Unidades de Conservação:
limitações e contribuições para a conservação da natureza
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n3.2014.10906Palabras clave:
Unidade de Conservação, Zoneamento Ambiental, GestãoResumen
A crise ambiental emerge principalmente na década de 70 contribuindo para a legitimação de áreas protegidas, por meio da criação de unidades de conservação. No entanto, dificuldades relacionadas a carência de recursos, inexistência e/ou incoerência dos planos de manejo e zoneamento ambiental contrapõe, por vezes, o cumprimento dos objetivos previstos para estas unidades. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar as possiblidades e limitações relacionadas as unidades de conservação, discutindo questões relacionadas a legislação que regulamenta as mesmas e as limitações e proposições para o plano de manejo. O embasamento metodológico fundamentou-se na pesquisa bibliográfica e documental, mostrando que o sucesso das unidades de conservação depende, em grande parte, da articulação das ações promovidas pelos diversos atores envolvidos no processo, pelo fortalecimento e/ou implementação dos planos de manejo, bem como de medidas específicas como o combate ao desmatamento e integração das UC’s à economia local.
Referencias
ARRUDA, M. B. et. al. Roteiro metodológico para gestão de áreas de proteção
ambiental ”“ APA. Brasília: IBAMA, 2001.
BEZERRA, M. Planejamento de unidades de conservação. In: Oficina de plano de
manejo ”“ módulo I. Florianópolis: IBAMA, 2004.
TERBORGH, J; SCHAIK, C. VAN; DAVENPORT, L. RAO, M. (Orgs.). Tornando os parques
eficientes ”“ estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba:
UFPR, , 2002.
BRANDON, K. Perils to parks: the social context of threats. In: K. Brandon, K.H.
Redford & S. Sanderson (Eds.). Parks in peril: people, politics, and protected areas.
pp. 415-439. Island Press, Washington, D.C., 1998.
BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação do Brasil (SNUC). Brasília: Senado Federal, 2000. Disponível
em: <http://www.senado.org.br>. Acesso em: 21/8/2012.
_______. Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Senado
Federal, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/decreto/d6040.htm
CHAGAS, A. L. G. A. Roteiro metodológico para a elaboração de plano de manejo
para florestas nacionais. Brasília: IBAMA, 2003.
COSTA, P. C. Unidades de conservação matéria prima do ecoturismo. São Paulo:
Aleph, 2002.
DOUROJEANNI, M.; PÁDUA, M. T. J. Biodiversidade: A hora decisiva. Curitiba: UFPR,
2001.
DOUROJEANNI, M. Plano de manejo I, 2 de setembro de 2005. Disponível em: http:/
/www.oeco.com.br/marc-dourojeanni/16368-oeco_13689. Acesso em: 02/12/2010.
FÁVERO, O. A.; NUCCI, J. C.; DE BIASI, M. Unidades de paisagem e zoneamento
ambiental: subsídios para a gestão da floresta nacional De Ipanema ”“ Iperó/SP.
RA´E GA, Curitiba, Editora UFPR, n. 14, p. 35-53, 2007.
FERREIRA, L. M. et. al. Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo
para reservas Particulares do Patrimônio Natural. Brasília: IBAMA, 2004.
GALANTE, M. L.V.; BESERRA, M. M. L.; MENEZES, E. O. Roteiro metodológico de
planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica. MMA /
IBAMA, Edições IBAMA, 2002. Disponível em: www.ibama.gov.br. Acesso em: 20/
08/2006.
GAMA, S. V. G. Contribuição metodológica a gestão ambiental integrada de unidades
de conservação ”“ o caso do Maciço Gericinó Mendanha ”“ zona Oeste do município
do Rio de Janeiro, RJ. Tese de doutorado, Programa de Pós Graduação em
Geografia, UFRJ, 203p, 2002.
GONÇALVES, A. R.; FERNANDES, C. H. V.; PENTEADO, D.; VELOSO, V. Roteiro
metodológico para a elaboração de plano de manejo para florestas nacionais.
Brasília: ICMBio, 2009.
IBAMA. Curso de Capacitação do Analista Ambiental. Módulo II ”“ Unidades de conservação
Federais. Brasília: Edições IBAMA, 2006.
IBAMA. Contexto Federal. 1997. Disponível em: www.ibama.gov.br. Acesso em: 20/
08/2007.
ICMBio. Banco de Dados - Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2012.
LUSTOSA, M. C. J.; CÁNEPA, E. M.; YOUNG, C. E. F.. Política Ambiental. In: MAY, P. H.;
LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. (Orgs.). Economia do meio ambiente: teoria e prática.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
MAGANHOTTO, R. F. A aplicação dos Índices de Representação do Relevo como
ferramenta de suporte no planejamento ambiental de unidades de conservação.
Revista Geografar, v. 8, n. 2, p. 205 ”“ 236, Curitiba, 2013a.
__________________. A Utilização dos Índices de Representação do Relevo como
Suporte ao Zoneamento Ambiental de Unidades de Conservação: Estudo de Caso
Floresta Nacional de Irati. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em
Geografia. Setor de Ciências da Terra. UFPR. 2013b.
MARQUES, A. C.; NUCCI, J. C. Planejamento, Gestão e Plano de Manejo em Unidades
de Conservação. Revista Ensino e Pesquisa, v. 4, p. 33-39, União da Vitória,
2007.
MARTINS, H.; ARAÚJO, E.; VEDOVET, M.; MONTEIRO, D.; BARRETO, P.; 2014.
Desmatamento em Áreas Protegidas reduzidas na Amazônia, 20p. Belém, PA ”“
Imazon. Disponível em: http://www.imazon.org.br/publicacoes/outros/
desmatamento-em-areas-protegidas-reduzidas-na-amazonia. Acessado em: 17/10/
2014.
MAZZA, C. A. da S. Caracterização da paisagem da Microregião Colonial de Irati e
zoneamento da Floresta Nacional de Irati, PR. São Carlos: UFSCar, 2006.
McHARG, I. L. Proyectar com la Naturaleza. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, SA,
2000.
MEDEIROS, R.; YOUNG; C.E.F.; PAVESE, H. B. & ARAÚJO, F. F. S. Contribuição das
unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo.
Brasília: UNEP-WCMC, 2011.
MIARA, M. A. Planejamento e gestão de unidade de conservação: proposta de modelo
metodológico. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, 2011.
MILANO, M. S. Planejamento em unidades de conservação: um meio e não um fim.
In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, Curitiba: IAP. Anais...
v.1, p.150-165, 1997.
Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Matriz Energética Brasileira 2030. Brasília: MME/EPE, 2007.
MOORE, A.; ORMAZABAL, C. Manual de Planificacion de Sistemas Nacionales de
Áreas Protegidas em America Latina. Santiago: FAO/PNUMA (Organização da Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação / Programa da Nações Unidas para o
Meio Ambiente), 1998. 137p. (Documento Técnico n.4, Red Latinoamericana de
Coperacion Técnica em Parques Nacionales, otras Áreas Protegidas, Flora e Fauna
Silvestres)
NASCIMENTO, F. R. do; CARVALHO, O. Gerenciamento ambiental em unidade de
conservação: bacia hidrográfica como caso de estudo. Revista Geografia, v. 12, n.
2, Londrina, 2003.
NUCCI, J. C.; FÁVERO, O. A. Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Natureza
em Unidades de Conservação: O Caso da Floresta Nacional de Ipanema (Iperó/
SP). Revista Ra’Ega: o Espaço Geográfico em Análise, v.7, n.7, Curitiba: Departamento
de Geografia / UFPR, p.63-77, 2003.
PÁDUA, M. T. J. Sistema Brasileiro de Unidades de conservação: de onde viemos e
para onde vamos? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
Anais... Curitiba: IAP, v.1, p.214-236,1997.
PIRES, P. S. Dimensões do ecoturismo. São Paulo: Senac São Paulo, 2002.
ROSS, Jurandyr L. Sanches. Ecogeografia do Brasil: subsídios para o planejamento
ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
RODRIGUES, E. et. al. Plano de Manejo de uso múltiplo das Reservas Extrativistas
Federais. Brasília: IBAMA, 2004.
SANTOS, R. F. dos. Planejamento ambiental: Teoria e prática. São Paulo: Oficina de
Textos, 2004.
SCHIAVETTI, A.; MAGRO, C.,M.; SANTOS, S., M. Implementação das unidades de
conservação do corredor Central da mata atlântica no estado da Bahia: desafios e
Limites. Revista Árvore. Viçosa-MG, v.36, n.4, p.611-623, 2012
SILVA, J. S. V. da; SANTOS, R. F.dos. Zoneamento para planejamento ambiental: Vantagens
e restrições de métodos e técnicas. Cadernos de Ciência e Tecnologia,
Brasília, v. 21, n. 2, p.221-263, maio/ago. 2004.
UICN. A Estratégia Mundial para a Conservação: a conservação dos recursos vivos
para um desenvolvimento sustentado. São Paulo: IISP, CESP (Tradução autorizada
pela UICN), 1984.
WWF, WORLD WILDLIFE FUND. Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) completa 14 anos de avanços e desafios, 14 de julho de 2014. Disponível
em: http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/?40382/Sistema-Nacional-de-Unidades-de-
Conservacao-SNUC-completa-14-anos-de-avancos-e-desafios. Acessado em: 21/11/
2014.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
La presentación de la(s) obra(s) científica(s) original(es) por parte de los autores, como titulares de los derechos de autor de los textos enviados a la revista, de conformidad con la Ley 9.610/98, implica la cesión de derechos de autor de publicaciones impresas y/o digitales a la Revista de Sustenibilidad en Debate de los artículos aprobados para fines de publicación, en un único número de la Revista, autorizando también que la(s) obra(s) científica(s) aprobada(s) se divulguen de forma gratuita, sin ningún tipo de reembolso de derechos de autor, a través del sitio web de a Revista, para leer, imprimir y/o descargar el archivo de texto, a partir de la fecha de aceptación para publicación. Por lo tanto, los autores, al presentar los artículos a la Revista y, en consecuencia, la libre cesión de derechos de autor relacionados con el trabajo científico presentado, son plenamente conscientes de que no serán remunerados por la publicación de los artículos en la revista.Â
La Revista está licenciada bajo una licencia no comercial y sin derivaciones Creative Commons (No permite la realización de obras derivadas) 3.0 Brasil, con el propósito de difundir conocimientos científicos, como se indica en el sitio web de la publicación, que permite el intercambio del texto y el reconocimiento de su autoría y publicación original en esta revista.
Los autores pueden asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de las obras publicadas en la revista Sustenibilidad en Debate (por ejemplo, en un capítulo de libro), siempre que se indique que los textos se publicaron originalmente en esta revista y que se menciona el DOI correspondiente. Se permite y incentiva a los autores a publicar y distribuir su texto online después de su publicación (por ejemplo, en repositorios institucionales o en sus páginas personales).Â
Los autores aceptan expresamente los términos de esta Declaración de Derechos de Autor, que se aplicará a la presentación si es publicada por esta Revista.