A INFLUÊNCIA DO DIREITO COMPARADO NA CODIFICAÇÃO ARGENTINA
DE TEIXEIRA DE FREITAS AO ECLETISMO DE FONTES
Palavras-chave:
História do direito, Codificações, Codificação argentina, Vélez Sarsfield, Direito comparadoResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a influência do direito comparado na codificação argentina, demonstrando como o codificador Vélez Sarsfield utilizou de diversos dispositivos da legislação estrangeira, mais especificamente do Esboço de Teixeira de Freitas para a realização do Código Civil argentino. Para tanto, o artigo foi dividido em três partes. Na primeira, tratou do contexto histórico, social e ideológico das codificações latino-americanas, abordando suas principais características. Na segunda, foram estudadas as peculiaridades marcantes do contexto social e político durante a codificação Argentina. Na terceira parte, foram apresentadas as principais influências do direito comparado e da legislação estrangeira ao Código Civil argentino, abordando os principais aspectos do ecletismo de fontes adotado pelo codificador.
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