Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.31268Resumo
As políticas públicas de auxílio financeiro para ações de resposta a desastres são um tema pouco estudado. Neste artigo analisaram-se informações extraídas das bases de dados dos decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública e dos custos de socorro e resposta a desastres no Brasil, no período 2013-2017, a partir de suas distribuições espaço-temporal. Os custos de socorro e resposta a desastres são também utilizados em uma análise cruzada com indicadores municipais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Identificou-se que os gastos excederam R$ 800 milhões. As defesas civis estaduais responderam pela maior parte dos recursos utilizados (76,4%). Em um universo de 564 municípios que utilizaram o auxílio financeiro via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, constatou-se a concentração de 40% dos recursos em 30 defesas civis municipais, algumas das quais em municípios com alto IDHM e PIB per capita.
Referências
BANCO MUNDIAL. Avaliação de Perdas e Danos: inundações bruscas em Santa Catarina ”“ novembro de 2008. Brasília: Banco Mundial, 2012a.
BANCO MUNDIAL. Avaliação de Perdas e Danos: inundações bruscas em Pernambuco ”“ junho de 2010. Brasília: Banco Mundial, 2012b.
BANCO MUNDIAL. Avaliação de Perdas e Danos: inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro ”“ janeiro de 2011. Brasília: Banco Mundial, 2012c.
BRASIL. Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016. 2016. Disponível em: <https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/legislacao/Anexo-VI---Conceitos.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Módulo de formação: resposta, gestão de desastres, decretação e reconhecimento federal e gestão de recursos federais em proteção e defesa civil para resposta. Apostila do instrutor. Brasília-DF, 2017. Disponível em: <https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/II---Resposta---Livro-Base.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.
BRASIL. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília: Sedec, 2007.
CARVALHO, D. W. Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CASTRO, A. L. C. Glossário de Defesa Civil: estudos de riscos e medicina de desastres. 5. ed. Brasília: Sedec, 2004.
CHAMBERS, R. Vulnerability, coping and policy. IDS bulletin, v. 20, n. 2, p. 1-7, 1989.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. PIB per capita [2017]. IBGE Cidades. 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 17 jan. 2019.
KELLETT, J.; CARAVANI, A.; PICHON, F. Financing Disaster Risk Reduction: towards a coherent and comprehensive approach. 2014. Disponível em: <https://www.odi.org/sites/odi.org.uk/files/odi-assets/publications-opinion-files/9027.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2019.
MARCHEZINI, V. Campos de desabrigados: a continuidade do desastre. São Carlos: RiMa, 2014.
MARCHEZINI, V.; SARTORI, J.; GONÇALVES, J. C. Desenvolvimento, Desastres e Reconstrução: o caso de São Luiz do Paraitinga/SP, Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, p. 202-226, 2017.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: <https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idhm-municipios-2010.html>. Acesso em: 15 jan. 2019.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. O que é o IDH. Brasília: Pnud, 2020. Disponível em: <https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html>. Acesso em: 10 jul. 2020.
TIERNEY, K. Disaster governance: social, political, and economic dimensions. Annual Review of Environment and Resources, v. 37, p. 341-363. 2012.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM. Human Development Report 2019. Beyond income, beyond averages, beyond today: inequalities in human development in the 21st century. New York: UNDP, 2019. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2019.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2020.
UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION. Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction: making development sustainable. The Future of Disaster Risk Reduction, UN, New York, 2015.
VALENCIO, N. F. L. S. Desastres no Brasil: a face hídrica do antidesenvolvimento. In: VALENCIO, N. F. L. S.; SIENA, M. Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas. Volume IV. São Carlos: Rima Editora, 2014. p. 109-148.
VIEIRA, R. M. S. P. et al. Characterizing spatio-temporal patterns of social vulnerability to droughts, degradation and desertification in the Brazilian northeast. Environmental and Sustainability Indicators, 2020.
WALLEMACQ, P.; HOUSE, R. Economic Losses, Poverty & Disasters. 2018. Disponível em: <https://www.preventionweb.net/files/61119_credeconomiclosses.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2019.
WILCHES-CHAUX, G. La vulnerabilidad global. In: MASKREY, A. (Org.). Los desastres no son naturales, 1993, p. 11-41. LA RED: Panamá.
WISNER, B.; GAILLARD, J. C.; KELMAN, I. Framing disaster: theories and stories seeking to understand hazards, vulnerability and risk. In: ______. The Routledge handbook of hazards and disaster risk reduction. p.18-34. London: Routledge, 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Sustentabilidade em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
