O desmantelamento ativo da política ambiental no Brasil: paralisia e retrocessos da fiscalização e controle do desmatamento

Autores

  • Francesco Bonelli Doctor in Administration, Professor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Valença, Valença, BA, Brazil https://orcid.org/0000-0001-8628-9068
  • Antônio Sérgio Araújo Fernandes Doctor in Political Science, Professor, Núcleo de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brazil https://orcid.org/0000-0002-4171-7759
  • Pedro Luiz Costa Cavalcante Doctor in Political Science, Professor, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, DF, Brazil https://orcid.org/0000-0001-7635-695X

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v14n1.2023.44277

Palavras-chave:

desmantelamento de políticas, política ambiental, burocratas de nível de rua, fiscalização e controle do desmatamento, populismo, Brasil

Resumo

O objetivo do artigo é analisar a percepção dos burocratas de nível de rua (BNRs) sobre os efeitos da administração do presidente Bolsonaro na política ambiental brasileira, com ênfase na prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal. Além dos conceitos de desmantelamento da política, foi empregado um modelo teórico que integra três dimensões analíticas complementares da atuação dos BNRs – institucional, individual e relacional –, em uma investigação “case-oriented” sobre burocratas ambientais – fiscais do Ibama e agentes do ICMBio. A pesquisa utilizou a Análise Sistemática de Conteúdo de entrevistas com esses agentes envolvidos em atividades de fiscalização e controle do desmatamento. Os resultados empíricos confirmam as hipóteses de que um processo de desmantelamento ativo está em andamento desde o início da administração de Bolsonaro; entretanto, as percepções dos fiscais do Ibama parecem mais intensas, especialmente no que diz respeito à dimensão institucional. A investigação ilustra os efeitos adversos desse processo sobre as agências e as capacidades burocráticas, gerando paralisias e retrocessos nas políticas de fiscalização e controle do desmatamento e trazendo sérios riscos à proteção do meio ambiente no país. Este artigo contribui para o avanço do conhecimento sobre as estratégias que um governo populista de extrema direita adotou deliberadamente para reduzir o papel do Estado, enfraquecer a burocracia profissional, desmantelar políticas e favorecer interesses particulares de grupos.

Biografia do Autor

  • Francesco Bonelli, Doctor in Administration, Professor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Valença, Valença, BA, Brazil
     PhD and Master in Administration from the Federal University of Bahia (NPGA/EA-UFBA); Professor at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia (IFBA), Campus Valença, Bahia, Brazil.
  • Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Doctor in Political Science, Professor, Núcleo de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brazil
    Antônio Sérgio Araújo Fernandes, PhD in Political Science from the University of São Paulo (USP) with post-doctoral studies at the University of Texas, USA; Master in Urban Development from the Federal University of Pernambuco (UFPE); Full Professor and Researcher at the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil.
  • Pedro Luiz Costa Cavalcante, Doctor in Political Science, Professor, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, DF, Brazil

    Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política (UnB). Professor Visitante na Escola de Política e Estratégia Global da University of California. Professor Visitante na Columbia University (2016). Gestor governamental desde 2004, atualmente no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Professor do Mestrado em Administração Pública no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Programa de Mestrado/Doutorado em Governança na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

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Publicado

2023-04-30

Edição

v. 14 n. 1 (2023): Sustainability in Debate / Sustentabilidade em Debate

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Dossiê

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Como Citar

O desmantelamento ativo da política ambiental no Brasil: paralisia e retrocessos da fiscalização e controle do desmatamento. (2023). Sustainability in Debate, 14(1), 58-80. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v14n1.2023.44277

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