O reformismo neoliberal na atenção básica à saúde brasileira entre 2017 e 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i56.52449

Palavras-chave:

atenção básica à saúde, nova gestão pública, neoliberalismo

Resumo

O artigo aborda as reformas introduzidas na Política de Atenção Básica à Saúde do Brasil à luz das proposições reformistas subjacentes ao new public management (NPM) a partir de 2017, no contexto da crise política e democrática no qual se aprofundou a incorporação da agenda neoliberal nas políticas públicas. A metodologia adotada fundamentou-se em uma revisão da literatura de conveniência, com foco no campo recente da Saúde Coletiva no período de 2017 a 2022, abordada de forma dialogada com os desenvolvimentos teóricos do NPM, a fim de produzir uma síntese aplicada sobre o reformismo neoliberal no País, notadamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Como conclusões, apontam-se limitações no alcance das promessas das reformas, ao lado de retrocessos e prejuízos aos direitos de saúde da população, como perda da universalidade e da integralidade, que constituem princípios- -chave do SUS instituídos pela Constituição Federal de 1988.

Referências

ANDRADE, B. H. S. D.; GONÇALVES, A. D. O. Novo modelo e velhos problemas: a criação de um Serviço Social Autônomo sob a ótica da eficiência. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 25, nº 3, p. 36-61, 2019.

BARBOSA, M. G. et al. Financiamento da atenção básica à saúde no Brasil: do piso da atenção básica à remuneração por desempenho. In: GOMES, L. B.; BARBOSA, M. G.; FERLA, A. A. (org.). Atenção básica: olhares a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Porto Alegre: Rede Unida, 2016, p. 101-123.

BARCELOS, C. et al. Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, v. 14, supl. 1, p. 15-30, 2022. BEHN, R. D. The psychological barriers to performance management: or why isn’t everyone jumping on the performance-management bandwagon? Public Performance & Management Review, v. 26, nº 1, p. 5-25, 2002. BRASIL. Boletim Economia da Saúde, v. 1, nº 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.

CARNEIRO, R.; MENICUCCI, T. M. G. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. Texto para discussão 1686. Brasília: IPEA, 2011.

CAVALCANTE, P. Gestão pública contemporânea: do movimento gerencialista ao pós-NPM. Texto para discussão 2319. Brasília: IPEA, 2017. COSTA, N. D. R.; SILVA, P. R. F. D.; JATOBÁ, A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde em Debate, v. 46, nº esp. 8, p. 8-20, 2022.

COSTA, R. C. R. D. Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Revista de Sociologia e Política, nº 18, p. 49-71, 2002.

CUNHA, J. R. A. O (des)financiamento do direito à saúde no Brasil: uma reflexão necessária. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 7, nº 1, p. 59-77, 2021.

CUNHA JÚNIOR, L. A. P. et al. Serviço Social Autônomo: alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de Estado. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 18, nº 72, p. 255-289, 2018.

JACCOUD, L. Democracia, conflitos distributivos e reforma da proteção social no Brasil. In: ETULAIN, C. R. (org.). Política pública no Brasil: estudos interdisciplinares contemporâneos. Campinas: Unicamp, 2021, p. 53-80.

MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, nº 4, p. 1181-1188, 2020.

MASSUDA, A. et al. Rumos para um sistema de saúde resiliente. GVEXECUTIVO, v. 21, nº 2, p. 22-29, 2022.

MENDES, A.; FUNCIA, F. R. O SUS e seu financiamento. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. (org.). Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: OPAS, 2016, p. 139-168.

MENDONÇA, C. S. Piso de Atenção Básica: um marco no financiamento e equidade na distribuição dos recursos financeiros do SUS. APS em Revista, v. 5, nº 1, p. 45-51, 2023. MENDONÇA, F. D. F. et al. As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate, v. 47, nº 137, p. 13-30, 2023.

MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. D. F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, nº 9, p. 1-20, 2020. MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, nº 116, p. 11-24, 2018.

NORMAN, A. H. Estratégias que viabilizam o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde no Reino Unido. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, nº 41, p. 1-13, 2019. PACHECO, R. S. A agenda da nova gestão pública. In: LOUREIRO, M. R.; ABRÚCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p. 183-218.

SETA, M. H. D.; OCKÉ-REIS, C. O.; RAMOS, A. L. P. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, supl. 2, p. 3781-3786, 2021.

SOUSA, M. de A.; MENDES, A. Eficiência na atenção à saúde no SUS: revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial. JMPHC Journal of Management & Primary Health Care, v. 15, p. 1-29, 2023.

TONI, J. D. Políticas públicas, governança orçamentária e o setor paraestatal. In: COUTO, L. F.; RODRIGUES, J. M. (org.). Governança orçamentária no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2022, p. 437-471.

WORLD BANK GROUP. A fair adjustment: efficiency and equity of public spending in Brazil: volume I: síntese (portuguese). Washington D.C.: World Bank, 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2023.

Downloads

Publicado

16-12-2024

Edição

Seção

Artigos de Temas Livres

Como Citar

O reformismo neoliberal na atenção básica à saúde brasileira entre 2017 e 2022. SER Social, Brasília, v. 27, n. 56, 2024. DOI: 10.26512/ser_social.v27i56.52449. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/52449. Acesso em: 22 fev. 2025.

Artigos Semelhantes

1-10 de 616

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.