A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias no Estado de Goiás diante da luta pela reforma agrária e da reação conservadora de bases oligárquicas

Erika Macedo Moreira; Claudio Agatão Porto; Ueber Alves Souza; Ana Maria Motta Ribeiro

doi:10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57533

La acción de la Comisión de Soluciones de Conflictos Territoriales en el Estado de Goiás ante la lucha por la reforma agraria y la reacción conservadora desde las bases oligárquicas

Autores/as

Erika Macedo Moreira Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4500-0923
Claudio Agatão Porto Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil https://orcid.org/0009-0000-4734-8811
Ueber Alves Souza Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil https://orcid.org/0009-0001-2580-4836
Ana Maria Motta Ribeiro Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2761-3539

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57533

Palabras clave:

Comisión de Resolución de Conflictos Territoriales, Tribunal de Justicia de Goiás, Reforma Agraria, Oligarquías Rurales de Goiás, Caiadismo

Resumen

El trabajo se centra en abordar la Campaña Cero Desalojos por garantías y justicia social durante la pandemia. Por otra parte, presenta reflexiones basadas en el trabajo de la Comisión de Soluciones de Conflictos Territoriales del Tribunal de Justicia de Goiás (CSF/TJGO) en el contexto de la lucha por la tierra y la reacción conservadora del caiadismo en el estado de Goiás. Los datos sobre conflictos en el ámbito de la Comisión Pastoral de Tierras de Goiás (CPT/Goiás) y la Campaña Nacional Cero Desalojos, durante el período 2021/2023, fueron esenciales para comprender la lucha por la tierra en Goiás. El funcionamiento, la estructura y la experiencia de la CSF/TJGO demostraron su éxito en el fortalecimiento de la lucha por la Reforma Agraria. Finalmente, la reacción conservadora plantea nuevos desafíos a la redacción de la ley y a la disputa sobre su significado en Goiás.

Biografía del autor/a

Erika Macedo Moreira, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil

Professora Associada do curso de Direito e Coordenadora do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO) da Universidade Federal de Goiás (UFG/ Câmpus Goiás), Pós Doutora em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Fundadora do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desigualdades Sociais (PPGD/UFJ) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).
Claudio Agatão Porto, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil

Professor Adjunto do curso de Direito e Membro do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO) da Universidade Federal de Goiás (UFG/ Câmpus Goiás). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).
Ueber Alves Souza, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

Militante do setor de Direitos Humanos do MST/ Goiás. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desigualdades Sociais (PPGD/UFJ).
Ana Maria Motta Ribeiro, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF).

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Publicado

30.03.2025

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2025): Poder Judicial y conflictos territoriales en el campo y en la ciudad

Sección

Dossier

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Cómo citar

La acción de la Comisión de Soluciones de Conflictos Territoriales en el Estado de Goiás ante la lucha por la reforma agraria y la reacción conservadora desde las bases oligárquicas. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 11, n. 1, p. 601–632, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57533. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/57533. Acesso em: 7 jan. 2026.