Contracting and Regional Health Planning in Unified Health System (SUS)

uma perspectiva municipal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v14i3.47240

Keywords:

Regional Health Planning, Contracts, Cities, Health Management, Public Policy

Abstract

The diversity of actors and providers, the multiple management functions, and the different forms of contracting for the provision of public health services are some of the constraints of the SUS regionalization process. From this perspective, this article analyzes the process of regionalization and contractualization of specialized hospital care, considering the aspects, from the perspective of municipal management. This is a theoretical reflection on the process of regionalization and contractualization, based on the analysis of the norms that guide this process, particularly those that deal with the management responsibilities of the municipal entity. The article presents a theoretical analysis of the process of contracting hospital services and regionalization within the scope of the SUS; proposes a classification regarding contractual modalities and conducts a debate about SUS management and contracting strategies with a view to regionalization. It is concluded that policies aimed at contracting health services need to be discussed as they constitute a fundamental aspect for the operationalization of regionalization, in addition to this, there is evidence of a legislative gap regarding the definition of the role and managerial responsibilities. In view of this, we advocate in favor of an instrument that allows regionalized contracting and legal certainty for the entities involved.

Author Biographies

  • João Felipe Marques da Silva, UEL

    Doutorando e Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina (2018), Especialista em Gestão de Organização Pública de Saúde (2014) e em Gestão da Vigilância em Saúde (2014), Graduado em formação pedagógica para a Educação Básica pela Universidade Estadual de Londrina (2013) e em Enfermagem pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2005). É coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC Ivaiporã-PR), onde também ministra as disciplinas de Saúde Coletiva, Políticas de Saúde e Epidemiologia, e o responsável pela Revista Científica da instituição. Na saúde pública atua desde 2008, como servidor da Secretaria Municipal de Ivaiporã. Neste período exerceu diversas funções: coordenou a vigilância epidemiológica do município, foi gestor municipal e desde 2016 integra a equipe gestora daquela Secretaria (até o mês de julho/2020). Atualmente exerce a função de apoiador da gestão do SUS do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR) para os municípios da 22ª Regional de Saúde. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: política, planejamento e gestão em saúde.

  • Brígida Gimenez Carvalho, Universidade Estadual de Londrina

    Doutora em Gerenciamento em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP (2012). Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1984). Docente do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina – Paraná – Brasil. E-mail: brigidagimenez@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3850-870X.

  • Marina Sidnéia Ricardo Martins, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná

    Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR (1993) e em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (2012). Coordenadora Técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR) – Brasil: E-mail: marina.cosems@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8950-1586.

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Published

2024-05-15

Issue

Vol. 14 No. 3 (2023): Setembro-Dezembro (2023)

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Ensaio Teórico

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How to Cite

1.
Contracting and Regional Health Planning in Unified Health System (SUS): uma perspectiva municipal. Rev. G&S [Internet]. 2024 May 15 [cited 2025 Apr. 18];14(3):348-63. Available from: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/rgs/article/view/47240