El derecho a la comunicación como instrumento de ciudadanía: el caso del Comité De Gestión Quilombola de Pelotas
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i56.55603Palabras clave:
comunidades quilombolas, empoderamiento ciudadano, movimientos sociales, políticas públicasResumen
Este es un estudio de caso que examina la trayectoria histórica y jurídica del Comité Gestor de Quilombola (CGQ), con sede en el municipio de Pelotas, Rio Grande do Sul. El CGQ es un espacio de participación democrática pionero y único en Brasil, al representar un avance sustancial en la satisfacción de las necesidades de larga data de las comunidades quilombolas, que históricamente han sido objeto de exclusión social y siguen encontrando grandes obstáculos para acceder a los derechos fundamentales. Empero su condición de foro de reivindicación de derechos sociales, existen numerosos desafíos para garantizar el derecho a la comunicación como medio de ejercicio de la ciudadanía de los quilombolas. El estudio de caso propuesto contribuye a la comprensión de las potencialidades y restricciones de la gestión participativa en el contexto de las políticas públicas dirigidas a las comunidades quilombolas de Pelotas, desde una perspectiva innovadora de control social.
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