Poder Judicial en Bahia y los conflictos de tierras: acciones de expropiación para fines de reforma agraria y acciones discriminatorias sobre tierras vacantes como dos cartas del mismo mazo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55931

Palabras clave:

Conflictos de Tierra, Justicia Agraria, Acción de expropiación para fines de reforma agraria, Acciones discriminatorias sobre tierras vacantes

Resumen

El artículo aborda el Poder Judicial en Bahía y los conflictos por tierras, a partir del análisis de acciones judiciales - acciones de expropiación de tierras con fines de reforma agraria y acciones discriminatorias de tierras -, con el objetivo de comprender cómo decide la justicia frente a la dilución de competencia, en el reconocimiento de excedentes de posesión y dominio público compensables de tierras por parte del Estado. El estudio se desarrolló con investigación documental, resultante de conflictos judicializados. Demuestra la no presunción de devolución de tierras y la presunción de dominio privado como aspecto fundamental de la cultura jurídica. Respecto a la tesis de la indemnización de posesión como forma de legitimar la violencia de clase, la pendularidad de interpretación se fija como una revelación de las contradicciones del Estado capitalista.

Biografía del autor/a

  • Sara da Nova Quadros Côrtes, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

    Professora da UFBA, Doutora em Ciências Sociais 1Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela UnB. Membro da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – Bahia (AATR-Ba).

  • Cloves dos Santos Araújo, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

    Professor da Universidade do Estado da Bahia, Doutor em Geografia pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela UnB. Membro da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – Bahia (AATR-Ba)

Referencias

AATR - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (Org.). No rastro da grilagem. Salvador: AATR, 2017, v.1.

ARAÚJO, Cloves dos Santos. Continuidades e descontinuidades da posse e apropriação da terra/território na região Oeste da Bahia. Salvador: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, 2023. Disponível em: https://geografar.ufba.br/araujo-cloves-dos-santos-continuidades-e-descontinuidades-da-posse-e-apropriacao-da-terraterritorio. Acesso em: 12 out. 2024.

BAHIA, Tribunal de Justiça da Bahia. Processo nº 8000121-33.2017.8.05.0016. Ação Discriminatória. Autor: Procuradoria Geral do Estado (PGE). Comarca de Baianópolis, Vara Cível da Comarca de Baianópolis-Bahia. Disponível em: www.tjba.jus.br, 2017. Acesso em: 04 out. 2024.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). 7ª Vara Salvador. Processo nº 2002.33.00.030036-7. Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social. Juíza: Tannille Ellen Nascimento de Macêdo. Autor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Réu: Bahia Specialty Cellulose SA. Salvador, 19 dez. 2002c. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php. Acesso em: 17 maio 2015.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). 7ª Vara Salvador. Processo nº 2002.33.00.026080-5. Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social. Juíza: Tannille Ellen Nascimento de Macêdo. Autor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Réu: Espolio de Victor Meirelles Filho. Salvador, 29 out. 2002d. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php. Acesso em: 17 maio 2015.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). 7ª Vara Salvador. Processo nº 0001782-95.2005.4.01.3300. Distribuição por Dependência. Juíza: Tannille Ellen Nascimento de Macêdo. Autor: Edizio Muniz Ferreira Junior. Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Brasília, DF, 1 fev. 2005b. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php. Acesso em: 17 maio 2015.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). 7ª Vara Salvador. Processo nº 2005.33.00.023489-3. Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social. Juíza: Tannille Ellen Nascimento de Macêdo. Autor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Réu: Barreto de Araujo Lavoura Industria e Comercio LTDA. Salvador, 10 nov. 2005c. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php. Acesso em: 17 maio 2015.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2. Turma). Recurso Especial nº 1.252.371 - RN, (2011/010-2562-9). Ação de Desapropriação. Interesse Social. Reforma Agrária. Imóvel Rural. Violação do Art. 535 do CPC não configurada. Área registrada maior que a levantada pelo Incra. Cobertura Florística. Ausência de exploração econômica. Indenização. Cálculo Separado da Terra Nua. Situação Peculiar. Tda’s. Correção Monetária. Juros Moratórios. Honorários Advocatícios. Recorrente: Incra. Recorrido: Onélio Silva Gurgel e Outro. Relator: Min. Cesar Asfor Rocha. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 7dez. 2011a. Disponível em https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1109568&num_registro=201101025629&data=20111207&formato=PDF. Acesso em: 7 mar. 2013.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). 7ª Vara Salvador. Processo nº 42416-26.2011.4.01.3300. Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social. Juíza: Tannille Ellen Nascimento de Macêdo. Autor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Réu: CST Expansão Urbana LTDA. Salvador, 7 dez. 2011d. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php. Acesso em: 17 maio 2015.

BRASIL. Tribunal de Justiça. STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/3066010/stj-consolida-jurisprudencia-que-disciplina-a-reforma-agraria-no-pais#:~:text=STJ%20consolida%20jurisprud%C3%AAncia%20que%20disciplina%20a%20reforma%20agr%C3%A1ria%20no%20pa%C3%ADs,-Salvar&text=A%20reforma%20agr%C3%A1ria%20objetiva%2C%20basicamente,democratiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20acesso%20%C3%A0%20terra. Acesso em: 14 mar. 2014.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Desapropriação para a reforma agrária. Brasília, DF: Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2007a.

BUAINAIN, Antônio Márcio. Reforma Agrária por Conflito: a gestão de conflitos de terra no Brasil. In: BUAINAIN, Antônio Márcio (coord.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: Ed. UNICAMP, 2008. p. 17-128.

CÔRTES, Sara da Nova Quadros. Análise do discurso judicial nos conflitos por terra referentes às desapropriações para fins de reforma agrária e ações possessórias: in dubio pro “proprietário”?. Salvador: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, 2017. Disponível em: https://ppgcs.ufba.br/sites/ppgcs.ufba.br/files/sara_da_nova_quadros_cortes.pdf. Acessado em: 25 ago. 2024.

DELGADO, Guilherme C. Questão Agrária e capital financeiro na agricultura brasileira. In: FÁVERO, Celso Antonio et al. Distopias e utopias: entre os escombros do nosso tempo. Salvador: EDUFBA, 2020, p. 115-139.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2019.

QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Cartografia da Justiça Agrária no Brasil. Disponível em democraciaejustica.org/.../cartografia_da_justica_agraria_no_brasil. Acessado em 07 set. 2011b.

SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Ed. UNICAMP, 2008. 2. ed.

SOUZA, Laura de Mello e. Prefácio. In: MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito 1795-1824. São Paulo: Alameda, 2009. p. 10-21.

Publicado

30.03.2025

Cómo citar

Poder Judicial en Bahia y los conflictos de tierras: acciones de expropiación para fines de reforma agraria y acciones discriminatorias sobre tierras vacantes como dos cartas del mismo mazo. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 11, n. 1, p. 391–426, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55931. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/55931. Acesso em: 7 jan. 2026.

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