Entre manicomio y prisiones: el lugar de la asesoría técnica en materia de salud mental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i57.52477

Palabras clave:

Prisión, Hospital Psiquiátrico Penitenciario, Internación Psiquiátrica, Poder Judicial

Resumen

Con el objetivo de comprender la relación entre los informes técnicos del área de la salud mental y los mecanismos de control y encarcelamiento de individuos considerados indeseados por el circuito productivo, realizamos una investigación documental con los fallos hallados bajo la descripción “psiquiátricos”, que fueron tramitados entre 2001 y 2017, en la segunda instancia del Tribunal de Justicia de Paraná (TJ/PR), y que estaban disponibles al público. Hemos verificado una predominancia de acciones que implicaban reclusión por vía penal, ya sea en prisiones o complejos médicos penitenciarios, o por tratamiento médico, amparadas en informes técnicos que fundamentaron las decisiones judiciales. Con la crisis aguda del capital, observamos que la ampliación de los mecanismos de control y represión de la clase trabajadora a través del encarcelamiento se manifiesta entrelazada al campo de la salud mental, ya sea bajo la justificativa de padecimiento psiquiátrico o incapacidad de mantener el autocontrol sobre el comportamiento.

Biografía del autor/a

  • Maria Lucia Boarini, Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Maringá.

    Doutora, Mestre e graduada em Psicologia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Maringá. Criou o periódico cientifico "Psicologia em Estudo" (QUALIS A1), permanecendo como sua editora no período de 1996-2005. Líder do Grupo de pesquisa e estudo sobre higienismo e eugenia no Brasil/GEPHE - devidamente inscrito no CNPq, desde 1998. Vale lembrar que o ideário da higiene mental, fortalecido pela eugenia, teve uma significativa capilaridade nas instituições e, desta forma, ocupou um lugar significativo na sociedade brasileira para a consolidação do projeto burguês de sociedade. Desta perspectiva, há fortes razões para se entender que esses movimentos sociais não são frutos de modismos. Determinaram, no caso brasileiro, configurações institucionais que se mantêm visíveis até nossos dias. Nesta perspectiva nossos estudos, tendo como ferramenta a ciência da história, transitam em diferentes campos de conhecimento, sobretudo no campo que faz interface entre a Educação e a Saúde Mental na rede publica de saúde com destaque para temas relacionados a higiene mental, a eugenia.

Referencias

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan e Instituto Carioca de Criminologia, 2002. BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M. de M. dos; MIOTO, R. C. T. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho 1984. Institui a Lei de execução penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=EA90695223A7EFA66ED6E52978BAEC71.proposicoesWeb1?codteor=288138&filename=LegislacaoCitada+-PL+4938/2005. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRASIL. Acórdão 310.169-3/PR (2006, 03 de março). Relator: Desembargador Gil Trotta Telles. 1a Câmara Criminal. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/1466217/Acórdão-310169-3. BRASIL. Acórdão 405.851-5/PR (2007, 10 de dezembro). Relator: Desembargadora Anny Mary Kuss. 4a Câmara Civil. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/1635823/Acórdão-405851-5.

BRASIL. Acórdão 1.375.615-9/PR (2015, 1o de dezembro). Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida. 5a Câmara Civil. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/12057664/Acórdão-1375615-9.

BRASIL. Acórdão 1.490.009-9/PR. (2016, 23 de junho). Relator: Desembargador Rogério Kanayama. 3a Câmara Criminal. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/12182767/Acórdão-1490009-9.

BRASIL. Acórdão 1.615.961-4/PR (2017, 23 de outubro). Relator: Juiz Hamilton Rafael Marins Schwartz. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/publico/ pesquisa.do?actionType=pesquisar.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Inspeções aos manicômios: Relatório Brasil 2015. Brasília, DF: CFP, 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Justiça em números 2021. Brasília, DF: CNJ, 2021. 340p. CREDIT SUISSE RESEARCH INSTITUTE. Global Wealth Report 2022: Leading perspectives to navigate the future. [S.l.]. Global Wealth Report: 2022. ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010. 388p. FOUCAULT, M. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 2017. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Carta de Conjuntura: desempenho recente do mercado de trabalho e perspectivas. n. 54, Nota 32. IPEA: 1 trim. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/220328_cc_54_nota_32_mercado_de_trabalho_novo.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 689-723.

MÉSZAROS, I. A origem da reprodução sociometabólica do capital. In: MÉSZAROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 94-132. MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 6. ed. HUCITEC/ABRASCO: São Paulo/Rio de Janeiro, 1993.

NETTO, J. P. As condições histórico-sociais da emergência do Serviço Social. In: NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1992.

NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Vitória, ano II, v. 3, p. 41-51, 2001.

NETTO, José Paulo. Crise do capital e consequências societárias. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, jul./set. 2012.

OLIVEIRA, W. F. de; DAMAS, F. B. Saúde e Atenção Psicossocial nas Prisões: Um olhar sobre o sistema prisional brasileiro com base em um estudo em Santa Catarina. São Paulo: Hucitec Editora, 2016.

SIDOU, J. M. O. Dicionário Jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016.

SOUZA, B. R. de. Internação psiquiátrica compulsória: estudo exploratório a partir da experiência no anexo judiciário no CRATOD. Revista Jurídica, Curitiba, v. 8, 2015. p.149-170.

SOUZA, F. S. P. de; JORGE, M. S. B. O Retorno Da Centralidade Do Hospital Psiquiátrico: Retrocessos Recentes Na Política De Saúde Mental. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, 2019. doi: https://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00172.

TRINDADE, H. Crise do capital, exército industrial de reserva e precariado no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade [online]. 2017, n. 129, pp. 225-244. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.106. Acesso em: 29 nov. 2022.

VALLINDER, T. When the courts go marching in. In: VALLINDER, T.; TATE, N. The Global Expansion of Judicial Power: The Judicialization of Politics. New York: 1995, New York University.

VIEIRA, E. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2009.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2001.

Publicado

2025-07-24

Número

Sección

Artigos de Temas Livres

Cómo citar

Entre manicomio y prisiones: el lugar de la asesoría técnica en materia de salud mental. SER Social, Brasília, v. 27, n. 57, 2025. DOI: 10.26512/ser_social.v27i57.52477. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/52477. Acesso em: 8 jan. 2026.

Artículos similares

1-10 de 23

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.

Artículos más leídos del mismo autor/a