Vol. 11 Núm. 1 (2025): Poder Judicial y conflictos territoriales en el campo y en la ciudad
Enero a junio de 2025.
Organización del dossier: Mariana Trotta Dallalana Quintans, Erika Macedo Moreira y Hugo Belarmino de Morais; en colaboración con los proyectos universitarios Núcleo de Asesoría Jurídica Universitaria Popular (NAJUP) Luiza Mahin de la Universidad Federal de Rio de Janeiro (UFRJ), con el Observatorio Interdisciplinar y Asesoría en Conflictos Territoriales (OBUNTU) de la Universidad Federal de Paraíba (UFPB) y con el Observatorio Fundiário Goiano (OFUNGO) de la Universidad Federal de Goiás (UFG).
Publicado:
30.03.2025
Número completo
Información de la edición, redacción y presentación
Diálogos InSURgentes
Dossier
Palabras andantes
En Defensa de la Investigación
Temas Generadores
Poéticas Politicas
Cuaderno de Retorno
Praxis de la Liberación
-
Praxis de liberación del dossier “Poder Judicial y conflictos territoriales en el campo y en la ciudad”
- Apresentação com anexos (PDF) (Portugués)
- 1 Petição dos amici curiae da Campanha Despejo Zero para incidência na quarta tutela cautelar da ADPF 828 (Portugués)
- 2 Decisão referendada da 4ª tutela provisória incidental na ADPF 828 (STF, nov. 2022) (Portugués)
- 3 Rcl 57.538: incidência jurídica para a suspensão da remoção forçada da Comunidade do Banhado/SP (DPE/SP) (Portugués)
- 4 Rcl 70.727: incidência jurídica para a suspensão da remoção forçada na Comunidade Vargem Grande/SP (DPE/SP) (Portugués)
- 5 Decisão na Reclamação 76.745/São Paulo (STF, fev. 2025) (Portugués)
- 6 Incidência jurídica contra a remoção forçada da Aldeia Marakana... (NAJUP Luiza Mahin) (Portugués)
- 7 Mobilização jurídica contra a remoção forçada nas cidades (ocupação do MUCA)... (NAJUP Luiza Mahin) (Portugués)
- 8 Cartilha da Resolução nº 510 do CNJ (NAJUP Luiza Mahin) (Portugués)
- 9 Modelo do Relatório da visita técnica da Comissão de Soluções de Conflitos (TJGO) (Portugués)
- 10 Como o movimento indígena “educou” o Poder Judiciário (Armazém Memória) (Portugués)
- 11 Incidência jurídica da APIB nas audiências de conciliação das ADIs 7582, 7583, 7586, ADC 87 e ADO 86 (Marco Temporal) (Portugués)
- 12 Mapeamento de projetos de lei relacionados ao “Invasão Zero” na Câmara dos Deputados... (NAJUP Luiza Mahin) (Portugués)
- 13 Relatório – Função social da terra e ocupação Leonir Orback... (NAJUP Josiane Evangelista) (Portugués)
- 14 Parecer técnico sobre a desoneração tributária dos agrotóxicos no Brasil... (EKOA) (Portugués)
- 15 Sentença do Caso Muniz da Silva e outros vs. Brasil, de 14 nov. 2024 (Corte IDH) (Portugués)
- 16 Sentença do Caso da Silva e outros vs. Brasil, de 27 nov. 2024 (Corte IDH) (Portugués)
