Neoliberal reformism in brazilian primary health care between 2017 and 2022
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i56.52449Keywords:
primary healthcare, new public management, neoliberalismAbstract
The article discusses the reforms introduced in Brazil’s Primary Health Care Policy in light of the reformist propositions underlying new public management (NPM) from 2017 onwards, in the context of a political and democratic crisis in which the incorporation of the neoliberal agenda into public policies has deepened. The methodology adopted was based on a literature review of convenience, focusing on the recent field of public health in the period from 2017 to 2022, approached in a dialogical way with the theoretical developments of the NPM, in order to produce an applied synthesis on neoliberal reformism in the country, notably in the Unified Health System (SUS). The conclusions point to limitations in achieving the promises of the reforms, as well as setbacks and damage to the population’s health rights, such as the loss of universality and comprehensiveness, which have been key principles of the SUS since the 1988 Federal Constitution.
References
ANDRADE, B. H. S. D.; GONÇALVES, A. D. O. Novo modelo e velhos problemas: a criação de um Serviço Social Autônomo sob a ótica da eficiência. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 25, nº 3, p. 36-61, 2019.
BARBOSA, M. G. et al. Financiamento da atenção básica à saúde no Brasil: do piso da atenção básica à remuneração por desempenho. In: GOMES, L. B.; BARBOSA, M. G.; FERLA, A. A. (org.). Atenção básica: olhares a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Porto Alegre: Rede Unida, 2016, p. 101-123.
BARCELOS, C. et al. Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, v. 14, supl. 1, p. 15-30, 2022. BEHN, R. D. The psychological barriers to performance management: or why isn’t everyone jumping on the performance-management bandwagon? Public Performance & Management Review, v. 26, nº 1, p. 5-25, 2002. BRASIL. Boletim Economia da Saúde, v. 1, nº 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
CARNEIRO, R.; MENICUCCI, T. M. G. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. Texto para discussão 1686. Brasília: IPEA, 2011.
CAVALCANTE, P. Gestão pública contemporânea: do movimento gerencialista ao pós-NPM. Texto para discussão 2319. Brasília: IPEA, 2017. COSTA, N. D. R.; SILVA, P. R. F. D.; JATOBÁ, A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde em Debate, v. 46, nº esp. 8, p. 8-20, 2022.
COSTA, R. C. R. D. Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Revista de Sociologia e Política, nº 18, p. 49-71, 2002.
CUNHA, J. R. A. O (des)financiamento do direito à saúde no Brasil: uma reflexão necessária. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 7, nº 1, p. 59-77, 2021.
CUNHA JÚNIOR, L. A. P. et al. Serviço Social Autônomo: alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de Estado. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 18, nº 72, p. 255-289, 2018.
JACCOUD, L. Democracia, conflitos distributivos e reforma da proteção social no Brasil. In: ETULAIN, C. R. (org.). Política pública no Brasil: estudos interdisciplinares contemporâneos. Campinas: Unicamp, 2021, p. 53-80.
MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, nº 4, p. 1181-1188, 2020.
MASSUDA, A. et al. Rumos para um sistema de saúde resiliente. GVEXECUTIVO, v. 21, nº 2, p. 22-29, 2022.
MENDES, A.; FUNCIA, F. R. O SUS e seu financiamento. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. (org.). Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: OPAS, 2016, p. 139-168.
MENDONÇA, C. S. Piso de Atenção Básica: um marco no financiamento e equidade na distribuição dos recursos financeiros do SUS. APS em Revista, v. 5, nº 1, p. 45-51, 2023. MENDONÇA, F. D. F. et al. As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate, v. 47, nº 137, p. 13-30, 2023.
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. D. F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, nº 9, p. 1-20, 2020. MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, nº 116, p. 11-24, 2018.
NORMAN, A. H. Estratégias que viabilizam o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde no Reino Unido. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, nº 41, p. 1-13, 2019. PACHECO, R. S. A agenda da nova gestão pública. In: LOUREIRO, M. R.; ABRÚCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p. 183-218.
SETA, M. H. D.; OCKÉ-REIS, C. O.; RAMOS, A. L. P. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, supl. 2, p. 3781-3786, 2021.
SOUSA, M. de A.; MENDES, A. Eficiência na atenção à saúde no SUS: revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial. JMPHC Journal of Management & Primary Health Care, v. 15, p. 1-29, 2023.
TONI, J. D. Políticas públicas, governança orçamentária e o setor paraestatal. In: COUTO, L. F.; RODRIGUES, J. M. (org.). Governança orçamentária no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2022, p. 437-471.
WORLD BANK GROUP. A fair adjustment: efficiency and equity of public spending in Brazil: volume I: síntese (portuguese). Washington D.C.: World Bank, 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 SER Social

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.