Positivismo criminológico e outrificaçao racista
uma análise das permanências e continuidades positivistas contra a existência indígena
Schlagwörter:
povos indígenas, criminologia positivista, “Outrificação”, Nina Rodrigues, controle socialAbstract
O presente trabalho pretende analisar a produção da criminologia positivista em relação aos povos indígenas, com enfoque nas obras de Raimundo Nina Rodrigues. Demonstra-se o processo de fortalecimento das teses positivistas no contexto brasileiro, perpassando pelas demandas sociais da época e as formas de articulação da Escola Positiva em território nacional. Nesse sentido, ressalta as ferramentas mobilizadas pelo campo criminológico, tais como a criação e sofisticação do discurso do “Outro” indesejável, de forma a problematizar tal narrativa hegemônica. Tem-se, com isso que, o enfoque se dá na tentativa de evidenciar essa produção e, demonstrar como além de ser uma linha teórica da criminologia, o positivismo criminológico permanece nas estruturas sociais que corroem e obstaculizam a existência plena dos povos pindorâmicos.
Literaturhinweise
ANDRADE, Vera Regina de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des) ilusão. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2012.
______________________; BATISTA, Vera Malaguti.: Criminologia Contemporânea na Sociedade Brasileira. In: 26o Seminário de Ciências Criminais/IBCCRIM. Rio de Janeiro: 28 out 2020. 1 vídeo (20 min). Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/tv-ibccrim/exibir/24/26o-seminario-internacional-de-ciencias-criminais.
BANIWA, Gersem. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
____________, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas de escravidão na corte. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.
DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia e Racismo. Curitiba: Juruá, 2002.
________, Evandro C. Piza. Medo da Mestiçagem ou medo da cidadania? Criminalidade e Raça na obra de Nina Rodrigues. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília: 2008
FRANKLYN, Naila Ingrid Chaves. RAÇA, GÊNERO E CRIMINOLOGIA: Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. 150 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2017
GUERRAS do Brasil. Direção de Luis Bolognesi. São Paulo: Buriti Filmes, 2019. 1 vídeo (26min). Youtube (Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VeMlSgnVDZ4).
GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro. Editora Revan, 2016.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro, Editora Cobogó, 2019
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. 2 ed. Porto Alegre, Ricardo Lenz Editor, 2001.
LONGHINI, Geni Daniela Núñez; LAGO, Mara Coelho de Souza. Eu, nós, eles, aqui e acolá: conjugações da invenção do outro. In: II SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA - SEMLACULT, 2., 2018, Foz do Iguaçu. Anais [...] . Foz do Iguaçu: Claec, 2019. v. 2, p. 1-5.
__________, Geni Daniela Nuñez. Curso Branquitude e Etnocídio: uma introdução. Acesso em: 22 ago 2020
__________, Geni Daniela Nuñez. Da cor da terra: etnocídio e resistência indígena. Revista Tecnologia & Cultura. Rio de Janeiro. Edição especial, 2021
NEDER, Gizlene. Cidade, identidade e exclusão social. Revista Tempo, Rio de Janeiro: v. 2, n. 3, p. 106-134, 1997. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg3- 5.pdf. Acesso em: 30 out 2020.
OLMO, Rosa Del. A América Latina e sua Criminologia. Trad. Francisco Eduardo Pizzolante e Sylvia Moretzshon. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.
____________, Raimundo Nina. Mestiçagem, degenerescência e crime. Hist. cienc. Saúde Manguinhos [online]. 2008, vol.15, n.4. Tradução de Mariza Corrêa do artigo “Métissage, dégénerescence et crime”, publicado nos Archives d’Anthropologie Criminelle, v.14, n.83, 1899. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702008000400014.
RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Ministério da Agricultura, Serviço de Informação Agrícola. Brasília, 1962.
SILVA, Tedney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. 2015. 243 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18728. Acesso em: 27 out 2020.
TUHIWAI, Linda. A descolonizar las metodologías: investigación y pueblos indígenas. 1 ed. Santiago: LOM ediciones, 2016.
WERÁ, Kaká. A terra dos mil povos. 2 ed. São Paulo: Petropólis, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2022 Camilla Magalhães Gomes, Tainá Braga de Oliveira
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
