O BRASIL PRECISA DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO?
REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO COMPARADO
Palavras-chave:
Constituição Federal, Constitucionalismo, Direito ComparadoResumo
O ensaio objetiva refletir sobre a necessidade de elaboração de uma nova constituição no país, dado o questionamento da carta atual por alguns setores da sociedade. Utiliza-se uma perspectiva dúplice do direito comparado, sincrônica e diacrônica, avaliando as características materiais da Constituição Federal de 1988 em relação ao constitucionalismo internacional e ao doméstico, também cotejando o momento político doméstico frente aos momentos constitucionais recentes no Chile e Rússia. Conclui-se inexistir indicação de necessidade de confecção de nova carta política, ressaltando o atual contexto que poderia colocar o país no caminho de redução de democracia e de direitos, a exemplo da Rússia, e não de ampliação, como buscado no país andino. Eventuais aprimoramentos
constitucionais podem seguir a tradição de emendamento, com a vantagem de não colocar em risco as garantias e direitos fundamentais já protegidos na Constituição Cidadã.
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