Criminological positivism and the racist production of the otherness
an analysis of the stays and positivist continuities against the indigenous existence
Keywords:
povos indígenas, criminologia positivista, “Outrificação”, Nina Rodrigues, controle socialAbstract
The present work aims to analyze the production of positivist criminology in relation to indigenous peoples, focusing on the works of Raimundo Nina Rodrigues. It demonstrates the process of strengthening positivist theses in the Brazilian context, going through the social demands of the time and the forms of articulation of the Positivist School in the national territory. In this sense, it emphasizes the tools mobilized by the criminological segment, such as the creation and sophistication of the discourse of the undesirable “Other”, in order to problematize such hegemonic narrative. Thus, the focus is on trying to highlight this production and demonstrate how, in addition to being a theoretical line of criminology, criminological positivism remains in the social structures that erode and hinder the full existence of the Pindoramic peoples.
References
ANDRADE, Vera Regina de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des) ilusão. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2012.
______________________; BATISTA, Vera Malaguti.: Criminologia Contemporânea na Sociedade Brasileira. In: 26o Seminário de Ciências Criminais/IBCCRIM. Rio de Janeiro: 28 out 2020. 1 vídeo (20 min). Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/tv-ibccrim/exibir/24/26o-seminario-internacional-de-ciencias-criminais.
BANIWA, Gersem. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
____________, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas de escravidão na corte. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.
DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia e Racismo. Curitiba: Juruá, 2002.
________, Evandro C. Piza. Medo da Mestiçagem ou medo da cidadania? Criminalidade e Raça na obra de Nina Rodrigues. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília: 2008
FRANKLYN, Naila Ingrid Chaves. RAÇA, GÊNERO E CRIMINOLOGIA: Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. 150 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2017
GUERRAS do Brasil. Direção de Luis Bolognesi. São Paulo: Buriti Filmes, 2019. 1 vídeo (26min). Youtube (Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VeMlSgnVDZ4).
GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro. Editora Revan, 2016.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro, Editora Cobogó, 2019
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. 2 ed. Porto Alegre, Ricardo Lenz Editor, 2001.
LONGHINI, Geni Daniela Núñez; LAGO, Mara Coelho de Souza. Eu, nós, eles, aqui e acolá: conjugações da invenção do outro. In: II SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA - SEMLACULT, 2., 2018, Foz do Iguaçu. Anais [...] . Foz do Iguaçu: Claec, 2019. v. 2, p. 1-5.
__________, Geni Daniela Nuñez. Curso Branquitude e Etnocídio: uma introdução. Acesso em: 22 ago 2020
__________, Geni Daniela Nuñez. Da cor da terra: etnocídio e resistência indígena. Revista Tecnologia & Cultura. Rio de Janeiro. Edição especial, 2021
NEDER, Gizlene. Cidade, identidade e exclusão social. Revista Tempo, Rio de Janeiro: v. 2, n. 3, p. 106-134, 1997. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg3- 5.pdf. Acesso em: 30 out 2020.
OLMO, Rosa Del. A América Latina e sua Criminologia. Trad. Francisco Eduardo Pizzolante e Sylvia Moretzshon. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.
____________, Raimundo Nina. Mestiçagem, degenerescência e crime. Hist. cienc. Saúde Manguinhos [online]. 2008, vol.15, n.4. Tradução de Mariza Corrêa do artigo “Métissage, dégénerescence et crime”, publicado nos Archives d’Anthropologie Criminelle, v.14, n.83, 1899. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702008000400014.
RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Ministério da Agricultura, Serviço de Informação Agrícola. Brasília, 1962.
SILVA, Tedney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. 2015. 243 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18728. Acesso em: 27 out 2020.
TUHIWAI, Linda. A descolonizar las metodologías: investigación y pueblos indígenas. 1 ed. Santiago: LOM ediciones, 2016.
WERÁ, Kaká. A terra dos mil povos. 2 ed. São Paulo: Petropólis, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
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