Contribuição

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis

doi:10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883

Autores/as

Evgeny Bronislavovich Pashukanis Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883

Palabras clave:

Pashukanis, Contribución, Derecho internacional, Primera Guerra Mundial, Derecho de Guerra

Resumen

La entrada “Contribución” fue escrita por E. B. Pashukanis para la Enciclopedia del Estado y el derecho, entre 1925 y 1926. La referencia es al “Reglamento relativo a las leyes y costumbres de la guerra terrestre” de 1899, especialmente sus artículos 49 y 51, que mencionan el término. Esta es una explicación de una categoría del derecho internacional, en el contexto de la “guerra mundial” (primera guerra) y el período imperialista del capitalismo.

Biografía del autor/a

Evgeny Bronislavovich Pashukanis, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis (1891-1937) foi um jurista russo, destacando-se como um dos principais teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Staritsa, formou-se em direito pela Universidade Luís Maximiliano de Munique, no exílio, depois de ser perseguido e preso pelo regime tsarista, enquanto freqüentava a Universidade de São Petersburgo (entre 1909 e 1910). Integrou o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Após a revolução de outubro de 1917, assumiu funções como a de juiz popular, assessor jurídico do Comissariado do Povo para Assuntos Estrangeiros e Vice-Comissário do Povo para a Justiça (em 1936, no período de Nikolai Krylenko). Além disso, foi membro da Academia Comunista (antes, Socialista). Acusado de liderar uma organização terrorista contrarrevolucionária, foi preso em janeiro e condenado à morte em setembro de 1937. Posteriormente, viria a ser reabilitado, em 1956. Autor de vasta obra, escreveu, além de Teoria geral do direito e marxismo (1924), também os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927), Imperialismo e política colonial (1928), As tarefas imediatas na luta contra o burocratismo (1929), Do legado de Lênin: para uma teoria leninista do estado e da revolução proletária (1930), O estado proletário e a edificação da sociedade sem classes (1932), Curso de direito econômico soviético (1935), em coautoria com Gintsburg, e Ensaios sobre direito internacional (1935), além de significativa participação na redação de textos legislativos, incluindo a constituição soviética de 1936.

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