Sustentabilidade de assentamentos no entorno de unidades de conservação: O caso do Parque Estadual Mata da Pimenteira em Serra Talhada/PE
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n0.2016.18754Palavras-chave:
Área de proteção ambiental, Convivência com a seca, Indicadores de sustentabilidade, Projetos de assentamentoResumo
A existência de projetos de assentamento, oriundos de programas de reforma agrária, no entorno de unidades de conservação, é um fenômeno recente no semiárido nordestino. A criação de estratégias que conciliem a preservação da Caatinga com o desenvolvimento local sustentável dos habitantes desse bioma é uma missão desafiadora. Visando averiguar a sustentabilidade desses assentamentos e identificar quais benefícios podem ser gerados com essa coexistência, este estudo avaliou a sustentabilidade do Assentamento Lajinha, situado no entorno do Parque Estadual Mata da Pimenteira em Serra Talhada/PE, por meio da aplicação de um índice de sustentabilidade, considerando as suas dimensões ambiental, social, econômica e institucional. Além disso, foram identificados os benefícios gerados para ambas as partes. Realizaram-se pesquisas de campo e entrevistas com representantes desses espaços territoriais. Constatou-se que o assentamento obteve índices de sustentabilidade insatisfatórios nos horizontes pesquisados, exceto no institucional, caracterizando um quadro geral de baixa sustentabilidade.
Referências
ANDRADE, M. O. et al. Território e comunidades étnicas/locais: entre pressões de grandes empreendimentos e o acesso a políticas públicas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. UFPR, Curitiba/PR, v. 33, p. 149-162, abr. 2015. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/made/article/view/37071/25141>. Acesso em: 16 nov. 2015.
APPOLINÁRIO, F. Metodologia da Ciência: filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Thompson, 2006.
BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial. São Paulo: Saraiva, 2007.
BARRETO, R. C. S.; KHAN, A. S.; LIMA, P. V. P. S. Sustentabilidade dos assentamentos no município de Caucaia/CE. Revista RER. Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 225-247, jun. 2005.
BRASIL. Decreto de 19 de maio de 2014. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 maio de 2004.
BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 19 set. 2000.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga. Universidade Federal de Pernambuco / Fundação de Apoio ao Desenvolvimento. Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas, Embrapa/Semiárido. Brasília: MMA/SBF, 2002.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Bioma Caatinga. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga>. Acesso em: 18 dez. 2015.
BRYM, R. et al. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo: Thomson Learning, 2006.
CALLADO, A. L. C.; FENSTERSEIFER, J. E. Indicadores de sustentabilidade. In: ALBUQUERQUE, J. L. (Org.). Gestão ambiental e responsabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009. p. 213-234.
CÂNDIDO, G. A. Avaliação da sustentabilidade de unidades de produção agroecológicas: um estudo comparativo dos métodos Idea e Mesmis. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 18, n. 3, jul/set. 2015.
CAVALCANTI, C. Os desafios da pauta ambiental na gestão do Governo de Pernambuco. Palestra proferida pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Estado de Pernambuco durante o XIX Seminário Integrador da Rede Prodema. Recife, 29 set. 2015. 74 slides: color.
CURI, D. Gestão ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, M. J. S. et al. Geração de renda e manejo florestal de assentamentos em Pernambuco. Revista de Política Agrícola, Brasília, Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ano XXII, n. 4, p. 56-66, out./nov./dez. 2013.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores de desenvolvimento sustentável Brasil 2015. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais e Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2015a.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades. Histórico do município de Serra Talhada/PE. Disponível em:
<http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=261390&search=pernambuco|serra-talhada|infograficos:-historico>. Acesso em: 27 dez. 2015b.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA. Portaria n. 25, de 22 de dezembro de 2004. Cria o projeto de assentamento PA. LAJINHA. Brasília: Diário Oficial da União, 30 dez. 2004.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA. Plano de desenvolvimento de assentamentos. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/assentamento>. Acesso em: 11 jan. 2016.
JESUS, P. Sobre desenvolvimento local e sustentável. In: PEDROSA, I.; MACIEL FILHO, A.; ASSUNÇÃO, L. M. Gestão do desenvolvimento local sustentável. Recife: Edupe, 2006.
KRONEMBERGER, D. M. P. et al. Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise a partir da aplicação do barômetro da sustentabilidade. Revista Sociedade & Natureza. Uberlândia, v. 20, n.1, p. 25-50, jun. 2008.
LEAL, I. R.; TABARELLI, M.; SILVA, J. M. C. (Ed.). Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Editora Universitária, UFPE, 2003.
LIMA, M. S. A. Construindo o sindicalismo rural: lutas, partidos, projetos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.
MAIA, G. N. Caatinga, árvores e arbustos e suas utilidades. São Paulo: Leitura e arte, 2004.
MARQUES, M. W. C. da F.; PAREYN, F. G. C.; FIGUEIREDO, M. A. B. A Composição da Renda e a Contribuição do Manejo Florestal em Dois Projetos de Assentamento no Sertão de Pernambuco. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil. v. 42, n. 2, p. 247-258, abril/jun. 2011. Disponível em: <http://www.bnb.gov.br/projwebren/Exec/artigoRenPDF.aspx?cd_artigo_ren=1240>. Acesso em: 11 ago. 2015.
MOURA, M. S. B. de. Pluviosidade e evaporação: árvore do conhecimento bioma Caatinga. Agência Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Informação e Tecnologia. Disponível em: <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/bioma_caatinga/arvore/CONT000g798rt3p02wx5ok0wtedt3nd3c63l.html>. Acesso em: 21 mai. 2015.
NOBRE, P. Mudanças climáticas e desertificação: os desafios para o Estado brasileiro. In: LIMA, R. C. C.; CAVALCANTE, A. M. B.; PEREZ-MARIN, A. M. (Ed.). Desertificação e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. Campina Grande: INSA-PB, 2011.
NÓBREGA, R. S. Mudanças climáticas e a seca 2011/2012 sobre o Nordeste brasileiro. In: RIBEIRO, E. P.; MACIEL, L. N. Q.; ASSIS, L. S. (Org.). Percepções de uma agropecuária sustentável e contemporânea. Recife: edições Bagaço, 2012.
OLIVEIRA, L. D. Os limites do crescimento 40 anos depois: das profecias do Apocalipse ambiental ao futuro comum ecologicamente sustentável. Revista Continentes, Rio de Janeiro (UFRRJ), n. 1, p. 72-96, 2012. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/revistaconti/pdfs/1/ART4.pdf>. Acesso em: 10 out. 2016.
PERNAMBUCO. Decreto n. 37.823, de 30 de janeiro de 2012. Cria o Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no Município de Serra Talhada/PE. Recife: Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 31 jan. 2012.
PERNAMBUCO. Lei n. 13.787, de 8 de junho de 2009. Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza ”“ Seuc, no âmbito do Estado de Pernambuco. Disponível em: <http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=13787&complemento=0&ano=2009&tipo=&url>. Acesso em: 10 nov. 2015.
PERNAMBUCO. Parque Estadual Mata da Pimenteira: plano de manejo. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência Estadual de Meio Ambiente. Recife, PE, 2013.
PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente ”“ Sectma. Atlas da Biodiversidade de Pernambuco. Recife, 2002.
RABELO, L. S.; LIMA, P. V. P. S. Indicadores de sustentabilidade: a possibilidade de mensuração do desenvolvimento sustentável. Revista Eletrônica do Prodema, Fortaleza, v. 1, n.1, p. 55-76, dez. 2007. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3630>. Acesso em: 22 dez. 2015.
SANCHES, G. F.; MATOS, M. M. Marcos metodológicos para sistematização de indicadores de sustentabilidade da agricultura. (Syn)thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 255-267, 2012.
SANTOS, E. M. et al. (Org.). Parque Estadual Mata da Pimenteira: riqueza natural e conservação da Caatinga. Recife: EDURFPE, 2013.
SCOPUS ELSEVIER. Base eletrônica de dados científicos. Disponível em: <https://www.scopus.com/>. Acesso em: 10 out. 2016.
SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Atlas, 2010.
SICHE, R. et al. Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 10, n. 2, p. 137-148. jul/dez, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v10n2/a09v10n2.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2015.
SILVA, V. C. S.; VIEIRA, I. C. G. Barômetro da sustentabilidade aplicado a assentamentos rurais do leste do Estado do Pará. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPR, v. 36, p. 201-21, abril 2016. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/made/article/view/39957>. Acesso em: 12 out. 2016.
SOUZA, M. L. Território da divergência e da Confusão: em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão popular: Unesp. Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008, p. 57-72.
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: um levantamento dos principais sistemas de avaliação. Cadernos Ebape. BR, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 01-14, mar. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000100002>. Acesso em: 11 out. 2016.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos avançados, São Paulo, v. 24 n. 68, p. 39-52, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100006>. Acesso em: 11 out. 2016.
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