ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA
A CONSTRUÇÃO DA "CRISE"
Keywords:
Necropolitics, State of exception, Policies of enmity, Philosophy of lawAbstract
The purpose of this work is to carry out an analysis of the persistence of the exception in the context of the Brazilian state, exploring the intersection between racism, the implementation of authoritarian measures by the State and the suspension of fundamental rights. The study focuses on the idea that these elements represent significant expressions of the exception within the democratic environment. Hence, the need to think about the concept of race in all political discourses. Therefore, the structuring of this article covers colonial construction, through social and intersubjective relations, ideological discourse and the ghostly establishment of crisis/threat/danger that culminate in an authoritarian and violent society.
Downloads
References
ABEL, Marcos Chedid. Verdade e fantasia em Freud. Ágora, Rio de Janeiro, v. 16 n. 1, p. 47-60, jan/jun. 2011. p. 48. Disponível em: https://www.scielo.br/j/agora/a/H43zFQjJmWzxncsLh44XcQy/?format=pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Boitempo, 2004.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: poder constituinte, estado de exceção e os limites da teoria constitucional.Tese (Doutorado), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 nov. 2023.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como Não-ser como fundamento do Ser. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CARREIRA, Alessandra. Algumas considerações sobre a fantasia em Freud e Lacan. Psicologia USP, São Paulo, 20(2), p. 157-171, abr/jun. 2009. p.163-163.Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/7LJcykZtbymvyZDXxTRhJhJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
FANON, Frantz. Pele Negra Máscaras Brancas. Tradução: Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.
FOUCAULT. Em defesa da sociedade, 2012. p. 213-34 apud MBEMBE, 2017.
FRANKENBERG, Gunter. Técnicas de Estado: Perspectivas sobre o Estado de direito e o estado de exceção. Tradução: Gercélia Mendes. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
GORDON, Lewis. Antropologia filosófica, raça e a economia política da privação de direito. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze (org.). Decolonidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.
LA TORRE, Massimo. Constitucionalismo de los Antiguos y de los Modernos. Constitución y “estado de excepción”. Res publica, Madrid, n. 23, p. 17-35, 2010. https://revistas.um.es/respublica/article/view/136051. Acesso em: 18 set 2023.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1, 2018.
MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Trad. de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.
MORELLATO, Ana Carolina Batista; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas, Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 711-736, set./dez. 2020.
MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, n.14, Salvador, 1983.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.
SCHMITT, Carl. Teologia política. Tradução: Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SCHWARCZ, Lilia. Sobre o autoritarismo braisleiro. Companhia das Letras: 2019.
SERRANO, Pedro. Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2016.
SERRANO, Pedro; MAGANE, Renata. A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 517-547, maio/ago. 2020.
SOUZA, Luis Antônio Francisco; SERRA, Carlos Henrique Aguiar. Quando o Estado de exceção se torna permanente: reflexões sobre a militarização da segurança pública no Brasil. Tempo Social, revista de sociologia da USP, São Paulo, p. 205-227, v. 32, n. 2. mai/ago. 2020. p. 213. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/158668. Acesso em: 29 nov 2023.
VALIM, Rafael. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente, 2017.
VAZ, Lívia Sant’Anna; RAMOS, Chiara. A justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.
WALDMAN, Maurício. Imaginário, espaço e discriminação racial. GEOUSP Espaço e Tempo, São Paulo, n° 14, p. 45- 63, 2003. p. 48. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/download/123823/119996/233246. Acesso em: 28 nov. 2023.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
