AS CONTRIBUIÇÕES DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO NA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

Ao situar o sistema penitenciário brasileiro no bojo dos mecanismos de controle da liberdade humana, que ameaça a hegemonia do capital, este artigo discute a relevância do método de investigação frente a esse fenômeno. Guiado pela percepção ontológica da realidade social, este estudo teve como objetivo enfatizar a importância de se recorrer ao materialismo histórico-dialético, enquanto elemento fundamental de uma análise que incida na possibilidade de uma transformação radical desta realidade, a qual se baseia no punitivismo, no racismo e na criminalização da pobreza, em benefício da classe burguesa. À luz de elementos socio-históricos fundantes da constituição do sistema penal, circunscrevemos o recorte a alguns dados atuais acerca da segurança pública. No tocante à metodologia, apoiamo-nos nas pesquisas bibliográfica e documental. Concluímos que o recurso ao materialismo histórico-dialético se torna essencial para o desvelamento do papel repressor do Estado, evidenciando a necessidade da descriminalização de condutas, com vistas à reversão do quadro de agravamento do sistema penal brasileiro.