Movimientos de la justicia: elementos del escenario de judicialización de los conflictos agrarios
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56084Palabras clave:
Conflictos por la Tierra, Violencia, Reforma Agraria, Movimiento Sin Tierra, Política de JusticiaResumen
Casi un millón de personas están involucradas en los persistentes y violentos conflictos por la tierra en Brasil, y los movimientos campesinos que luchan por la reforma agraria lo hacen bajo un contexto en que sus movilizaciones son contenidas por mecanismos asociados de violencia y activación judicial. El artículo analiza algunas iniciativas desarrolladas junto a los poderes ejecutivo y judicial brasileños hasta alcanzar soluciones para la resolución de los conflictos por tierra. Empieza el análisis por el escenario actual de los conflictos por la tierra y por la resistencia de los movimientos sociales rurales, sistematiza los nuevos diseños de la política de justicia a través del diálogo establecido por el estado con los movimientos sociales rurales, debate la forma en que ellos utilizan el conflicto para una aprendizage política de justicia y, finalmente, evalúa las repercusiones correspondientes en la noción de acceso a la justicia.
Referencias
BIEL, Susana. MST: a construção do comum. São Paulo: Contracorrente, 2024.
BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4504-30-novembro-1964-377628-publicacaooriginal-67105-pl.html. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 113, de 28 de abril de 2021. Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias. Disponível em: atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5064. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 309, de 29 de novembro de 2021. Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1200572021120161a763f91ec3f.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Minuta de Resolução. Determina a criação, no âmbito dos tribunais de justiça e regionais federais, do Grupo de Apoio à Solução Pacífica das Ações de Reintegrações de Posse – GASPAR, e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/06/2022-minuta-resolucao-gaspar-v2.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 510, de 26 de junho de 2023. Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original13433320230628649c3905c2768.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão ADPF 828. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso, 2 de novembro de 2022. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=76465804. Acesso em: 05 nov. 2024.
BRUNO, Regina. O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 5, p. 05-31, nov. 1995.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra: a escola é mais do que escola. Petrópolis: Vozes, 2000.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.
CARLET, Flávia. Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 10, p. 377-411, 2015.
CARTER, Miguel. Origem e consolidação do MST no Rio Grande do Sul. In: CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. Trad. Cristina Yamagami. São Paulo: Ed. Unesp, 2010, p. 199-235.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2023. Goiânia: CPT Nacional, 2024.
CUMMINGS, Scott L. Movement lawyers. University of Illinois Law Review, Chicago, n. 5, p. 1645-1732, 2017.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; FRIGO, Darci. A luta por direitos e a criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de justiça? In: CANUTO, Antonio (Org. et all). Conflitos no campo Brasil 2009. São Paulo: Expressão Popular, 2010, p. 119-126.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Mobilização social do direito e expansão política da justiça: análise do encontro entre movimento camponês e função judicial. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2017.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; VIEIRA, Renata Corrêa. O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas em tempos de expansão judicial. In: BURITY, Valéria; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Org. et all). O Direito humano à alimentação e à nutrição adequadas: enunciados jurídicos. Brasília: FIAN Brasil/O Direito Achado na Rua, 2021, p. 71-84.
FELSTINER, William L. F.; ABEL, Richard L.; SARAT, Austin. The Emergence and Transformation of Disputes: Naming, Blaming, Claiming. Law & Society Review, Cambridge, v. 15, p. 631-654, 1980.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Formação e territorialização do MST no Brasil. In: CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. Trad. Cristina Yamagami. São Paulo: Ed. Unesp, 2010, p. 161-197.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008. v.1.
FRANZONI, Julia; LABA – Direito, Espaço & Política (FND –UFRJ) (Organizadores). Gramática jurídica da Campanha Despejo Zero. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), 2022. Disponível em: https://www.campanhadespejozero.org. Acesso em: 22 nov. 2022.
GARAVITO, César Rodrígues; FRANCO, Diana Rodríguez. Cortes y cambio social: como la Corte Constitucional transformo el desplazamiento forzado em Colômbia. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, Justicia y sociedad, de Justicia, 2010.
GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. Revista Argentina de Teoría Jurídica, Buenos Aires, v. 14, n. 2, p. 1-32, dez. 2013.
GEDIEL, Antonio Perez; GORSDORF, Leandro; ESCRIVÃO FILHO, Antonio et al. Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil. Belo Horizonte: CES/AL-UFMG, 2012.
IGREJA, Rebecca Lemos; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Acesso à justiça: um debate inacabado. Suprema: revista de estudos constitucionais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 191‑220, jul./dez. 2021.
INSPER. Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil. Brasília: CNJ, 2021.
LACERDA, Marina; ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Justiça caminha a passos lentos rumo aos direitos humanos. Judiciário. Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-dez-20/justica-brasileira-caminhando-passos-lentos-rumo-aos-direitos-humanos/. Acesso em: 29 dez. 2024.
LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2007. v.1.
LERRER, Débora; TROTTA, Mariana; CALDEIRA, Aline; VIEIRA, Fernanda; TAVARES, Ana Cláudia. A questão agrária no judiciário brasileiro: estudo comparativo entre o reconhecimento de territórios quilombolas e as desapropriações de terra para fins de reforma agrária nas varas agrárias federais. Belo Horizonte: FAFICH, 2012.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995. (Coleção Primeiros Passos, n. 62).
MAUÉS, Antonio. Constituição e desigualdade: direito de propriedade e reforma agrária no Brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 115, p. 191-224, 2022.
MCCANN, Michael. Law and social movements. In: SARAT, Austin (Ed.). The blackwell companion to law and society. Oxford: Blackwell Publishing, 2004. p. 506-522.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. As dimensões da violência política no campo. In: SOUSA JÚNIOR, José G. et al (org). Introdução crítica ao Direito Agrário. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 181-195. (Série O Direito Achado na Rua, v. 3).
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. Movimentos sociais no campo, lutas por direitos e reforma agrária na segunda metade do século XX. In: CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. Trad. Cristina Yamagami. São Paulo: Ed. Unesp, 2010, p. 113-136.
MEILI, Stephen. Cause lawyers and social movements. a comparative perspective on democratic change in Argentina and Brazil. In: SARAT, Austin; SCHEINGOLD, Stuart (Eds.). Cause lawyering: political commitments and professional responsibilities. New York, Oxford: Oxford University Press, 1998., p. 487-522.
MESZAROS, George. O MST e o Estado de Direito no Brasil. In: CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. Trad. Cristina Yamagami. São Paulo: Ed. Unesp, 2010, p. 433-459.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. O MST e a memória. 2. ed. São Paulo: MST, 2024. (Cadernos de Formação, 61).
OXFAM. Terra, poder e desigualdade na América. OXFAM, online, 2016. Disponível em: https://shorturl.at/fIusp. Acesso em: 05 nov. 2024.
OXFAM. Menos de 1% das propriedades agrícolas é dona de quase metade da área rural brasileira. 2019. Disponível em: https://shorturl.at/de66L. Acesso em: 05 nov. 2024.
QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana; LOPES, Aline; VIEIRA, Fernanda; TAVARES, Ana Claudia. Varas agrárias no judiciário brasileiro: caminho para a democratização? In: ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Org. et al). Justiça e direitos humanos: perspectivas para a democratização da justiça. Curitiba: Terra de Direitos e JusDh, 2015, p. 62-84.
RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2018.
SAUER, Sérgio; MARÉS, Carlos; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Coords). Casos emblemáticos e experiências modelo de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais. Brasília: CEJUS - Secretaria da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça, 2013.
SILVA, Alane Luiza da et al. (Coord.). Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019 a 2022). Curitiba: Terra de Direitos; Justiça Global, 2023.
SÁ e SILVA, Fabio. “É possível, mas agora não”: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. In: SÁ E SILVA, Fabio et al. Estado, instituições e democracia: democracia. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, v.2. s. 9, 2010.
SOUSA JUNIOR, José G. et al (org). Introdução Crítica ao Direito Agrário. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. (Série O Direito Achado na Rua, v. 3).
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Por uma concepção alargada de Acesso à Justiça. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 10, n. 90, Ed. Esp., p.01-14, abr./maio, 2008.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Uma concepção alargada de acesso e democratização da justiça. In: ESCRIVÃO FILHO, Antonio; FRIGO, Darci; MEDEIROS, Érica de Lula; PRIOSTE, Fernando Gallardo Vieira; PIVATO, Luciana Cristina Furquim. Justiça e direitos humanos: perspectivas para a democratização da justiça. Curitiba: Terra de Direitos, 2015. p. 19-25
TÁRREGA, Maria Cristina; MAIA, Cláudio; FERREIRA, Adgmar. Observatório da atuação do poder judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso e Paraná (2003-2011). Goiânia-Belo Horizonte: FAFICH/Observatório da Justiça Brasileira-CES/AL, 2012.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1986. (Coleção temas básicos de pesquisa-ação).
TRASPADINI, Roberta. Questão agrária e América Latina: breves aportes para um debate urgente. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, 2018, p. 1694-1713.
TRASPADINI, Roberta. Questão agrária, imperialismo e dependência na América Latina: a trajetória do MST entre novas-velhas encruzilhadas. São Paulo: Lutas Anticapital, 2022.
TOURAINE, Alain. América Latina: política y sociedad. Trad. Mauro Armiño. Madrid: Espasa Calpe, 1989.
TOURAINE, Alain. Os novos conflitos sociais. Lua Nova, junho de 1989, n. 17, p. 05-18, São Paulo.
VALLINDER, Torbjörn. When the Courts go marching in. In: TATE, Neal; VALLINDER, Torbjorn (orgs.). The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995. p. 13-26.
VEDOVATTO, Diego. Do barraco de lona à bolsa de valores: três gerações de direitos em quatro décadas de MST no Brasil. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, no prelo.
VIEIRA, Renata Carolina Corrêa; FILHO, Antonio Escrivão. O direito achado na rua e a relação ‘direito e movimentos sociais’ na teoria do direito brasileiro. Direito UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, v. 6, n. 2, p. 67-92, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/44789. Acesso em: 5 nov. 2024.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-omega, 2001. v. 52.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional.
