Environmental fragmentation in the Morro do Diabo State Park in Teodoro Sampaio, SP, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n3.2018.18377Palavras-chave:
Parque Estadual do Morro do Diabo; Ação Antrópica; Dano Ambiental.Resumo
A ação antrópica pode causar a poluição, a depredação e o desmatamento, ocasionando interferência na biodiversidade, no equilíbrio ecológico, promovendo o impacto e o dano ambiental. Portanto, para discutir essa questão, foi escolhido como objeto de estudo o Parque Estadual do Morro do Diabo (PEMD) no município de Teodoro Sampaio-SP. Este artigo tem como objetivo fazer uma análise histórica das políticas públicas que determinaram a formação do território no município e os impactos ambientais causados desde a legalização do PEMD, de 1941 a 2006. A pesquisa teve abordagem qualiquantitativa para a construção da história linear dos impactos ambientais no Parque. O que se verificou com a pesquisa é que houve uma perda gradativa territorial de 9,31%, que corresponde a 3.311,35 hectares durante os 65 anos que compõem este estudo, e o principal dano ambiental foi a implantação e construção da Usina Hidrelétrica de Rosana, que ceifou cerca de 5,53% da área total.
Referências
ABRANCHES, S. H. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In: ABRANCHES, S. H.; SANTOS, W. G. dos; COIMBRA, M. A. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987, p. 9-31.
ALBERTI, V. Manual de história oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, v. 1, 2004.
BANDEIRA, M.; MARTINEZ, P. H. (Org.). História ambiental paulista: temas, fontes, métodos. São Paulo. Editora Senac, 2007.
BORELLI et al. O papel do planejamento regional na implantação das usinas hidrelétricas do Pontal do Paranapanema. Monografia (Graduação em Geografia) ”“ Universidade do Oeste Paulista. Presidente Prudente, 2006.
BRAIDO, L. M. H.; TOMMASELLI, J. T. G. Setorização de fatores ambientais: clima, solos e relevo para o planejamento ambiental e territorial na Região do Pontal do Paranapanema ”“ SP ”“ Brasil. Revista Geonorte, v. 3, n. 4, ed. esp., p. 1268-1282, 2012. Disponível em: <http://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/revista-geonorte/article/view/2021>. Acesso em: 09 out. 2016.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Unidades de conservação: conservando a vida, os bens e os serviços ambientais. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/pda/_arquivos/prj_mc_061_pub_car_001_uc.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2016.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A crise financeira global e depois: um novo capitalismo? Revista Novos Estudos ”“ Cebrap, n. 86, São Paulo, Mar. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002010000100003&script=sci_arttext>. Acesso em: 29 jul. 2017.
CABREDO, R. E. F. Sorocabana (1960-1971), Fepasa (1971-c.1988) em Teodoro Sampaio, 2001. Disponível em: <http://www.estacoesferroviarias.com.br/t/teodsampaio.html>. Acesso em: 17 jan. 2017.
CULLEN JR, L. Onças-pintadas são mortas atropeladas. 19 de set. 2001. Disponível em: <http://www.apoena.org.br/noticias-detalhe.php?cod=20>. Acesso em: 19 fev. 2017.
DIAS, L. S. Biogeografia e saúde: uma visão integrada das moscas sinatrópicas de Teodoro Sampaio ”“ SP. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente [s.n], 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2018.
DRUMMOND, J. A. A história ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa. Estudos históricos. n. 8, p.177-197, 1991.
FERNANDES JR, O. Em se plantando tudo dá: o Pontal do Paranapanema transformou-se em exemplo de preservação. Revista Ipea Desafios do Desenvolvimento, v. 2, n. 1, fev. 2005. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1414:catid=28&Itemid=23>. Acesso em: 17 jan. 2017.
FERREIRA JÚNIOR, A. C.; HESPANHOL, A. N. A cana-de-açúcar nos assentamentos rurais Santa Terezinha da Alcídia da Gata no município de Teodoro Sampaio ”“ SP. In: ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA, 2., 20-22 de junho de 2006, Uberlândia ”“ MG. Anais... Disponível em: <http://w3.ufsm.br/engrup/iiengrup/pdf/t02.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2016.
FREIRE, R. B. Priorização de Áreas para restauração ecológica na UGRHI 22 ”“ Pontal do Paranapanema, São Paulo. Dissertação (Mestrado) ”“ Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente: [s.n], 2017. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2018.
FREIRE, R. B. et al. Impactos ambientais causados pela Rodovia Arlindo Bettio (SP-613) no Parque Estadual do Morro do Diabo ”“ SP. Tópos, v. 5, n. 2, p. 89-101, 2011. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/topos/article/viewFile/2286/2091>. Acesso em: 09 jan. 2016.
HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções: 1789-1848, 1977. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=E5AnCgAAQBAJ&pg=PT2&dq=a+era+das+revolu%C3%A7%C3%B5es+eric+hobsbawm&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwj69tSxx67RAhWECpAKHddDAO0Q6AEILTAA#v=onepage&q=a%20era%20das%20revolu%C3%A7%C3%B5es%20eric%20hobsbawm&f=false>. Acesso em: 06 jan. 2017.
INSTITUTO FLORESTAL. Parque Estadual do Morro do Diabo: plano de manejo. Santa Cruz do Rio Pardo: Ed. Viena, 2006.
LEAL, G. M. Impactos Socioterritoriais dos Assentamentos rurais do
Município de Teodoro Sampaio ”“ SP. Dissertação (Mestrado em Geografia) ”“ Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” ”“ FCT/UNESP/Nera, Presidente Prudente, 2003.
LEITE, J. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, 1998.
LEONÃDIO, A. Violências fundadoras: o Pontal do Paranapanema entre 1850 e 1930. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 12, n.1, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2009000100004&script=sci_arttext>. Acesso em: 07 jan. 2016.
MARTINS, M. L. História e meio ambiente. São Paulo. Annablume; Faculdades Pedro Leopoldo, 2007.
MELAZZO, E. S. Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise e à prática do planejamento e da gestão. Revista Tópos, Presidente Prudente/SP, v. 4, p. 9-32, 2010.
MENEGUETTE, A. A. C. Atlas interativo do Pontal do Paranapanema: uma contribuição à educação ambiental. 2001. 190 f. Tese (livre-docência) ”“ Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2001. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/116073>.
NASCIMENTO, E. P. do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 51-64, jan. 2012. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10624>. Acesso em: 29 jul. 2017.
NOGUEIRA, P. Terra dividida: geógrafos vão aos rincões do Pontal do Paranapanema para mapear as consequências da expansão da cana-de-açúcar sobre os assentamentos de trabalhadores rurais. Revista Unespciência ”“ Estudo de Campo, out. 2009, p. 36-38. Disponível em: <http://www.unesp.br/aci_ses/revista_unespciencia/acervo/02/estudo-de-campo>. Acesso em: 08 jan. 2016.
PETRY, K. Á. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental. 2009. Monografia Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/23241/000742092.pdf?sequence=1>. Acesso em: 04 mar. 2017.
POLETTI, G. R. Processo de uso e ocupação do Pontal do Paranapanema: perspectiva das unidades de conservação (UCs). 2010. Monografia ”“ Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente. Disponível em: <http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/120627/poletti_gr_tcc_prud.pdf?sequence=1>. Acesso em: 31 out. 2016.
RELATÓRIO 565/13 do Comitê de Bacias Hidrográficas de Presidente Prudente (CBH ”“ PP). Atualização do Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamentos dos Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema. Coordenador: Geol. Antonio Melhem Saad, M.Sc., Dr. CREA-SP: 0600466554, 2013. Disponível em: <http://www.comitepp.sp.gov.br/files/Minuta_PBH_Vs2.0.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2017.
REZENDE, G. C. Mico-leão-preto: a história de sucesso na conservação de uma espécie ameaçada. São Paulo: Matrix, 2014.
SANTOS, V. dos. Trabalhos acadêmicos: uma orientação para a pesquisa e normas técnicas. Porto Alegre: AGE, 2006. Disponível em: <https://books.google.com.br/booksid=REvrU90M2OUC&pg=PA43&dq=revis%C3%A3o+bibliografica&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwi63Memo43PAhVBDJAKHaJJBv8Q6AEIHDAA#v=onepage&q=revis%C3%A3o%20bibliografica&f=false>. Acesso em: 13 set. 2016.
SANTOS, M. A natureza do espaço. 2. ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2009.
SANTOS, M.; SOUZA, M. A.; SILVEIRA, M. L. (Org.). Território, Globalização e fragmentação. São Paulo, Editora Hucitec, 1998.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa. Lei Estadual N° 8.510, de 29 de dezembro de 1993. Altera a Lei n. 3.201, de 23 de dezembro de 1981 ”“ ICMS. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1993/lei-8510-29.12.1993.html>. Acesso em: 04 mar. 2017.
SÃO PAULO. (Estado). Secretaria da Fazenda. ICMS. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.fazenda.sp.gov.br/oquee/oq_icms.shtm>. Acesso em: 04 mar. 2017.
SÃO PAULO. (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. ICMS Ecológico: estimativa de valores, em reais correntes, repassados aos municípios de 2006 a 2016. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/icms-ecologico/>. Acesso em: 04 mar. 2017.
SILVA, A. L. C. da. Introdução à análise de dados. Rio de Janeiro: E-papers, 2009. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=EQfUR3uOqiQC&pg=PA7&dq=conceito+de+analise+estatistica&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjevKKhuZfPAhWBI5AKHQU5D1EQ6AEIPTAC#v=onepage&q=conceito%20de%20analise%20estatistica&f=false>. Acesso em: 17 set. 2016.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SOUZA, J. M. de. Memorial Teodoro Sampaio: sua gente, sua história, sua geografia. [S.l.]: [s.n.], 2002.
TEODORO SAMPAIO. Teodoro Sampaio, 2016. Disponível em: <http://www.teodorosampaio.sp.gov.br/index2.php?pag=T1RjPU9EZz1PVFU9T0dVPU9HST1PVEE9T0dFPU9HRT0=&idmenu=214>. Acesso em: 05 nov. 2016.
TORRES, E. C.; SILVA JÚNIOR, F. Pontal do Paranapanema: um olhar por meio de trabalho de campo. Geografia (Londrina), v. 19, n. 1, 2010. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2016.
VERGES, N. M. Multifuncionalidade rural nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema ”“ SP: impasses e possibilidades. Dissertação (Mestrado em Geografia) ”“ Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
