Bullets, jail and struggle: the support provided by the Flor de Mandacaru Popular Extension Center to MST´s Human Rights Sector in Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58214Keywords:
Popular Legal Counsels, Human Rights, Landless Rural Workers' MovementAbstract
In this paper, we analyze the monitoring of the Human Rights Sector of the MST by a group of popular university legal counsels, the Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. The methodology used is that of action research and systematization of experiences, and for this purpose we dialogued collectively in two memory recovery sessions. In the first section, we will present an emblematic case of the NEP's work with the MST, crossed by the processes of criminalization of social struggles and violence in the countryside. In the second section, we will systematize the activities of the Núcleo with the Sector. Our theoretical framework discusses popular legal counsels, especially for social movements fighting for land (Tavares, 2009; Almeida 2017; Diehl, 2022; Martins, 2023), in addition to reflections on the criminalization of social struggles, democracy and human rights (Fernandes: 2009; Mészáros, 2004; Efrem Filho, 2023).
References
ALMEIDA, Ana Lia V. Assessoria Jurídica Popular: um conceito, um movimento. In: Martha MARTINS, Priscylla Monteiro Joca; FURTADO, Talita de Fátima Pereira; MONTEZUMA, Vinicius Alves. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Goiás: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, 2017a, v. 2, p. 111-156.
ALMEIDA, Ana Lia. Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no terreno jurídico. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 163–202, 2017b. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19053. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19053.
ARENDT, Hanna. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo Brasil 2023. Comissão Pastoral da Terra, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil. Acesso em: 27 abril 2024.
DIEHL, Diego. O lugar da assessoria jurídica popular como práxis de educação popular freireana: a atuação do NAJUP Josiane Evangelista no Acampamento Leonir Orbhak (MST-GO). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 8, p. 147-168, jul./dez. 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i1.40686.
EFREM FILHO, Roberto. Confrontar o presente: a crise democrática a partir do setor de Direitos Humanos do MST. Horizontes Antropológicos [Internet], v. 29, n. 65, p. 1-36, 2023. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=401975113002. Acesso em 17 de abril de 2025.
EFREM FILHO, Roberto. Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017a
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4. ed. São Paulo: Global, 2009.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação – uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
MARTINS, Leonardo Resende. Operadores do direito e mudança social. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n.1, p. 163-169, 2000.
MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca. O Direito Através do Espelho: contribuições da assessoria jurídica popular às lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território. Toronto Metropolitan University. Journal contribution, 2023. DOI: 10.32920/24516661.v1. Disponível em: https://rshare.library.torontomu.ca/articles/journal_contribution/O_Direito_Atrav_s_do_Espelho_contribui_es_da_assessoria_jur_dica_popular_s_lutas_de_movimentos_populares_em_torno_do_direito_terra_e_ao_territ_rio/24516661/1?file=43061728. Acesso em 27 de abril de 2025.
MÉSZÁROS, I. Marxismo e direitos humanos. In.: Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008.
MST. Balanço político e organizativo do Setor de Direitos Humanos do MST. Documento de circulação interna do movimento. Belém do Pará: 2024.
QUINTANS, Mariana et al. Sete anos de luta: A trajetória do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin. Seminário Internacional: O Direito como Liberdade, 2019. Disponível em https://direitoachadonarua.wordpress.com/wp-content/uploads/2020/07/gt-3-sete-anos-de-luta.pdf
TAVARES, Ana Claudia Diogo. Táticas jurídicas na luta pela terra: a atuação dos advogados do MST de 1995 a 2006 no Rio de Janeiro. Trabalho apresentado no XXV Simpósio Nacional de História da ANPUH. Fortaleza, 2009. Disponível em https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548772192_12b942337f5b8363ebdf7b5b0c259215.pdf
VALENÇA, Manuela Abath. Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 InSURgence: rights and social movements journal [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
