REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA
Literarute review of the Manaus free trade zone as a public policy
DOI:
https://doi.org/10.18829/2317-921X.2024.e52291Palavras-chave:
Políticas Públicas, Incentivo fiscal, Zona Franca de ManausResumo
A pesquisa teve como objetivo atualizar a revisão bibliográfica sobre a Zona Franca de Manaus realizada por Mendonça (2013), incorporando textos publicados entre 2013 e 2022, totalizando 29 novas publicações. Após leitura do material, os textos foram classificados nas cinco linhas temáticas estabelecidas por Mendonça (2013). Observou-se que as pesquisas sobre a ZFM se concentram no Grupo 3, cujo objeto são os subsetores do Polo Industrial de Manaus ou as unidades produtivas. As buscas nos bancos de dados não retornaram nenhum estudo da ZFM sob a ótica da Indústria 4.0 ou sobre sistema tributário, federalismo fiscal e do impacto da reforma tributária na política de incentivos fiscais da ZFM. O material aqui organizado e a análise realizada podem ensejar novos projetos de pesquisa sobre a temática, sobretudo a partir das lacunas aqui apontadas e dos temas que, embora sejam relevantes, ainda são incipientes na literatura da área. Ademais, os resultados aqui apresentados fornecem diversas possibilidades de estudos sobre a Zona Franca de Manaus e podem auxiliar os pesquisadores que estudam políticas de desenvolvimento regional por meio de incentivos fiscais.
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