Estratégias e ações na gestão municipal de saúde: fórum com formuladores de políticas públicas e gestores
DOI :
https://doi.org/10.26512/rgs.v15i3.54255Mots-clés :
Sistema Único de Saúde, Orçamento;, Gestão, Financiamento dos Sistemas de Saúde, Pesquisa QualitativaRésumé
Em 2006, o Pacto pela Saúde introduziu uma nova forma de política pública baseada em acordos entre gestores, que trouxe novas responsabilidades para as secretarias municipais de saúde. Diante disso, esta pesquisa objetiva diagnosticar os desafios, as dificuldades e as vivências de gestores municipais de saúde perante as mudanças ocorridas na gestão do SUS, principalmente na gestão orçamentária. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de um fórum virtual e assíncrono com 11 gestores de saúde municipais da região do centro-oeste do estado de São Paulo, com base em cinco pautas relacionadas ao financiamento do SUS, à execução orçamentária e à prestação de contas. A análise de conteúdo permitiu identificar como os principais desafios de gestão as seguintes categorias: governança; compreensão do sistema; captação de recursos; aprendizagem; perfil do gestor; melhoria de processos; instrumentos de gestão; e trabalho em equipe. Conclui-se que esses achados facilitarão a criação de estratégias para melhoria da gestão orçamentária de saúde.
Références
Amarante KS, Trindade AC, Santos EB, Santos FEG, Nóbrega MF Neta, Nóbrega MM. Saúde pública no Brasil: os desafios enfrentados pelos gestores públicos. Tem Saúde [Internet]. 2019 [citado em 2024 jul. 24];19(3):497-505. Disponível em: https://temasemsaude.com/wp-content/uploads/2019/09/19329.pdf
Ferreira J, Santos LES, Boas JCBV, Hachem HJ. Gestão e saúde pública: preparação profissional e outros problemas na gerência do SUS [Internet]. [Online]: JUS; 2018 jan. 15 [citado em 2024 jul. 24]. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63470/gestao-e-saude-publica
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1990 [citado em 2024 jul. 24]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1988 [citado em 2024 jul. 24]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Campos R, Paiva D, Gomes S. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Soc Estado [Internet]. 2013 [citado em 2024 jul. 24];28(2):421-446. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200012
Malaman LB, L´Abbate S, Spagnol CA, Dobies DV. Gestão em saúde e as implicações do secretário municipal de saúde no SUS: uma abordagem a partir da análise institucional. Physis [Internet]. 2021 [citado em 2024 jul. 24]:31(4):e310408. DisponíveI em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312021310408
Pereira CM, Feuerwerker LCM. Apoio em saúde: forças em relação. Rev Psicol Polít [Internet]. 2018 [citado em 2024 jul. 24];18(42):379-398. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n42/v18n42a13.pdf
Carnut L, Andre ECG, Mendes Á, Meira ALP. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 2024 jul. 24];45(129):467-480. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202112917
Teixeira, MAC. Emendas parlamentares, orçamento secreto e desequilíbrio da democracia. GVExecutivo [Internet]. 2021 [citado em 2024 jul. 24];20(4):48. Disponível em: https://doi.org/10.12660/gvexec.v20n4.2021.85087
Morosini MVGC, Fonseca AF, Baptista TWF. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 2024 jul. 24];36(9):e00040220. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220
Menezes APR, Moretti B, Reis AAC. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Saúde Debate [Internet]. 2019 [citado em 2024 jul. 24];43(5 n. espec):58-70. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S505
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, COSEMS-RJ – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio De Janeiro, LAPPIS – Laboratório de Práticas de Integralidade em Saúde, IMS – Instituto de Medicina Social, UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Manual do(a) gestor(a) municipal do SUS: “diálogos do cotidiano” [Internet]. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; 2016 [citado em 2024 jul. 24]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/01/manual_do_gestor_AF01_tela-1.pdf
Martins CC, Waclawovsky AJ. Problemas e desafios enfrentados pelos gestores públicos no processo de gestão em saúde. Rev Gest Sist Saúde [Internet]. 2015 [citado em 2024 jul. 24];4(1):100-109. Disponível em: https://doi.org/10.5585/rgss.v4i1.157
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, COSEMS-RJ – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio De Janeiro, LAPPIS – Laboratório de Práticas de Integralidade em Saúde, IMS – Instituto de Medicina Social, UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Manual do(a) gestor(a) municipal do SUS: “diálogos do cotidiano” [Internet]. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; 2016 [citado em 2024 jul. 24]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2017/01/manual_do_gestor_AF01_tela-1.pdf
Fuginami CN, Colussi CF, Ortiga AMB. Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017. Saúde Debate [Internet]. 2020 [citado em 2024 jul. 24];44(126):857-870. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012620
Arcari JM, Barros APD, Rosa RDS, De Marchi R, Martins AB. Manager profile and practices of county health management in the unified health system (SUS) according to population size in the municipalities of the rio grande do sul state. Ciência e Saúde coletiva. 2020;25(2):407–20.
Vieira VA. Gestão de uma equipe de trabalho dentro de uma instituição pública [Trabalho de conclusão de curso na Internet]. São João Del Rei: Universidade Federal de São João Del Rei; 2018 [citado em 2024 jul. 28]. Disponível em: http://dspace.nead.ufsj.edu.br/trabalhospublicos/bitstream/handle/123456789/482/TCC%20VALDIR%20LIMA%20-%20TCC%20P%c3%93S%20APRESENTA%c3%87%c3%83O.pdf?sequence=1&isAllowed=y
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