ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART

Autores

  • Paulo Roberto Lyrio Pimenta UFBA (Bahia)

Palavras-chave:

Herbert Hart, O Conceito de Direito

Resumo

A obra de Herbert Hart, intitulada “O Conceito de Direito”, publicada inicialmente em 1961, é uma das mais importantes para a Teoria e a Filosofia do Direito, representando uma grande contribuição para o estudo de diversos temas. Embora seja suscetível de várias críticas, não se pode negar o legado incomensurável deixado por esse autor, que pode ser colocado ao lado de Hans Kelsen e de Alf Ross como um dos maiores jusfilósofos do século passado. O presente estudo busca examinar apenas dois temas dessa obra: aspecto interno e o ponto de vista interno e externo. Objetivar-se-á gizar os conceitos, enfatizando o significado e importância que apresentam na obra do autor epigrafado. Uma análise crítica da matéria também será apresentada, em uma tentativa de estimular o debate e a discussão acerca da grande contribuição dada por Hart sobre a matéria.

Biografia do Autor

  • Paulo Roberto Lyrio Pimenta, UFBA (Bahia)

    Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Mestrado em Direito pela Universidade  Federal da Bahia (1997). Estágio Pós-Doutoral pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique, Alemanha). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1990). Professor Titular de Direito Tributário e Direito Financeiro da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor da Universidaade Católica do Salvador (UCSAL). Juiz Federal na Bahia. Autor do livro "Curso de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária".

Referências

HART, Herbert L. A., O Conceito de Direito, 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

MACCORMICK, Neil. H.L.A. Hart, Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

SHAPIRO, Scott J. What Is the Internal Point of View?,Fordham Law Review, v.75, 2006, p.1157-1170.

Capa em vermelho, com a logo da Revista ao centro, que é um livro aberto ao lado dos dizeres "RED UnB - Revista dos Estudantes de Direito da UnB". Na parte inferior central há a indicação da 24ª Edição e no canto inferior direito há o símbolo da UnB.

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Publicado

11-06-2025

Edição

v. 21 n. 2 (2024): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Seção

Trabalhos Convidados

Como Citar

ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 21, n. 2, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/redunb/article/view/58534. Acesso em: 18 jan. 2026.