O ESTADO EMPREENDEDOR COMO AGENTE CATALIZADOR DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18829/2317-921X.2025.e58879

Palavras-chave:

Estado; capacidades estatais; inovação; políticas públicas.

Resumo

O Estado é peça chave na construção do processo de desenvolvimento de inovações em face da evolução tecnológica global. Diante dessa premissa, o presente estudo tem como objetivo correlacionar os conceitos de estado, capacidades estatais e inovação, visando identificar as dimensões de capacidades estatais mais importantes para a formulação e implementação de políticas de inovação no Brasil. Cabe ressaltar que para além da inovação na iniciativa privada, da qual o Estado é grande potencializador, faz-se necessário perceber também o processo de inovação que ocorre dentro da administração pública, impulsionado pelas diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas que vem ocorrendo sistematicamente. Inovar é uma necessidade, seja para a melhoria no atendimento das crescentes demandas sociais, seja para a prestação de serviços públicos mais céleres e efetivos, o que pode auxiliar na revitalização da confiança e da legitimidade do Estado junto a sociedade. A metodologia de pesquisa utilizada para a construção deste trabalho foi a revisão bibliográfica, tendo como fundamentação teórica os estudos de Alexandre Gomide e Ana Célia Castro, além das contribuições de autores amplamente referenciados, como Michael Mann, Joseph Schumpeter, Mariana Mazzucato, dentre outros. Através deste estudo foi possível desmistificar a visão de que a inovação é exclusiva do setor privado, a partir da compreensão de que o Estado é agente financiador de tecnologias básicas que são o start para grandes inovações. Além disso a análise do conceito de capacidade estatal e de suas dimensões contribuiu de forma clara para reforçar a importância do Estado com agente catalizador de inovação, assim como para identificar os desafios e oportunidades da sua participação no processo de inovação.

 

Biografia do Autor

Referências

BUCCI, Maria Paula Dallari; COUTINHO, Diogo R. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica: uma análise baseada na abordagem de direito e políticas públicas. Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher, p. 313-340, 2017.

CASSIOLATO, José Eduardo; LASTRES, Helena Maria Martins. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política. São Paulo em perspectiva, v. 19, p. 34-45, 2005. Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ez24.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/buscador.html?task=detalhes&source=all&id=W2077997567. Acesso em: 04/08/2023.

CASTRO, Ana Célia. Políticas de inovação e capacidades estatais comparadas: Brasil, China e Argentina. In: Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada / Editores Alexandre de Ávila Gomide, Renato Raul Boschi. - Rio de Janeiro : Ipea, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4622. Acesso em 12/12/2023.

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; CAMÕES, Marizaura Reis de Souza. Inovação pública no Brasil: uma visão geral de seus tipos, resultados e indutores. 2017. In: Inovação no setor público: teorias, tendencias e casos no Brasil/ Organizadores: Pedro Cavalcante [et al.]. Brasília: Enap : Ipea, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8794. Acesso em 10/12/2023.

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; CAMÕES, Marizaura Reis de Souza. Inovação no setor público: Avanços e caminho a seguir no Brasil. 2017. In: Inovação no setor público: teorias, tendencias e casos no Brasil/ Organizadores: Pedro Cavalcante [et al.]. Brasília: Enap : Ipea, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8803. Acesso em 10/01/2024.

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; CUNHA, Bruno Queiroz. É preciso inovar no governo, mas por quê?. 2017. In: Inovação no setor público: teorias, tendencias e casos no Brasil/ Organizadores: Pedro Cavalcante [et al.]. Brasília: Enap : Ipea, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8785/1/%C3%89%20preciso%20inovar.pdf. Acesso em 07/02//2024.

CINGOLANI, Luciana. The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. Maastricht: UNO-MERIT, 2013. (Working Paper, n. 53). Disponível em: https://collections.unu.edu/eserv/UNU:40/wp2013-053.pdf. Acesso em: 22/06/2025.

COSTA, Telma Ferreira Farias Teles; LANZARA, Arnaldo Provasi. Capacidades Estatais em Xeque: Considerações Teóricas à Luz da Crise Democrática. XI Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD - EnEO 2022 On-line - maio de 2022. Disponível em: <http://anpad.com.br/uploads/articles/117/approved/597c7b407a02cc0a92167e7a371eca25.pdf> Acesso em 24/0/2023.

CUNHA, Bruno Queiroz [et al.]. Inovação governamental: análise da produção brasileira à luz da literatura internacional. 2016. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7681>. Acesso em 03/08/2023

DA SILVA, Camila Maura Moreira; TESSAROLO, Enzo Mayer. Capacidades estatais, inovação e design: estratégias de laboratórios de inovação. Seminário de administração pública e economia do IDP, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: https://portalgt.idp.edu.br/seminarioadmpublica/issue/view/1. Acesso em 22/06/2025.

OSLO, Manual. Manual de Oslo. Recuperado de http://gestiona. com. br/wpcontent/uploads/2013/06/Manual-de-OSLO-2005. pdf, 1997. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3512832/mod_resource/content/1/Manual%20de%20Oslo.pdf> Acesso em: 30/07/2023.

GAITÁN, Flavio; LANZARA, Arnaldo Provasi. Políticas sociais e desenvolvimento na América Latina: paradigmas e tendências. Paraná: Editora Appris, 2019.

GOMIDE, Alexandre de Ávila Gomide; SILVA, Fabio de Sá ; PIRES, Roberto Rocha Coelho. Capacidades Estatais e Políticas Públicas: passado, presente e futuro da ação para o desenvolvimento. 2014. In: Brasil em desenvolvimento 2014 : estado, planejamento e políticas públicas / editores: Leonardo Monteiro Monasterio, Marcelo Côrtes Neri, Sergei Suarez Dillon Soares. Brasília : Ipea, 2014. 2 v.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes:(des)vantagens comparativas do brasil. In: Capacidades estatais em países emergentes : o Brasil em perspectiva comparada / Editores: Alexandre de Ávila Gomide, Renato Raul Boschi. Rio de Janeiro : Ipea, 2016.

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha Coelho. Capacidades estatais para o desenvolvimento no século XXI. 2012. Ipea, 2012. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6760> Acesso em: 02/08/2023.

KATTEL, R.; KARO, E. Start-up governments, or can Bureaucracies innovate? Ineteconomics, 2016. Disponível em: < https://www.ineteconomics.org/perspectives/blog/start-up-governments-or-can-bureaucracies-innovate > Acesso em: 27/07/2023.

MANN, Michael. The autonomous power of the state : its origins, mechanisms and results .Source: European Journal of Sociology / Archives Européennes de Sociologie / EuropäischesArchiv für Soziologie, Vol. 25, No. 2, Tending the roots : nationalism and populism (1984),pp. 185-213 .Published by: Cambridge University Press.

MARENCO, André. Burocracias profissionais ampliam capacidade estatal para implementar políticas? Governos, burocratas e legislação em municípios brasileiros. Dados, v. 60, p. 1025-1058, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/dados/a/nscxmGGkMYvjgPJ9NCY8tZk/#>. Acesso em: 10/07/2023.

MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO, Carlos R. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3ª ed. Grupo GEN, 2016. E-book. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009088> Acesso em: 07 jul. 2023

MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Portfolio-Penguin, 2014.

OLIVEIRA, Leonardo Ferreira de; SANTOS JÚNIOR, Carlos Denner dos. Inovações no setor público: uma abordagem teórica sobre os impactos de sua adoção. 2017. In: Inovação no setor público : teoria, tendências e casos no Brasil / organizadores: Pedro Cavalcante [et al.]. Brasília : Enap : Ipea, 2017.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Estado, sociedade civil e legitimidade democrática. LUA NOVA: Revista de cultura e política, p. 85-104, 1995. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ln/a/mjv5ynJGcGYjNV5dFh3tTdG/?lang=pt#> Acesso em: 18/07/2023.

PINTO, Eduardo Costa; GONÇALVES, Reinaldo. Modelos de desenvolvimento e desempenho macroeconômico: Brasil. Texto para Discussão, v. 17, p. 15, 2015. Disponível: <https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2015/TD_IE_017_2015_PINTO_GON%C3%87ALVES.pdf>Acesso em: 24/07/2023.

RITTEL, H. W. J.; WEBBER, M. M. Dilemmas in a general theory of planning. Policy Sciences, v. 4, p. 155-169, 1973. Disponível em: https://urbanpolicy.net/wp-content/uploads/2012/11/Rittel+Webber_1973_PolicySciences4-2.pdf. Acesso em 03/08/2023.

RODRIGUES, Juliana Nunes. A contribuição teórica de Michael Mann em um estudo comparativo sobre a cooperação intermunicipal: França e Brasil. Geosul, v. 26, n. 52, p. 35-56, 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/2177-5230.2011v26n52p35> Acesso em: 18/07/2023.

SCHUMPETER, Joseph. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Editado por George Allen e Unwin Ltd., traduzido por Ruy Jungmann - Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

SCHWARTZMAN, Simon. Pesquisa universitária e inovação no Brasil. Avaliação de políticas, p. 19, 2008. In: Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiências internacionais e brasileiras. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2008.

SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flavio. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. 2020. In: Implementação de políticas e atuação de gestores públicos – experiências recentes das políticas das desigualdades / Organizadores: Janine Mello [et al.]. Brasília. Ipea, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10177. Acesso em 22/06/2025.

Downloads

Publicado

2025-07-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

O ESTADO EMPREENDEDOR COMO AGENTE CATALIZADOR DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 2, 2025. DOI: 10.18829/2317-921X.2025.e58879. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/rp3/article/view/58879. Acesso em: 15 jan. 2026.