INTRUMENTALIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS

CONFINAMENTO VIRTUAL E MANIPULAÇÃO MERCADOLÓGICA

Autores

  • João Mário Martins Gonzales Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Palavras-chave:

Algoritmo, Mídias sociais, Democracia, Manipulação mercadológica, Processo eleitoral

Resumo

No contexto da comunidade global contemporânea, as transformações tecnológicas têm alterado substancialmente as estruturas sociais e políticas. Este artigo analisa mecanismos informáticos que impactam eventos eleitorais, essenciais para avaliar a existência de um regime democrático. São examinados algoritmos e seu potencial no direcionamento e interpretação de dados, responsáveis pelas “bolhas sociais”, um confinamento virtual dos usuários na internet. Inicialmente, investiga-se o funcionamento dos sistemas algorítmicos e sua capacidade de influenciar ou alterar a opinião pública durante processos eleitorais. Discute-se o potencial antidemocrático da manipulação algorítmica para objetivos políticos e econômicos. Com o advento da internet, conceitos como a “democracia digital”, defendida por Pierre Lévy, aprofundam a compreensão sobre comunicação e liberdade de expressão. O artigo explora elementos intrínsecos à democracia, através de uma metodologia de pesquisa bibliográfica, e esclarece processos eleitorais e sistemas partidários para melhor investigar os efeitos dos sistemas algorítmicos nos eventos democráticos. Finalmente, examina tendências atuais de políticas globais destinadas a solucionar a manipulação mercadológica de informação nos processos eleitorais, visando garantir eleições livres e justas e, consequentemente, a manutenção da democracia, avaliando a efetividade dessas contramedidas.

Biografia do Autor

  • João Mário Martins Gonzales, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

    Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pernambuco. O trabalho é inédito. Estagiário na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (5ª Região). Pesquisador na Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos da UFPE. Pesquisador no Grupo de Pesquisa da Reforma Tributária, orientado por Eric Castro e Silva. Pós-Júnior do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial. Ex-Monitor de Teoria Política e do Estado. Participação na 7ª Edição do Meeting de negociação. Participação na Pernambuco Model United Nations III e IV edições. Ex-membro da Liga de Direito Societário da Faculdade de Direito de Recife.

Referências

BANDEIRA, Olívia. O combate à desinformação na internet: o que fazer daqui pra frente? Congresso em Foco, 5 nov. 2018. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/amp/governo-avalia-parceria-com-o-google-pela-reforma-da-previdencia.html. Acesso em: 07 out. 2022.

BORGES, Rodolfo. WhatsApp, uma arma eleitoral sem lei. El País, 21 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/18/tecnologia/1539899403_489473.html. Acesso em: 07 out. 2022.

BRANCO, Sérgio. Fake news e os Caminhos para Fora da Bolha. Revista Interesse Nacional, São Paulo, Ano 10, n. 38, p. 51-61, set.-out. 2017. Disponível em: http://interessenacional.com.br/wp-content/uploads/2017/09/Interesse_Nacional_ed38.pdf. Acesso em: 27 set. 2022.

CASTELLS, Manuel. Communication Power. Oxford University Press, 2009.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia / Robert A. Dahl: tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

GUIMÓN, Pablo. O ‘Brexit’ não teria acontecido sem a Cambridge Analytica. El País, 26 mar. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/26/internacional/1522058765_703094.amp.html. Acesso em: 07 out. 2022.

GUTMANN, Amy. A desarmonia da democracia. Lua Nova, 1995.

JUNIOR, Irineu Francisco Barreto. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.

KAISER, Brittany. Manipulados: como a Cambridge Analytica e o Facebook invadiram a privacidade de milhões e botaram a democracia em xeque. 1. ed. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2020.

KELSEN, Hans. A democracia. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel; PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Classificando Regimes Políticos na América Latina, 1945-1999*. Brasil: Revista Dados, 2002.

MARANHÃO, Juliana. A pesquisa em inteligência artificial e Direito no Brasil. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-dez-09/juliano-maranhao-pesquisa-inteligenciaartificial-direito-pais. Acesso em: 03 set. 2022.

PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

PASQUALE, Frank. “A esfera pública automatizada”. Líbero, 2017.

PELLIZZARI, Bruno Henrique Miniuchi; JUNIOR, Irineu Francisco Barreto. Bolhas sociais e seus efeitos na sociedade da informação: ditadura do algoritmo e entropia na internet. Brasil: Revista de Direito, Governança e Novas tecnologias, 2019.

PEROSA, Teresa. O império da pós-verdade. Disponível em: https://epoca.oglobo.globo.com/mundo/noticia/2017/04/o-imperio-da-pos-verdade.html. Acesso em: 29 set. 2022.

PUDDEPHATT, Andrew. Mídias sociais e eleições. UNESCO, 2022.

SILVA, Bruno Rangel Avelino da. Sistemas eleitorais e partidários: Duverger, Sartori e Nohlen. Brasil: Revista Ballot, 2016.

SILVEIRA, Sergio Amadeu da. Democracia e os códigos invisíveis: como os algoritmos estão modulando comportamentos e escolhas políticas. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2019.

SRNICEK, Nick. Platform Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.

TEIXEIRA, João de Freitas. O cérebro e o robô: inteligência artificial, biotecnologia e a nova ética. Coleção Ethos. São Paulo: Paulus, 2015.

Downloads

Publicado

11-06-2025

Como Citar

INTRUMENTALIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS: CONFINAMENTO VIRTUAL E MANIPULAÇÃO MERCADOLÓGICA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 21, n. 2, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/redunb/article/view/46674. Acesso em: 18 jan. 2026.