Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58214

Palavras-chave:

Assessoria Jurídica Popular, Direitos Humanos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

Resumo

No presente trabalho analisamos o acompanhamento do Setor de Direitos Humanos do MST por parte de um grupo de assessoria jurídica universitária popular, o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. A metodologia utilizada é a da pesquisa-ação e da sistematização de experiências, e para isso dialogamos coletivamente em duas sessões de resgate de memória. Na primeira seção, vamos apresentar um caso emblemático da atuação do NEP com o MST, atravessada pelos processos de criminalização das lutas sociais e pela violência no campo. Já na segunda seção, vamos sistematizar as atividades do Núcleo junto ao Setor. Nosso referencial teórico discute a assessoria jurídica popular, em especial junto a movimentos sociais de luta por terra (Tavares, 2009; Almeida 2017; Diehl, 2022; Martins, 2023), além de refletir sobre a criminalização das lutas sociais, democracia e direitos humanos (Fernandes: 2009; Mészáros, 2004; Efrem Filho, 2023).

Biografia do Autor

  • Ana Lia Almeida, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

    Professora do Curso de Direito da UFPB, onde coordena o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP) e o Grupo de Pesquisa Direito e Lutas Sociais (GPLutas). Atua junto ao movimento docente e integra o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Sua área principal de pesquisa é a crítica marxista ao direito, com especial atenção para as conexões entre classe, raça, gênero e sexualidade.

  • Camila Freitas Farias, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

  • Eric Renner Arthur de Lima, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

    Graduando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

  • Eva Vilma Bezerra Alves, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pessoa, Paraíba, Brasil

    Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba.

  • Jéssica Thaís de Almeida Claudino, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Referências

ALMEIDA, Ana Lia V. Assessoria Jurídica Popular: um conceito, um movimento. In: Martha MARTINS, Priscylla Monteiro Joca; FURTADO, Talita de Fátima Pereira; MONTEZUMA, Vinicius Alves. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Goiás: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, 2017a, v. 2, p. 111-156.

ALMEIDA, Ana Lia. Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no terreno jurídico. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 163–202, 2017b. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19053. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19053.

ARENDT, Hanna. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo Brasil 2023. Comissão Pastoral da Terra, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil. Acesso em: 27 abril 2024.

DIEHL, Diego. O lugar da assessoria jurídica popular como práxis de educação popular freireana: a atuação do NAJUP Josiane Evangelista no Acampamento Leonir Orbhak (MST-GO). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 8, p. 147-168, jul./dez. 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i1.40686.

EFREM FILHO, Roberto. Confrontar o presente: a crise democrática a partir do setor de Direitos Humanos do MST. Horizontes Antropológicos [Internet], v. 29, n. 65, p. 1-36, 2023. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=401975113002. Acesso em 17 de abril de 2025.

EFREM FILHO, Roberto. Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017a

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4. ed. São Paulo: Global, 2009.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação – uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

MARTINS, Leonardo Resende. Operadores do direito e mudança social. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n.1, p. 163-169, 2000.

MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca. O Direito Através do Espelho: contribuições da assessoria jurídica popular às lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território. Toronto Metropolitan University. Journal contribution, 2023. DOI: 10.32920/24516661.v1. Disponível em: https://rshare.library.torontomu.ca/articles/journal_contribution/O_Direito_Atrav_s_do_Espelho_contribui_es_da_assessoria_jur_dica_popular_s_lutas_de_movimentos_populares_em_torno_do_direito_terra_e_ao_territ_rio/24516661/1?file=43061728. Acesso em 27 de abril de 2025.

MÉSZÁROS, I. Marxismo e direitos humanos. In.: Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008.

MST. Balanço político e organizativo do Setor de Direitos Humanos do MST. Documento de circulação interna do movimento. Belém do Pará: 2024.

QUINTANS, Mariana et al. Sete anos de luta: A trajetória do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin. Seminário Internacional: O Direito como Liberdade, 2019. Disponível em https://direitoachadonarua.wordpress.com/wp-content/uploads/2020/07/gt-3-sete-anos-de-luta.pdf

TAVARES, Ana Claudia Diogo. Táticas jurídicas na luta pela terra: a atuação dos advogados do MST de 1995 a 2006 no Rio de Janeiro. Trabalho apresentado no XXV Simpósio Nacional de História da ANPUH. Fortaleza, 2009. Disponível em https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548772192_12b942337f5b8363ebdf7b5b0c259215.pdf

VALENÇA, Manuela Abath. Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

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Publicado

29.09.2025

Como Citar

Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 2, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58214. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/58214. Acesso em: 8 jan. 2026.

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