Positivismo criminológico y outrificacion racista

un análisis de las permanencias y de las continuidades positivistas contra la existencia indígena

Autores/as

  • Camilla Magalhães Gomes Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Tainá Braga de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palabras clave:

povos indígenas, criminologia positivista, “Outrificação”, Nina Rodrigues, controle social

Resumen

El presente trabajo pretende analizar la producción de la criminología positiva en relación a los pueblos indígenas, centrándose en los trabajos de Nina Rodrigues, referencia brasileña en el área. Se demuestra el proceso de fortalecimiento de las tesis positivistas en el contexto brasileño, pasando por las demandas sociales de la época y las formas de articulación de la Escuela Positiva en el territorio nacional. En ese sentido, también enfatiza las herramientas movilizadas por el campo criminológico, como la creación y sofisticación del discurso del “Otro” indeseable, para problematizar esta narrativa hegemónica. Así, el enfoque se da en un intento de resaltar esta producción y demostrar cómo, además de ser una línea teórica de la criminología, el positivismo criminológico permanece en las estructuras sociales que corroen y entorpecen la existencia plena de los pueblos pindorámicos.

Biografía del autor/a

  • Camilla Magalhães Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Co-líder do Corpografias - Grupo de Pesquisa e Extensão em Gênero, Raça e Direito.

  • Tainá Braga de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Execução Penal pelo Curso CEI

Referencias

ANDRADE, Vera Regina de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des) ilusão. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2012.

______________________; BATISTA, Vera Malaguti.: Criminologia Contemporânea na Sociedade Brasileira. In: 26o Seminário de Ciências Criminais/IBCCRIM. Rio de Janeiro: 28 out 2020. 1 vídeo (20 min). Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/tv-ibccrim/exibir/24/26o-seminario-internacional-de-ciencias-criminais.

BANIWA, Gersem. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.

____________, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas de escravidão na corte. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia e Racismo. Curitiba: Juruá, 2002.

________, Evandro C. Piza. Medo da Mestiçagem ou medo da cidadania? Criminalidade e Raça na obra de Nina Rodrigues. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília: 2008

FRANKLYN, Naila Ingrid Chaves. RAÇA, GÊNERO E CRIMINOLOGIA: Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. 150 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2017

GUERRAS do Brasil. Direção de Luis Bolognesi. São Paulo: Buriti Filmes, 2019. 1 vídeo (26min). Youtube (Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VeMlSgnVDZ4).

GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro. Editora Revan, 2016.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro, Editora Cobogó, 2019

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. 2 ed. Porto Alegre, Ricardo Lenz Editor, 2001.

LONGHINI, Geni Daniela Núñez; LAGO, Mara Coelho de Souza. Eu, nós, eles, aqui e acolá: conjugações da invenção do outro. In: II SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA - SEMLACULT, 2., 2018, Foz do Iguaçu. Anais [...] . Foz do Iguaçu: Claec, 2019. v. 2, p. 1-5.

__________, Geni Daniela Nuñez. Curso Branquitude e Etnocídio: uma introdução. Acesso em: 22 ago 2020

__________, Geni Daniela Nuñez. Da cor da terra: etnocídio e resistência indígena. Revista Tecnologia & Cultura. Rio de Janeiro. Edição especial, 2021

NEDER, Gizlene. Cidade, identidade e exclusão social. Revista Tempo, Rio de Janeiro: v. 2, n. 3, p. 106-134, 1997. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg3- 5.pdf. Acesso em: 30 out 2020.

OLMO, Rosa Del. A América Latina e sua Criminologia. Trad. Francisco Eduardo Pizzolante e Sylvia Moretzshon. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.

____________, Raimundo Nina. Mestiçagem, degenerescência e crime. Hist. cienc. Saúde Manguinhos [online]. 2008, vol.15, n.4. Tradução de Mariza Corrêa do artigo “Métissage, dégénerescence et crime”, publicado nos Archives d’Anthropologie Criminelle, v.14, n.83, 1899. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702008000400014.

RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Ministério da Agricultura, Serviço de Informação Agrícola. Brasília, 1962.

SILVA, Tedney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. 2015. 243 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18728. Acesso em: 27 out 2020.

TUHIWAI, Linda. A descolonizar las metodologías: investigación y pueblos indígenas. 1 ed. Santiago: LOM ediciones, 2016.

WERÁ, Kaká. A terra dos mil povos. 2 ed. São Paulo: Petropólis, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

Publicado

2022-12-28

Cómo citar

Positivismo criminológico y outrificacion racista: un análisis de las permanencias y de las continuidades positivistas contra la existencia indígena. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 2, n. 02, p. 134–173, 2022. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/relac/article/view/45561. Acesso em: 22 feb. 2025.