The Coverage Rate of Primary Health Care Services in 2020 Municipalities in the State of São Paulo and Its Relationship With Budgetary Expenditure
The Primary Health Care's coverage rate in 2020: cities in the São Paulo state and their government spending relations
DOI:
https://doi.org/10.18829/2317-921X.2024.e54067Keywords:
Basic health care. Coverage of basic health care. Public health management.Abstract
The Basic Care Coverage Rate is one of the relevant indicators of the effectiveness of the principle of universality of the SUS. This work evaluates the level of correlation of this rate with the area's budgetary expenditure in the municipalities of São Paulo to assess the influence of expenditure on own personnel and third-party services and purchases. It uses data from TCE SP and the Ministry of Health. The results indicate that there was an expansion in total expenditure that jumped from 8.9 to 24 billion reais in the period from 2008 to 2020, which is higher than the average expenditure per inhabitant in municipalities with up to 30 thousand inhabitants is significantly higher than in the other categories and that spending on own personnel has statistical significance and a positive correlation with the coverage rate of basic health care services in the municipal federated entities of the State of São Paulo.
References
ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Comissão Parlamentar de - Inquérito das Organizações Sociais de Saúde. São Paulo, 2018. Recuperado de: https://www.al.sp.gov.br/alesp/cpi/?idComissao=1000000225
ALMEIDA, N. D.. A saúde no Brasil, impasses e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde-SUS. Revista Psicologia e Saúde, 5(1), 01-09, 2013. Recuperado de: http://www.ccs.ufpb.br/cfisio/contents/documentos/texto-prova-2.pdf.
ARANTES, L.j.; SHIMIZU, H.E.; MERCHÁN-HAMANN, E. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 21(5):1499-1509, 2016. DOI: 10.1590/1413-81232015215.19602015
ARAÚJO, C. E. L., MACHADO, J. A., GONÇALVES, Guilherme Quaresma. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Cien Saúde Coletiva, 2016. Recuperado de: <http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/os-municipios-brasileiros-e-os-gastos-proprios-com-saude-algumas-associacoes/15858?id=15858&id=15858>.
BOUERI, R., ROCHA, F., e RODOPOULOS, F.. Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. Recuperado de: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:28263.
BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
BRASIL. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm>.
BRASIL. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>
BRASIL. Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm>.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (1990). Brasília, 1990. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z – Garantindo saúde nos municípios. Brasília: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, 2009. Recuperado de: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-931641.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Brasília, 2017. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Memórias da saúde da família no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 144 p. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/memorias_saude_familia_brasil.pdf
BRASIL. Ministérios da Saúde. SUS: Avanços e desafios. Brasília, 2020. Recuperado de: <https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/Livro_Sus.pdf>. Acessado em: 30 out 2020.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento, Orçamento e Gestão. Portaria Interministerial 163 de 04/05/2001. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_04jul2016_ultima-alteracao-2016-2.docx/view.
CONASS – Conselho Nacional de Secretarias de Saúde. Assistência de Média e Alta Complexidade. Brasília, v. 4, 1ª ed., 2015. Recuperado de: <https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/atualizacao-2015/L04_ASSIS-DE-MEDIA-E-ALTA-COMPL_jun2015.pdf>. Acessado em 05 nov 2020.
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante: Coleção Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, 2011. Recuperado de https://www.conass.org.br/biblioteca/legislacao-estruturante-do-sus-2/.
COSEMS CE – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Mudanças no financiamento da saúde. Brasília, 2018. Recuperado de: <https://www.cosemsce.org.br/documentos/download/Mudancas_no_Financiamento_da_Saude_2018.pdf>. Acessado em: 01 nov 2020
DRUCK, G.. A terceirização na saúde pública: formas diversas da precarização do trabalho. Trab. educ. saúde 14 (Suppl 1), 2016. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00023
FÁVERO, L.P.. Análise de dados: modelos de regressão com excel, stata e spss. São Paulo: Campus/Elsevier, 2015.
FERTONANI, H.P.; PIRES, D.E.P.; BIFF, D.; SCHERER, M.D.A.. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciênc. saúde coletiva 20 (6) Jun 2015. https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014
HAIR, J.F., BLACK, W.C., BABIN, B. J., ANDERSON, R.E. e TATHAM, R. L.. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman Editora, 2009.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Brasilia: 2018. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=25506&t=sobre
JULIÃO, K.S.. Cooperação intergovernamental na saúde: os consórcios de saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual (Dissertação de mestrado, EACH/USP) São Paulo, 2018.
LIMA, J. G.; GIOVANELLA, L.; FAUSTO, M. C. R.; BOUSQUAT, A.; SILVA, E. V. Da. Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde em Debate. 2018, v. 42, n. spe1, p. 52-66. Recuperado de: <https://doi.org/10.1590/0103-11042018S104>.
MAZON, L. M.; FREITAS, S. F. T. de; COLUSSI, C. F. Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 2021, v. 26, n. 4. ISSN 1678-4561. doi.org/10.1590/1413-81232021264.09712019. Recuperado de: <https://doi.org/10.1590/1413-81232021 264.09712019>.
MENDES, A.C.G.; SÁ, D.; MIRANDA, G.M.D.; LYRA, T.M.; TAVARES, R.A.W.. Assistência pública de saúde no contexto da transição demográfica brasileira: exigências atuais e futuras. Cad. Saúde Pública 28 (5), Maio 2012. doi.org/10.1590/S0102-311X2012000500014.
NEVES, R.G.; FLORES, T.R.; DURO, S.M.S.; NUNES, B.P.; TOMAIS, E.. Tendência temporal da cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil, regiões e Unidades da Federação, 2006-2016. Epidemiol. Serv. Saúde 27 (3) 03 Set 2018. https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000300008
PAHO – Pan American Health Organization. Health Indicators. Conceptual and operational considerations. Washington, D.C.: PAHO, 2018. Recuperado de: <https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49056/09789275120057_eng.pdf?sequence=6&isAllowed=y>. Acessado em: 30 out 2020.
SANTOS-NETO, J. A.; MENDES, A. N.; PEREIRA, A. C.; PARANHOS, L. R.. Avaliação da eficiência técnica em saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva. 2019. 3793-3803 p. DOI: 10.1590/1413-812320182410.32232017. Recuperado de:< https://www.scielosp.org/pdf/csc/2019.v24n10/3793-3803>
SILVA, C. R. Da; SOUZA, T. C. De; LIMA, C. M. B. L.; SILVA-FILHO, L. B. e. Fatores associados à eficiência na Atenção Básica em saúde, nos municípios brasileiros. Saúde em Debate. 2018, v. 42, n. 117, p. 382-391. Recuperado de: <https://doi.org/10.1590/0103-1104201811703.
STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Brasil (2021). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Brasília: STN. Recuperado de: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2019/26.
TCE SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Municípios. São Paulo, 2021. Recuperado de: https://www.transparencia.tce.sp.gov.br/conjunto-de-dados.
TONELOTTO, D., CROZATTI, J., RIGHETTO, P., ESCOBAR, R. A., e PERES, U. D.. Participação de organizações sociais no orçamento da saúde do município de São Paulo no período de 2003 a 2016. Revista Contabilidade e Controladoria, 10(3), 69-85, 2018. http://dx.doi.org./10.5380/rcc.v10i3.62834.
VARELA, P.S., MARTINS, G.A., e FÁVERO, L.P.L.. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, 47(4), 624-637, 2012. https://doi.org/10.5700/rausp1063.
WOOLDRIDGE, J.M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. Cengage Learning: São Paulo, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores de trabalhos submetidos à revista autorizam sua publicação em meio eletrônico, unicamente para fins acadêmicos, podendo ser reproduzidos desde que citada a fonte. Os mesmos atestam sua originalidade e sua autoria
