Agruras y desventuras del liberalismo

Autores/as

  • Thomaz Miguel Pressburger Comissão Pastoral da Terra, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144

Palabras clave:

Liberalismo, Reforma Agraria, Estatuto de la Tierra, Derecho, Lucha Popular

Resumen

El artículo “Agruras y desventuras del liberalismo”, de Miguel Pressburger, analiza las contradicciones del liberalismo en el contexto brasileño, especialmente en relación con la Reforma Agraria y el Estatuto de la Tierra (E.T.). El análisis aborda las limitaciones del E.T. como instrumento jurídico y los desafíos de su implementación, destacando las condiciones estructurales que perpetúan las desigualdades en el campo. El autor critica el carácter circular de los debates liberales, que ignoran las dinámicas históricas y sociales de la lucha por la tierra, proponiendo una reflexión crítica sobre el papel del derecho como mecanismo de reproducción de las relaciones de producción dominantes. El texto concluye con la necesidad de superar la visión legalista estática en favor de un enfoque histórico y dinámico que considere la lucha popular como central para las transformaciones estructurales.

Biografía del autor/a

  • Thomaz Miguel Pressburger, Comissão Pastoral da Terra, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    Advogado do movimento camponês (por vezes chamado de “pé-de-chinelo” por seus colegas adversários), absolutamente não tem nenhum curso de pós-graduação, mestrado e menos ainda doutorado, no país ou no exterior. A única dissertação que defendeu foi no 3º ano primário, intitulada “Como foram as minhas férias”, e que resultou num pequeno escândalo quando descobriram que havia plagiado John Maynard Keynes que escrevera “Hollyday in Breton Hoods”. Assessor jurídico da CPT-RJ, e toma chimarrão porque gosta e não em adesismo a Leonel Bonaparte, perdão Brizola [nota original escrita por Pressburger para a primeira edição do texto, de 1985].

    No blogue da Assessoria Jurídica Popular, escreveu Luiz Otávio Ribas, dos principais pesquisadores sobre vida e obra do autor: “Apresento uma breve biografia do advogado popular Thomaz Miguel Pressburger. O autor da idéia de ‘direito insurgente’ é naturalizado brasileiro e húngaro de nascimento. Thomaz Miguel Pressburger foi advogado popular, coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular, ex-diretor do Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, no Rio de Janeiro – RJ, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro e nacional. Faleceu em 13 de julho de 2008. Conforme Relatório de Atividades de 1991-1992, Pressburger nasceu em 1934. Formou-se em Direito em 1959 e em 1961, no interior de Goiás, iniciou uma longa prática de advocacia em prol de comunidades camponesas. Militou nas ‘Ligas Camponesas’ e no Partido Comunista Brasileiro. Depois do golpe militar de 1964, optou pela resistência armada, aderindo à Vanguarda Popular Revolucionária. Esteve preso de 1969 a 1973. Em 1978 retomou as atividades de assessor jurídico junto à Comissão Pastoral da Terra, tendo atuado em várias regiões do país, notadamente, no sul, baixada fluminense e região serrana do estado do Rio de Janeiro, norte de Goiás e sul do Pará (Bico do Papagaio), Mato Grosso do Sul e Paraná. Em meados de 1985 criou o Instituto Apoio Jurídico Popular. Participou de um sem número de cursos, seminários, palestras, debates, tanto no Brasil quanto no exterior. Tem várias obras tratando de Direito Agrário, Direitos Humanos e Sociologia do Direito publicadas e traduzidas em livros e revistas especializadas. No texto ‘Agruras e desventuras do liberalismo’ Miguel Pressuburger abusa do sarcasmo e da ironia ao apresentar sua autodescrição’”. (RIBAS, Luiz Otávio. “Thomaz Miguel Pressburger, presente! – 16/03/2011”. Em: https://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2011/03/thomaz-miguel-pressburger-presente.html)

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Publicado

30.03.2025

Cómo citar

Agruras y desventuras del liberalismo. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 11, n. 1, p. 823–836, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/57144. Acesso em: 7 jan. 2026.

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