Políticas de Saúde e Assistência Social no Brasil:
afinidades e desafios
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v11i25.12728Palavras-chave:
Assistência Social, Saúde, Política, OrçamentoResumo
O artigo trata das afinidades e desafios das políticas de Saúde e Assistência Social no Brasil no período pós-redemocratização. Estas políticas são analisadas comparativamente nos seguintes aspectos: marco institucional legal, concepção de direito, orçamento e acesso à s informações orçamentárias.
Referências
BOSCHETTI, I. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2001.
BOSCHETTI, I.; SALVADOR, E. S. Orçamento da seguridade social e política econômica: perversa alquimia. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, v. 87, 2006.
COUTINHO, C. N. Notas sobre cidadania e modernidade. In: Praia Vermelha ”“ Estudos de Política e Teoria Social. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1997.
COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.
FAGNANI, E. Déficit Nominal Zero: a proteção social na marca do pênalti. CESIT. Carta Social e do Trabalho. Campinas, n. 2, set./dez. 2005.
_______ . Como incluir os excluídos? CESIT. Carta Social e do Trabalho. Campinas, n. 7, set./dez. 2007.
GENTIL, D. L. A política fiscal e a falsa crise do sistema de seguridade social no Brasil: análise financeira do período recente. In: SICSÚ, J. (org.) Arrecadação (de onde vem?) e gastos públicos (para onde vão?). São Paulo: Boitempo, 2007.
GENTIL, D. L. A. Política Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira: análise financeira do período 1990-2005. 2006. 244 f. Tese (Doutorado em Economia) ”“ Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
GOUGH, I. Economia política del Estado del bienestar. Tr. de Gregorio Rodriguez Cabrero. Madrid: H. Blume Ediciones, 1982.
IPEA. Boletim de políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, fevereiro, 2008. 16.
LIMA, Rita de Cássia Gabrielli Souza et al. A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana. Saúde soc., São Paulo, v. 18, n. 1, março de 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 20 maio 2009.
PACHECO, J. S. Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal: entre o desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência social. Dissertação (Mestrado em Política Social). Brasília: UnB, 2006. Disponível em: <http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=453>. Acesso em: 20 maio 2009.
PEREIRA, P. A. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez; 2000.
PEREIRA, P. A. P. A Assistência social na perspectiva dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília, Ed. Thesaurus, 1996.
POCHMANN, M. Ajuste Fiscal, Desajuste Social. Carta Social e do Trabalho - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT, n. 2 ”“ set./dez. 2005.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro, Graal, 1980.
QUEIROZ, M. S.; VIANNA, A. L. Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 26, n. 2, abril de 1992. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 08 maio 2009.
SPOSATI, A. Assistência Social: de Ação Individual a Direito Social. Revista Brasileira de Direito Constitucional ”“ RBDC n. 10, jul./dez. 2007.
SOARES, S.; SÁTYRO N. O Programa Bolsa Família: Desenho Institucional, Impactos e Possibilidades Futuras. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2009
VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1998.
YAZBEK, M. C. Fome Zero: uma política social em questão. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 12, n. 1, jun. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 20 maio 2009.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
