Editorial
Résumé
A participação da sociedade, eixo central da Reforma Sanitária Brasileira, encontra-se presente na concepção de saúde enquanto direito do cidadão e dever do Estado, na definição dos princípios de universalidade, integralidade e equidade das políticas de saúde e na institucionalização do Sistema Único de Saúde descentralizado e com controle social.Entretanto o significado de participação social guarda uma historicidade com o contexto no qual emerge adquirindo novos sentidos à medida que são colocados em debate público processos de ampliação, qualificação e fortalecimento da democracia, pressuposto essencial à participação.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
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