El reformismo neoliberal en la atención primaria de la salud brasileña entre 2017 y 2022
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i56.52449Palabras clave:
atención primaria de salud, nuevo modelo de gestión pública, neoliberalismoResumen
El artículo discute las reformas introducidas en la Política de Atención Primaria de Salud de Brasil a la luz de las propuestas reformistas subyacentes al new public management (NPM) a partir de 2017, en el contexto de una crisis política y democrática en la que se ha profundizado la incorporación de la agenda neoliberal en las políticas públicas. La metodología adoptada se basó en una revisión bibliográfica de conveniencia, centrada en el campo reciente de la salud pública en el período de 2017 a 2022, abordada en diálogo con los desarrollos teóricos de la NGP, con el fin de producir una síntesis aplicada sobre el reformismo neoliberal en el país, en particular en el Sistema Único de Salud (SUS). Las conclusiones señalan limitaciones en el cumplimiento de las promesas de las reformas, así como retrocesos y daños a los derechos de salud de la población, como la pérdida de universalidad e integralidad, principios fundamentales del SUS desde la Constitución Federal de 1988.
Referencias
ANDRADE, B. H. S. D.; GONÇALVES, A. D. O. Novo modelo e velhos problemas: a criação de um Serviço Social Autônomo sob a ótica da eficiência. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 25, nº 3, p. 36-61, 2019.
BARBOSA, M. G. et al. Financiamento da atenção básica à saúde no Brasil: do piso da atenção básica à remuneração por desempenho. In: GOMES, L. B.; BARBOSA, M. G.; FERLA, A. A. (org.). Atenção básica: olhares a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Porto Alegre: Rede Unida, 2016, p. 101-123.
BARCELOS, C. et al. Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, v. 14, supl. 1, p. 15-30, 2022. BEHN, R. D. The psychological barriers to performance management: or why isn’t everyone jumping on the performance-management bandwagon? Public Performance & Management Review, v. 26, nº 1, p. 5-25, 2002. BRASIL. Boletim Economia da Saúde, v. 1, nº 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
CARNEIRO, R.; MENICUCCI, T. M. G. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. Texto para discussão 1686. Brasília: IPEA, 2011.
CAVALCANTE, P. Gestão pública contemporânea: do movimento gerencialista ao pós-NPM. Texto para discussão 2319. Brasília: IPEA, 2017. COSTA, N. D. R.; SILVA, P. R. F. D.; JATOBÁ, A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde em Debate, v. 46, nº esp. 8, p. 8-20, 2022.
COSTA, R. C. R. D. Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Revista de Sociologia e Política, nº 18, p. 49-71, 2002.
CUNHA, J. R. A. O (des)financiamento do direito à saúde no Brasil: uma reflexão necessária. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 7, nº 1, p. 59-77, 2021.
CUNHA JÚNIOR, L. A. P. et al. Serviço Social Autônomo: alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de Estado. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 18, nº 72, p. 255-289, 2018.
JACCOUD, L. Democracia, conflitos distributivos e reforma da proteção social no Brasil. In: ETULAIN, C. R. (org.). Política pública no Brasil: estudos interdisciplinares contemporâneos. Campinas: Unicamp, 2021, p. 53-80.
MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, nº 4, p. 1181-1188, 2020.
MASSUDA, A. et al. Rumos para um sistema de saúde resiliente. GVEXECUTIVO, v. 21, nº 2, p. 22-29, 2022.
MENDES, A.; FUNCIA, F. R. O SUS e seu financiamento. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. (org.). Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: OPAS, 2016, p. 139-168.
MENDONÇA, C. S. Piso de Atenção Básica: um marco no financiamento e equidade na distribuição dos recursos financeiros do SUS. APS em Revista, v. 5, nº 1, p. 45-51, 2023. MENDONÇA, F. D. F. et al. As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate, v. 47, nº 137, p. 13-30, 2023.
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. D. F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, nº 9, p. 1-20, 2020. MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, nº 116, p. 11-24, 2018.
NORMAN, A. H. Estratégias que viabilizam o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde no Reino Unido. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, nº 41, p. 1-13, 2019. PACHECO, R. S. A agenda da nova gestão pública. In: LOUREIRO, M. R.; ABRÚCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p. 183-218.
SETA, M. H. D.; OCKÉ-REIS, C. O.; RAMOS, A. L. P. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, supl. 2, p. 3781-3786, 2021.
SOUSA, M. de A.; MENDES, A. Eficiência na atenção à saúde no SUS: revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial. JMPHC Journal of Management & Primary Health Care, v. 15, p. 1-29, 2023.
TONI, J. D. Políticas públicas, governança orçamentária e o setor paraestatal. In: COUTO, L. F.; RODRIGUES, J. M. (org.). Governança orçamentária no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2022, p. 437-471.
WORLD BANK GROUP. A fair adjustment: efficiency and equity of public spending in Brazil: volume I: síntese (portuguese). Washington D.C.: World Bank, 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2023.
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