Allocation of Federal Resources for the Development of the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutics: An Analysis of the Period from 2012 to 2018
DOI:
https://doi.org/10.18829/2317-921X.2025.e57364Keywords:
plantas medicinais. Fitoterapia. Alocação de recurso federal.Abstract
The process of allocating financial resources at the federal level in the health area is, historically, permeated by challenges that directly impact health actions in the territories. Such challenges are mainly attributed to the criteria adopted by governments for transferring resources to municipalities and states. Thus, the research aimed to analyze the process of allocating federal resources under the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutics in the period from 2012 to 2018, in order to reveal its main challenges. The research has an exploratory quantitative approach. The analysis method consists of proposing five budget variables for resource allocation, with inputs and outputs manipulated with the help of Microsoft Excel. The data was collected from the federal government's transparency portals. The study revealed the following challenges: inefficiency in the allocation of financial resources and inequality in distribution between regions of the country, with less access in the Amazon and Semi-Arid regions and greater access in the South and Southeast of Brazil.
References
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Programa Nacional de Plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília, 2009.
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas. Brasília: DOU de 04/05/2000.
CARNUT, L.; GAZZOLA, E. C.; MENDES, Á.; MEIRA, A. L. P. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o “é” e o dever ser da alocação de recursos. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 129, p. 263-278, abr./jun. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917. Acesso em: 19 jun. 2025.
FLOR, Alessandra Simone Santos de Oliveira. Fitoterapia Popular do Bairro do Sossego Distrito de Marudá-(PA). Dissertação (Mestrado). PPGEDAM/NUMA/UFPA.Belém-PA, 2014.
MENDES, A.; MELO, M. A.; CARNUT, L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 2, e00164621, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621. Acesso em 19/06/2025.
MENDES, Á.L. MARCEL, G; MARQUES, R. M. Discutindo uma metodologia para equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.3, p.673-690, 2011.
PORTO, S; Martins, M; TRAVASSOS, C; Viacava, F. Avaliação de uma metodologia de alocação de recursos financeiros do setor saúde para aplicação no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(6):1393-1404, 2007.
PINHEIRO, A. C. Diretrizes para a construção de um Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Marapanim-PA, Brasil. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) — NUMA/UFPA, Belém, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10269. Acesso em 19/06/2025.
PINHEIRO, A. C.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; BARBOSA, W. L. R. Entraves do mercado institucional da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Informe GEPEC, Toledo, v. 29, n. 1, p. 122-134, jan./jun. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.48075/igepec.v29i1.34349. Acesso em 19/06/2025.
PINHEIRO, A. C. Ativação do potencial bioeconômico das plantas medicinais amazônicas: uma proposta para Marapanim-PA à luz das experiências coletivas da Etnofarmácia, Brasil. 2023. Tese (Doutorado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) — NUMA/UFPA, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16072. Acesso em 19/06/2025.
RIBEIRO, L.H.L. Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob perspectiva territorial. Ciência & Saúde Coletiva. vol.24 nº 5, Rio de Janeiro,2019.
RAMOS, K.D.S; PINHEIRO, A.C; BASTISTA, K.R.M. Saúde pública: um estudo sobre os desperdícios ativos e passivo dos relatórios de prestação de contas da saúde do município de Belém-Pará. Revista paraense de contabilidade, v.01, n.01, set/dez,2016.
SOUZA, R. R. Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde. Revista Ciência & Saúde coletiva. nº 8, v.2.2003.
SOUSA, V.D; DRIESSNACK, M; MENDES, I.A.C. Revisão dos desenhos de pesquisa relevantes para enfermagem. Parte 1: desenhos de pesquisa quantitativa. Rev Latino-am Enfermagem 2007 maio-junho; 15(3). Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/7zMf8XypC67vGPrXVrVFGdx/?format=pdf&lang=pt.
UGÁ, M. A.; PIOLA, S. F.; PORTO, S. M.; VIANNA, S. M. Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, n. 2, p. 417-437, 2003.
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