Contractualización y regionalización de los servicios hospitalarios en él SUS

uma perspectiva municipal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v14i3.47240

Palabras clave:

Regionalización de la Salud, Contratos, Ciudades, Gestión en Salud, Política Pública de Salud

Resumen

La diversidad de actores y proveedores, las múltiples funciones de gestión y las diferentes formas de contratación para la prestación de los servicios públicos de salud son algunas de las limitaciones del proceso de regionalización del Sistema Único de Salud (SUS) en Brasil. Desde esta perspectiva, este artículo analiza el proceso de regionalización y contractualización de la atención hospitalaria especializada, considerando los aspectos mencionados, de la gestión municipal. Se trata de una reflexión teórica sobre el proceso de regionalización y contractualización, a partir del análisis de las normas que las orientan, en particular las que versan sobre las responsabilidades de gestión de la entidad municipal. El artículo presenta un análisis teórico del proceso de contratación de servicios hospitalarios y de regionalización en el ámbito del SUS; propone una clasificación sobre las modalidades contractuales y realiza un debate sobre las estrategias de gestión y contratación del SUS con miras a la regionalización. Se concluye que las políticas dirigidas a la contratación de servicios de salud necesitan ser discutidas por constituir un aspecto fundamental para la operacionalización de la regionalización, además de eso, se evidencia un vacío legislativo en cuanto a la definición del rol y responsabilidades gerenciales. Ante ello, abogamos por un instrumento que permita la contratación regionalizada y la seguridad jurídica para las entidades involucradas.

Biografía del autor/a

  • João Felipe Marques da Silva, UEL

    Doutorando e Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina (2018), Especialista em Gestão de Organização Pública de Saúde (2014) e em Gestão da Vigilância em Saúde (2014), Graduado em formação pedagógica para a Educação Básica pela Universidade Estadual de Londrina (2013) e em Enfermagem pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2005). É coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC Ivaiporã-PR), onde também ministra as disciplinas de Saúde Coletiva, Políticas de Saúde e Epidemiologia, e o responsável pela Revista Científica da instituição. Na saúde pública atua desde 2008, como servidor da Secretaria Municipal de Ivaiporã. Neste período exerceu diversas funções: coordenou a vigilância epidemiológica do município, foi gestor municipal e desde 2016 integra a equipe gestora daquela Secretaria (até o mês de julho/2020). Atualmente exerce a função de apoiador da gestão do SUS do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR) para os municípios da 22ª Regional de Saúde. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: política, planejamento e gestão em saúde.

  • Brígida Gimenez Carvalho, Universidade Estadual de Londrina

    Doutora em Gerenciamento em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP (2012). Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1984). Docente do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina – Paraná – Brasil. E-mail: brigidagimenez@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3850-870X.

  • Marina Sidnéia Ricardo Martins, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná

    Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR (1993) e em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (2012). Coordenadora Técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR) – Brasil: E-mail: marina.cosems@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8950-1586.

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Publicado

2024-05-15

Número

Vol. 14 Núm. 3 (2023): Setembro-Dezembro (2023)

Sección

Ensaio Teórico

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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

Cómo citar

1.
Contractualización y regionalización de los servicios hospitalarios en él SUS: uma perspectiva municipal. Rev. G&S [Internet]. 2024 May 15 [cited 2025 Mar. 13];14(3):348-63. Available from: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/rgs/article/view/47240