Percepção dos revendedores e centrais de coleta do Inpev na região da Alta Paulista, como participantes da logística reversa das embalagens de agrotóxicos
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n3.2016.18350Palavras-chave:
Embalagens de agrotóxicos, Logística reversa, Legislação, Revendedores, Centrais de Coleta do INPEVResumo
O presente artigo procurou verificar como as revendas e as centrais de coleta participam na logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, para compreender a determinação da legislação para a implementação da logística reversa, foi realizada uma pesquisa de campo com aplicação de questionário (roteiro de entrevistas) junto a quatro revendedores e duas centrais de coleta, em ponto da região agrícola da Alta Paulista, Interior do Estado de São Paulo. O objetivo foi verificar como esses agentes percebem o procedimento da logística reversa das embalagens de agrotóxicos proposto pela legislação brasileira, em seu papel, delimitado pela legislação. Verificou-se que procuram cumprir a legislação, mas que há falhas operacionais em vista de falta de estrutura física necessária e lacunas na legislação no que se refere a controles sobre devoluções, mas que poderia ser sanado com apoio do poder público.
Referências
BERNARDO, Cristiane Hengler Corrêa; BRAGA JUNIOR, Sérgio Silva; MARQUES, Maurício Dias; GOMES, Silvia Cristina Vieira; QUEIROZ, Timóteo Ramos. Percepção dos produtores rurais de Tupã, SP, sobre o processo de comunicação para execução da logística reversa de embalagens de agrotóxicos. Revista Observatório, Palmas, v. 1, n. 3, p. 242-270, dez. 2015.
BRAGA JUNIOR, Sérgio Silva. Gestão ambiental no varejo: um estudo das práticas de logística reversa em supermercados de médio porte. 2007. 130 f. Dissertação (Mestrado em Administração das Organizações) ”“ Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto-USP, Ribeirão Preto, 2007.
BRAGA JUNIOR, Sergio Silva; MERLO, Edgard Monforte; NAGANO, Marcelo Seido. Um estudo comparativo das práticas de logística reversa no varejo de médio porte. Revista da Micro e Pequena Empresa, v. 3, n. 2, p. 64-81, 2009.
BRAGA JUNIOR, Walter; ROMANIELLO, Marcelo Marcio. Direito Ambiental: Percepção dos agentes envolvidos na destinação final das embalagens de agrotóxicos, de acordo com a Lei n. 9.974/00, na região cafeeira do município de Lavras, no sul de Minas Gerais. Gestão & Regionalidade (online), v. 24, n. 69, jan-abr/2008.
BRASIL. Decreto nº 4.074, de 04/01/2002. Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm> Acesso em 12 mar. 2015.
BRASIL. Decreto nº 98.816, de 11/01/1990. Regulamenta a Lei 7.802/1989 e dá outras providências. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d98816.htm> Acesso em 12 mar. 2015
BRASIL. Lei Federal nº 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em 05 set. 2014
BRASIL. Lei Federal nº 6.360, de 23/09/1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6360.htm> Acesso em 12 mar. 2015
BRASIL. Lei Federal nº 7.802/1989, de 11/07/1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm> Acesso em 03 fev. 2015.
BRASIL. Lei Federal nº 9.974, de 06/06/2000. Altera a Lei nº 7.802/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9974.htm> Acesso em 12 mar. 2015
BRASIL. Resolução CONAMA nº 465, de 05/12/2014. Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=710> Acesso em 20 mar. 2015
CANTOS, Clotilde; MIRANDA, Zoraide Amarante I.; LICCO, Eduardo Antonio. Contribuições para a Gestão das Embalagens Vazias de Agrotóxicos. INTERFACEHS ”“ Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.3, n.2, Seção Interfacehs 1, abr./ ago. 2008
COMETTI, José Luís Said. Logística reversa das embalagens de agrotóxicos no Brasil: um caminho sustentável?. 2009. 152 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, 2009.
FARIA, Ana Cristina de; PEREIRA, Raquel da Silva. O Processo de Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos: um estudo de caso sobre o INPEV. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 14, n. 1, p. 127-141, 2012.
GARCIA, Eduardo Garcia. Avaliação das consequências da “Lei dos Agrotóxicos” nas intoxicações e nas classificações toxicológica e de potencial de periculosidade ambiental no período de 1990 a 2000. 2001. 202 f. Tese (Doutorado em Saúde Ambiental) ”“ Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
GRUTZMACHER, Douglas Daniel; FARIA, Cândida Renata;
GRUTZMACHER, Anderson Dionei; POISL, Arno André. Embalagens Vazias de Agrotóxicos: organização dos fabricantes e suas obrigações (Lei Federal 9.974). R. Bras. Agrociência, Pelotas, v. 12, n. 1, p. 05-06, jan-mar, 2006.
HAIR JR, Joseph F.; BABIN, Barry; MONEY, Arthur H.; SAMOEUL, Philip. Fundamentos de Métodos de Pesquisa em Administração. Tradução de Leme Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman, 2005, reimpressão 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/educacao/bancoImagens/br/banco.asp>. Acesso em 01 nov. 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV. Estatísticas do setor. Disponível em: <http.//www.inpev.org.br/educação/noticias/br/noticias.asp>. Acesso em: 30 jun. 2015
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV. Relatório de Sustentabilidade 2014. Disponível em < http://www.inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2014/pt/index.html> Acesso em: 02 nov. 2015
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV. Sistema Campo Limpo (2014). Disponível em < http://www.inpev.org.br/downloads/apresentacao-institucional/instituto-nacional-de-processamento-de-embalagens-vazias.pdf > Acesso em 02 nov. 2015
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV. Folder Institucional ”“ resumido (2015). Disponível em < https://www.inpev.org.br/downloads/materiais-educativos/folder/institucional-inpEV-resumido.pdf> Acesso em 14 jan. 2016
LACERDA, Leonardo. Logística Reversa - Uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas operacionais. Disponível em: < http://www.tfscomunicacao.
com.br/imgs/sala_estudo/272_arquivo.pdf.> Acesso em: 15 ago. 2014.
LEITE, Paulo Roberto. Logística Reversa . Nova área da logística empresarial. Revista Tecnologística, maio 2002. Editora Publicare. Disponível em: < http://meusite.mackenzie.br/leitepr/LOG%CDSTICA%20REVERSA%20-%20NOVA%20%C1REA%20DA%20LOG%CDSTICA%20EMPRESARIAL.pdf> Acesso em: 18 ago. 2014.
LEITE, Paulo Roberto. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. 2 ed. São Paulo: Pearson, 2009.
MARQUES, Mauricio Dias; BRAGA JUNIOR, Sergio Silva; CATANEO, Pedro Fernando. Discussao da estrutura formal sobre o retorno das embalagens de agrotoxicos: uma revisao teorica sob os aspectos legais e da consciencia ambiental. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, XI Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 11, n. 2, 2015, pp. 30-56.
MARQUES, Maurício Dias; BRAGA JUNIOR, Sérgio Silva; SILVA, Dirceu da. A Responsabilidade Prevista na Lei dos Agrotóxicos: Um Estudo sobre a Percepção dos Produtores Rurais para a Logística Reversa das Embalagens Vazias. In: SEMEAD-SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO, 18, 2015, São Paulo. Anais... São Paulo: FEA-USP, 2015, p. 1-16. Disponível em < http://sistema.semead.com.br/18semead/resultado/trabalhosPDF/499.pdf>. Acesso em 03 fev. 2016.
MARQUES, Maurício Dias; BRAGA JUNIOR, Sérgio Silva; CATANEO, Pedro Fernando; OLIVEIRA, Sandra Cristina de; SILVA, Dirceu da. Produtores rurais de Tupã e a logística reversa de embalagens de agrotóxicos. In: SIMPEP-SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 22., 2015. Bauru. Anais... Bauru: UNESP, 2015, p. 1-16. Disponível em < http://www.simpep.feb.unesp.br/anais_simpep.php?e=10>. Acesso em 02 fev. 2016
MARQUES, Maurício Dias; VIEIRA, Silvia Cristina. Produtores rurais em localidades do interior paulista como Tupã e a logística reversa de devolução das embalagens vazias de agrotóxicos. Revista Científica ANAP Brasil, v. 8, n. 11, 2015, p. 30-46.
MELO, Wederson Miranda; VILAS BOAS, José Aurélio; CORRÊA, Ronaldo Dias; PINTO JUNIOR, Dário Moreira.Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos: um estudo de caso na cidade de Patos-MG. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO, 8., 2012. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: MERLO, Edgard Monforte; MECENAS, Domingos Savio; NAGANO, Marcelo Seido. A logística reversa das embalagens de defensivos agrícolas e nos canais de sucata de ferro e aço. In: Business Association of Latin American Studies, 2001, San Diego. San Diego: Coppead and University of San Diego, 2001.
MOTTA, Wladmir Henriques. Análise do Ciclo de Vida e Logística Reversa. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA-SEGeT, 10., 2013. Resende. Anais... Resende: AEDB, 2013, p. 1-10. Disponível em < http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos13/42318514.pdf> Acesso em 15 ago. 2014.
NOGUEIRA, Viviane Barreto Motta; DANTAS, Renilson Targino. Gestão Ambiental de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Revista Tema. Campina Grande, v.14, n. 20/21, jan.-dez. 2013, ISSN 2175-9553.
ROGERS, Dale S.; TIBBEN-LEMBKE, Ronald S. Going Backwards: Reserve Logistics Trends and Practices. Nevada: Reverse Logistics Executive Council, 1998. Disponível em < http://www.abrelpe.org.br/imagens_intranet/files/logistica_reversa.pdf> Acesso em 15 set.2015.
ROGERS, Dale S.; TIBBEN-LEMBKE, Ronald. An examination of reverse logistics practices. Journal of Business Logistics, v. 22, n. 2, 2001. Disponível em < http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/j.2158-1592.2001.tb00007.x/pdf>. Acesso em 10 nov. 2015.
SHIBAO, Fábio Ytoshi; MOORI, Roberto Giro; SANTOS, Mário Roberto dos. A logística reversa e as embalagens vazias de defensivos agrícolas no Brasil. In: SIMPEP-SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 17., 2010. Bauru. Anais... Bauru: UNESP, 2010, p. 1-16. Disponível em < http://www.simpep.feb.unesp.br/anais_simpep.php?e=5>. Acesso em 14 out. 2015.
TERRA, Fábio Henrique Bittes; PELAEZ, Victor. A história da indústria de agrotóxicos no Brasil: das primeiras fábricas na década de 1940 aos anos 2000. In: Simpósio de Pós-Graduação em História Econômica/IV Congresso de Pós-Graduação em História Econômica/IV Encontro de Pós-Graduação em História Econômica/II Conferência Internacional de História Econômica. 2008. Disponível em <http://www.sober.org.br/palestra/13/43.pdf> Acesso em 26 fev. 2016.
TOLEDO, Aline Beatriz; GUEVARA, Arnoldo José de Hoyos. Logística Reversa. Núcleo de Estudos do Futuro, PUC, SP, Brasil, 2013.
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