Oré Rogwatá: la lucha de los pueblos indígenas contra la inconstitucionalidad del Marco Temporal
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56388Palabras clave:
Resistencia indígena, Asamblea Constituyente de 1988, Negación de los derechos indígenas, Marco temporalResumen
En este artículo, discutiré el desmantelamiento de los derechos constitucionales de los pueblos indígenas, haciendo hincapié en las iniciativas del Congreso Nacional destinadas a reducir la protección de estos derechos, consagrados en la Constitución Federal de 1988. Para iniciar este análisis, presentaremos un panorama de la lucha y participación de los pueblos indígenas en el proceso de elaboración de la nueva Constitución. A continuación, exploraremos los proyectos de ley presentados por la legislatura brasileña que buscan reglamentar el Artículo 231, Capítulo VIII de la Constitución de 1988, teniendo en cuenta la tesis del Marco Temporal y las acciones del movimiento indígena para enfrentar esta inconstitucionalidad impuesta por el Estado. Este artículo no pretende agotar la discusión, sino arrojar luz sobre la perspectiva indígena y argumentar que los intentos de retirar derechos, especialmente en lo que se refiere a la tierra, están motivados por intereses económicos y por la búsqueda de apropiación de tierras indígenas.
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