SOUVERAINETÉ ALIMENTAIRE ET POLITIQUES PUBLIQUES POUR L'AGRICULTURE FAMILIALE

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.26512/2357-80092025e48513

Mots-clés :

Agricultura, Economia familiar, Erradicação da pobreza, Políticas públicas, Soberania alimentar

Résumé

L'article souligne la pertinence des connaissances sur les concepts de sécurité et de souveraineté alimentaires, comme l'un des Objectifs de développement durable élus par l'Agenda 2 030. Il est important de noter que les données montrent que le pays avait quitté la carte de la faim de l'Organisation des Nations unies (ONU) en 2014, cependant, il est revenu dans le contrôle à partir de 2015, avec une aggravation croissante. Dans ce contexte, l'analyse se demande dans quelle mesure les objectifs de souveraineté et de sécurité alimentaires et les politiques publiques visant l'agriculture familiale sont interdépendants. Comme solution hypothétique, elle cherche à évaluer le potentiel des politiques publiques visant l'agriculture familiale pour atteindre les ODD de l'Agenda 2030, en particulier en ce qui concerne l'éradication de la pauvreté. En tant que contribution académique, l'article présente les principales politiques publiques axées sur l'agriculture familiale, les revers spécifiques et les points d'expansion latents, tels que la participation du public cible à la construction de l'agenda public et une plus grande incursion de la municipalité, en complément des politiques gouvernementales mises en œuvre par d'autres entités publiques. La méthode de l'approche dialectique est utilisée, avec une recherche bibliographique et un contenu théorique descriptif, avec un examen des interprétations des relations possibles et des potentialités.

Biographies de l'auteur-e

  • Jaime Domingues Brito, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

    Professeur titulaire, depuis 1987, des cours de droit de l'Université d'État du Nord du Paraná (UENP), dans lesquels il est actif au niveau de la licence, de la maîtrise et du doctorat. Il enseigne également le cours post-diplôme de droit civil et de droit de la procédure civile à l'Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), à Londrina, PR. En plus de se consacrer à l'étude du droit civil, elle étudie également le droit constitutionnel et le droit de la procédure civile. L'objet de ses études et réflexions a été, en général, des sujets liés aux thèmes suivants : les défauts des affaires juridiques ; la prescription et l'expiration ; la réparation des dommages matériels et immatériels ; le principe de la dignité humaine dans la Constitution de 1988. Elle a également étudié des questions liées à la bioéthique et au biodiretto, ainsi que les méthodes d'utilisation des précédents dans le système juridique brésilien. Il coordonne, avec l'Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), le groupe de recherche intitulé "Droits fondamentaux et systématisation des précédents au Brésil". Il est avocat en exercice.

  • Ana Cristina Cremonezi, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

    Diplômée en droit de l'université de l'État du Nord de Paraná (2001), avec mise à jour professionnelle dans le cours de droit pénal, promotion 2004/2005, dispensé au centre universitaire de Curitiba - UNICURITIBA, avec 360 heures. Actuellement, elle est juge, attachée à la COUR DE JUSTICE DE L'ÉTAT DE PARANÁ, spécialiste en droit de la procédure civile, par le Collège Unyleya, étudiante en sciences juridiques du Centre des sciences sociales appliquées de l'Université du Nord de Paraná - UENP. Elle s'intéresse à la recherche liée à la juridiction et aux processus dialogiques et structurels. Politiques publiques, instruments procéduraux atypiques et légitimation de la performance du pouvoir judiciaire dans les processus coopératifs.

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Publié

2025-12-31