v. 21 n. 2 (2024): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Publicado: 11-06-2025

Edição completa

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Letícia Pádua Pereira, Ana Cecília de Morais Corrêa
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Trabalhos Convidados

ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART

Paulo Roberto Lyrio Pimenta
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NIKLAS LUHMANN E LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO REFLEXÕES SISTÊMICAS

Ulisses Schwarz Viana
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Artigos

A FUNÇÃO CRIADORA DOS TRIBUNAIS PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIROS À LUZ DO PENSAMENTO DE HANS KELSEN

Geórgia Fernandes Vuotto Nievas
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O DIREITO E O MARXISMO A CRÍTICA À TEORIA GERAL DO DIREITO NA EPISTEMOLOGIA DE MASCARO

João Vitor Dias Oliveira
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POR QUE HISTÓRIA NO DIREITO?

João Vitor Dias Oliveira
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O BRASIL PRECISA DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO? REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

Cesar Rodrigues van der Laan
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DISTANCIAMENTO POLÍTICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DESAFIOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Cristiano Brilhante de Souza
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ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA A CONSTRUÇÃO DA "CRISE"

Letícia da Costa Brasil
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QUESTÕES EMERGENTES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS SURDAS NA BAHIA

Natalia Ferreira Nepomuceno
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NATUREZA JURÍDICA DO DESPACHO DE RESERVA DECISÃO JUDICIAL OU MERO DESPACHO

Júlio César Ferreira, Gustavo Machado
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LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER DESAPROPRIATÓRIO IMPLICAÇÕES E ENTENDIMENTOS DA “DESAPROPRIAÇÃO À BRASILEIRA”

Pedro Trajano
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A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO COMO SERVIDORES DEMITIDOS ILEGALMENTE PODEM RETORNAR AO CARGO?

Kelvys Louzeiro de Souza
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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES O IMPACTO DO FILTRO DE RELEVÂNCIA NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL

Manuela Rabello Chaves Freitas
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O INSTITUTO DA RETRATAÇÃO E O CRIME DE CALÚNIA COMETIDO EM AMBIENTE VIRTUAL

Nicole Ferro Antunes de Oliveira, Julio Cesar da Motta Silva
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INTRUMENTALIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS CONFINAMENTO VIRTUAL E MANIPULAÇÃO MERCADOLÓGICA

João Mário Martins Gonzales
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A ECONOMIA DO CUIDADO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA AS MULHERES?

Beatriz Ribeiro Silva, Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa
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DIREITOS AMBIENTAIS E DIREITOS TRABALHISTAS NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA RAPOSA

Lara Castelo Branco Gedeon, Marcos Paulo Soares Pestana, Michele Reis Batista, Rafaela Bogéa Santos Oliveira
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DEZ ANOS DE PROJETO VEREDICTO EVOLUÇÃO E IMPACTO DA ÁREA DE PESQUISA JURÍDICA EXTENSIONISTA

Cesar Rodrigues van der Laan, Giovana Alencar da Costa, Lucas Nepomuceno Macedo de Deus, Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira
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A REGRAVAÇÃO DE MÚSICAS COMO ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE DIREITOS CONEXOS ESTUDO DO CASO DAS REGRAVAÇÕES DE ÁLBUNS DA CANTORA TAYLOR SWIFT PELAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE

Ana Clara dos Santos Seares, Mariana Armiliatto Pacheco
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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE BENS MÓVEIS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS UM ENSAIO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DO DECRETO-LEI N.º 911/69 E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO PACTA SUNT SERVANDA

Damião Benilson Gomes de Melo
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v. 21 n. 2 (2024): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

Trabalhos Convidados

ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART

NIKLAS LUHMANN E LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO REFLEXÕES SISTÊMICAS

Artigos

A FUNÇÃO CRIADORA DOS TRIBUNAIS PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIROS À LUZ DO PENSAMENTO DE HANS KELSEN

O DIREITO E O MARXISMO A CRÍTICA À TEORIA GERAL DO DIREITO NA EPISTEMOLOGIA DE MASCARO

POR QUE HISTÓRIA NO DIREITO?

O BRASIL PRECISA DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO? REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

DISTANCIAMENTO POLÍTICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DESAFIOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA A CONSTRUÇÃO DA "CRISE"

QUESTÕES EMERGENTES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS SURDAS NA BAHIA

NATUREZA JURÍDICA DO DESPACHO DE RESERVA DECISÃO JUDICIAL OU MERO DESPACHO

LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER DESAPROPRIATÓRIO IMPLICAÇÕES E ENTENDIMENTOS DA “DESAPROPRIAÇÃO À BRASILEIRA”

A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO COMO SERVIDORES DEMITIDOS ILEGALMENTE PODEM RETORNAR AO CARGO?

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES O IMPACTO DO FILTRO DE RELEVÂNCIA NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL

O INSTITUTO DA RETRATAÇÃO E O CRIME DE CALÚNIA COMETIDO EM AMBIENTE VIRTUAL

INTRUMENTALIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS CONFINAMENTO VIRTUAL E MANIPULAÇÃO MERCADOLÓGICA

A ECONOMIA DO CUIDADO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA AS MULHERES?

DIREITOS AMBIENTAIS E DIREITOS TRABALHISTAS NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA RAPOSA

DEZ ANOS DE PROJETO VEREDICTO EVOLUÇÃO E IMPACTO DA ÁREA DE PESQUISA JURÍDICA EXTENSIONISTA

A REGRAVAÇÃO DE MÚSICAS COMO ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE DIREITOS CONEXOS ESTUDO DO CASO DAS REGRAVAÇÕES DE ÁLBUNS DA CANTORA TAYLOR SWIFT PELAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE BENS MÓVEIS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS UM ENSAIO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DO DECRETO-LEI N.º 911/69 E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO PACTA SUNT SERVANDA

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