandes

29 - 44
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DIREITO HUMANO DE SER CRIANÇA O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho

45 - 58
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Artigos

DISTINGUISHING CONSTITUCIONAL E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO O CASO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Bernardo Camargo Burlamaqui

59 - 68
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A IMPROVÁVEL SUPRALEGALIDADE DO ACORDO BBNJ NO BRASIL

Pedro Silveira do Nascimento

69 - 87
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PERCEPÇÕES DOS DIRETORES DO SINTAJ SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Caio Pereira Negrão

88 - 103
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A RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE PERSPECTIVAS DENTRO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Laura Finzi Cosenza Pires

104 - 120
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STF E A TESE DO “MARCO TEMPORAL” EM DEFESA DA JURIDICIDADE DO POVO INDÍGENA A PARTIR DE ÉTIENNE LE ROY

Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio

121 - 141
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REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM “COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” UM CONFLITO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

Gustavo Machado Rebouças

142 - 157
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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

Deysiane de Oliveira, Letícia Furtado Oliveira Menezes

158 - 191
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SUPERENDIVIDAMENTO E TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DESAFIOS REGULATÓRIOS NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DO CRÉDITO FACILITADO

Richelle Santos Souza, Deysiane Ariele Nunes de Oliveira, Sulamita Bezerra Pacheco

192 - 207
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O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A PARTILHA CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

Bianca Ribeiro Amorim

208 - 224
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA NAS PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LGPD E DO SIGILO MÉDICO NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS EM AMBIENTES DE ENSINO DA SAÚDE

Antônio Carlos Fernandes Coelho Júnior, Ana Karla Coelho dos Santos Lima , Simone Terezinha Roder Costa

225 - 245
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DISCURSOS MASCULINISTAS NA ERA DIGITAL UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Lorena Rodrigues de Souza

246 - 266
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PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E A REVOGAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE ACESSIBILIDADE COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

José Pedro Elpídio Nogueira

267 - 285
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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE HANNAH ARENDT SOBRE PODER, VIOLÊNCIA E BANALIDADE DO MAL, COM PERSPECTIVAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT

Débora Jemima Maciel, Kaio César Rodrigues Caldas

286 - 301
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ESTADO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL TENSÕES E DESAFIOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

Thaís Freire de Vasconcellos

302 - 318
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AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO INTOXICAÇÃO OCUPACIONAL E OMISSÃO NA PROTEÇÃO A TRABALHADORES RURAIS

Carlos Joaquim Garcia Bueno, Ariel Gustavo Letti, João Pedro Santos Silva

319 - 335
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UM QUARTO DE DESPEJO NA CIDADE MODELO DESAFIOS PELA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO BAIRRO CAXIMBA, EM CURITIBA PR

Iara Schuinka Bazilio

336 - 353
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USINA TERMELÉTRICA DE “BRASÍLIA” E A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NAS PERIFERIAS DO DISTRITO FEDERAL A URGÊNCIA DE UM DIREITO AMBIENTAL PARA ALÉM DO PLANO

Matheus Victor Carneiro Costa da Silva

354 - 366
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FISCALIDADE ANTE A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA SELIC TRIBUTAÇÃO VERTIDA ÀS DISTORÇÕES ECONÔMICAS

Heron Santos Nery, Luis André Feitosa Nicoli, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

367 - 387
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CARL SCHMITT E O ILIBERALISMO CONTEMPORÂNEO A APROPRIAÇÃO DA CRÍTICA ANTILIBERAL PARA A EROSÃO DA DEMOCRACIA LIBERAL

Lucas Vignoli de Moraes

388 - 409
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MISOGINIA X CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA MULHERES BREVE REFLEXÃO JURÍDICA E SOCIOLÓGICA

Hélida Katharina de Sousa Lima, José Victor Tavares Galvão, Rafaella Guimarães Sitcovsky

410 - 429
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A ADC 49 E A CRIAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA DE JUSTIÇA FISCAL ENTRE O FEDERALISMO ARRECADATÓRIO E A FUNÇÃO PROTETIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Maria Fernanda Soares Melo

430 - 443
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PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PREMISSAS QUE AMPARAM O PL N.º 1087/2025

Fradique Magalhães de Paula Júnior, Renan Alexandre Soares

444 - 458
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A FETICHIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER UMA ANÁLISE DA EROTIZAÇÃO DA DOMINAÇÃO PATRIARCAL E OS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO

Eduarda Vitória Ortolan, Alessandra Brustolin, João Murilo Angnes Bordin

459 - 478
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UM ESTUDO SOBRE A VISÃO TRADICIONAL DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL CLÁSSICO E MODERNO COMPARANDO LEO STRAUSS E MICHEL VILLEY

Gregório Villar Lourenço

479 - 499
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COMPARAÇÃO ENTRE O DISCURSO OFICIAL E A PRÁXIS DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN)

Dimitry Freire, David Carlos de Brito

500 - 513
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O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Rhuan Bruno Ramos da Silva, Joseli Lima Magalhães, Lucas Alves Silva Caland

514 - 535
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A REPOSIÇÃO AO ERÁRIO NA GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Wellington Soares da Costa

536 - 554
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GENTRIFICAÇÃO E SELETIVIDADE PATRIMONIAL EM SALVADOR O CENTRO HISTÓRICO COMO EXPRESSÃO DAS CONTRADIÇÕES DO DIREITO URBANO BRASILEIRO

Ítalo Roberto de Jesus dos Santos, Marcus Vinicius Cruz de Santana , Taís Regina Silva dos Santos, Júlia Silva Guimarães

555 - 573
- PDF

v. 22 n. 1 (2025): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Edição completa

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Trabalhos Convidados

A CRISE DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL MODERNO FUNDAMENTOS, TENSÕES E DESAFIOS DOGMÁTICOS À LUZ DE UM PARADIGMA EM TRANSFORMAÇÃO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEFESA DA CONCORRÊNCIA REFINANDO AS PREOCUPAÇÕES COM “CARTÉIS ALGORÍTMICOS

DIREITO HUMANO DE SER CRIANÇA O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Artigos

DISTINGUISHING CONSTITUCIONAL E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO O CASO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A IMPROVÁVEL SUPRALEGALIDADE DO ACORDO BBNJ NO BRASIL

PERCEPÇÕES DOS DIRETORES DO SINTAJ SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

A RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE PERSPECTIVAS DENTRO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

STF E A TESE DO “MARCO TEMPORAL” EM DEFESA DA JURIDICIDADE DO POVO INDÍGENA A PARTIR DE ÉTIENNE LE ROY

REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM “COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” UM CONFLITO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

SUPERENDIVIDAMENTO E TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DESAFIOS REGULATÓRIOS NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DO CRÉDITO FACILITADO

O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A PARTILHA CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA NAS PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LGPD E DO SIGILO MÉDICO NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS EM AMBIENTES DE ENSINO DA SAÚDE

DISCURSOS MASCULINISTAS NA ERA DIGITAL UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E A REVOGAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE ACESSIBILIDADE COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE HANNAH ARENDT SOBRE PODER, VIOLÊNCIA E BANALIDADE DO MAL, COM PERSPECTIVAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT

ESTADO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL TENSÕES E DESAFIOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO INTOXICAÇÃO OCUPACIONAL E OMISSÃO NA PROTEÇÃO A TRABALHADORES RURAIS

UM QUARTO DE DESPEJO NA CIDADE MODELO DESAFIOS PELA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO BAIRRO CAXIMBA, EM CURITIBA PR

USINA TERMELÉTRICA DE “BRASÍLIA” E A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NAS PERIFERIAS DO DISTRITO FEDERAL A URGÊNCIA DE UM DIREITO AMBIENTAL PARA ALÉM DO PLANO

FISCALIDADE ANTE A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA SELIC TRIBUTAÇÃO VERTIDA ÀS DISTORÇÕES ECONÔMICAS

CARL SCHMITT E O ILIBERALISMO CONTEMPORÂNEO A APROPRIAÇÃO DA CRÍTICA ANTILIBERAL PARA A EROSÃO DA DEMOCRACIA LIBERAL

MISOGINIA X CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA MULHERES BREVE REFLEXÃO JURÍDICA E SOCIOLÓGICA

A ADC 49 E A CRIAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA DE JUSTIÇA FISCAL ENTRE O FEDERALISMO ARRECADATÓRIO E A FUNÇÃO PROTETIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PREMISSAS QUE AMPARAM O PL N.º 1087/2025

A FETICHIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER UMA ANÁLISE DA EROTIZAÇÃO DA DOMINAÇÃO PATRIARCAL E OS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO

UM ESTUDO SOBRE A VISÃO TRADICIONAL DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL CLÁSSICO E MODERNO COMPARANDO LEO STRAUSS E MICHEL VILLEY

COMPARAÇÃO ENTRE O DISCURSO OFICIAL E A PRÁXIS DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN)

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A REPOSIÇÃO AO ERÁRIO NA GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

GENTRIFICAÇÃO E SELETIVIDADE PATRIMONIAL EM SALVADOR O CENTRO HISTÓRICO COMO EXPRESSÃO DAS CONTRADIÇÕES DO DIREITO URBANO BRASILEIRO

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