Prácticas insurgentes por el derecho a la vivienda: panorama de las ocupaciones en la Zona Central de Río de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55870Palabras clave:
Derecho a la vivienda, Derecho a la ciudad, Ocupaciones urbanas, Conflictos de tierras urbanas, InsurgenciasResumen
En los últimos años, el centro de Río de Janeiro ha experimentado profundas transformaciones, impulsadas por proyectos de revitalización como la Operação Urbana Porto Maravilha y el Reviver Centro. Estos proyectos, al no prever inversiones en vivienda social, promueven la segregación urbana, lo que resulta en desalojos forzosos, inseguridad de la tenencia y represión de la vivienda popular. En respuesta, las ocupaciones urbanas de propiedades vacías se destacan como formas de insurgencia y resistencia a la crisis inmobiliaria, desafiando al sistema judicial y a las políticas públicas a reconsiderar el derecho a la vivienda y la función social de la propiedad. El artículo presenta el Panorama de las Ocupaciones en la Zona Central y propone una reflexión sobre las implicaciones sociales y políticas de estas ocupaciones a la luz de las intervenciones en curso en la región central.
Referencias
CARDOSO, Adauto; XIMENES, Luciana. Manuel Congo, Movimentos Sociais e a Luta Pelo Direito à Moradia no Rio de Janeiro. Boletim Observatório das Metrópoles, 17 maio 2018. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/manuel-congo-movimentos-sociais-e-luta-pelo-direito-moradia-no-rio-de-janeiro/
CONJUR. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/levantamento-perfil-sociodemografico.pdf. Acesso em: 06 out. 2024.
DECISÃO da justiça garante destinação social de prédio do INSS no Rio de Janeiro. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 24 jan. 2024. Disponível em: https://www.brasildefatorj.com.br/2024/01/24/decisao-da-justica-garante-destinacao-social-de-predio-do-inss-no-rio-de-janeiro. Acesso em: 9 out. 2024
FIDALGO, Tarcyla; TERRA, Beatriz; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. Reviver o Centro. Para quem? Análise preliminar sobre o programa apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 20 maio 2021. Disponível em: < https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/reviver-o-centro-para-quem-analise-preliminar-sobre-o-programa-apresentado-pela-prefeitura-do-rio-de-janeiro >. Acesso em 10/10/2024.
FRANZONI, Julia Ávila; RIBEIRO, Bruna; PIRES, Raquel; FIGUEIREDO, Giselle; LESSA, Maria Eduarda; GALHANONE, Chiara; CUNHA, Nathalia. Mapeamento jurídico-espacial dos conflitos fundiários urbanos na cidade do Rio de Janeiro (casos ativos: 2021 – 05/2022). In: CDES Direitos Humanos e Fórum Nacional de Reforma Urbana (orgs.). Panorama dos conflitos fundiários no Brasil: Relatório 2021. Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2021. Disponível em https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Panorama2021.pdf
HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). Companhia das Letras, 2000.
LITSEK, Felipe; SERODIO, Breno; BRÊTAS, Vicente; SANCHES, Taísa; RIBEIRO, Bruna; FIDALGO, Tarcyla; SANTOS JUNIOR, Orlando; REIS, Utanaan. Reis. Programa Reviver Centro “turbinado”: a expansão da lógica do mercado na requalificação da região central carioca. Boletim Observatório das Metrópoles, 13 abr. 2023. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/programa-reviver-centro-turbinado-a-expansao-da-logica-do-mercado-na-requalificacao-da-regiao-central-carioca/. Acesso em: nov. 2023.
MIRAFTAB, Faranak. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. RBEUR – Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 18, n. 3, p. 363-377, 2016. Disponível em http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/download/5499/4751. Acesso em: 11 dez. 2019.
OLIVEIRA, Vanessa (org). Judicialização de políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Oswaldo Cruz, 2018.
RIBEIRO, Bruna; FRAZÃO, Bruno; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; FIDALGO, Tarcyla. Panorama das Ocupações na Área Central do Rio de Janeiro. Relatório de Pesquisa. Observatório das Metrópoles; Central de Movimentos Populares, 2024. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2024/05/panorama-ocupacoes-area-central-do-rio-de-janeiro_12.05.pdf
RIBEIRO, Lisyanne Pereira. O Processo de Branqueamento do Território da Pequena África: os movimentos de resistência ao projeto Porto “Maravilha”. In: Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, 1., 2014, Porto Alegre. Anais [...]. Rio de Janeiro: REBRAGEO, 2014.
RIBEIRO, Luiz. Epicentro Residencial - Porto Maravilha - Conheça o primeiro residencial com um Shopping da região. Youtube, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nHzv-g0EZwA. Acesso em: 09 out. 2024.
RIOS-NETO, Eduardo; RIANI, Juliana de Lucena Ruas. Desigualdades raciais nas condições habitacionais na população urbana. In: SANTOS, Renato Emerson dos. (org.) Diversidade, Espaço e Relações Étnicos-Raciais: O Negro na Geografia do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SADER, Eder. Quando Novos Personagens Entraram em Cena. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; WERNECK, Mariana; RIBEIRO, Bruna; LACERDA, Larissa. Informalidade, Invisibilidade e vulnerabilidade dos cortiços: disputas pela centralidade na área portuária do Rio de Janeiro. O Social em Questão, Rio de Janeiro, n. 42, p. 83-118, set./dez. 2018
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; WERNECK, Mariana; RIBEIRO, Bruna; MOREIRA, Maira de Souza; LACERDA, Larissa. Os cortiços na área central do Rio de Janeiro: invisibilidade, heterogeneidade e vulnerabilidade. Relatório da Pesquisa Morar, Trabalhar e Viver no Centro, coordenada pelo Observatório das Metrópoles – IPPUR/UFRJ e pela Central de Movimentos Populares – CMP-RJ. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, julho de 2019. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2019/07/Relat%C3%B3rio-final-Corti%C3%A7os-_-jul-2019.pdf
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; RIBEIRO, Bruna; WERNECK, Mariana; VIAL, Yago de Ávila; LACERDA, Larissa; CAMELÔS, Maria. Camelôs: panorama das condições de trabalho de homens e mulheres no centro do Rio de Janeiro. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, jan. 2019. Disponível em https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2019/02/Relat%C3%B3rio-Camel%C3%B4s-na-%C3%A1rea-central-jan-2019.pdf
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves de, WERNECK, Mariana; RAMOS NOVAES, P. Contradições do experimento neoliberal do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Revista de Urbanismo, v. 42, p. 1-16, 2020. DOI: 10.5354/0717-5051.2019.54265.
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves de, WERNECK, Mariana, BORBA, T. R.; CARVALHO, A. P. S. (2020). Propriedade pública e função social: a destinação das terras da União na Operação Urbana Porto Maravilha. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, p.1-16, 2020.
SOARES, Luiz Carlos. O “Povo de Cam” na Capital do Brasil: A Escravidão Urbana no Rio de Janeiro do Século XIX. Rio de Janeiro: Faperj-7Letras, 2007.
VAZ, Lilian Fessler. Dos cortiços às favelas e aos edifícios de apartamentos — a modernização da moradia. Análise Social, v. xxix, n. 127, p. 581-597, 1994.
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