Evaluación de las asociaciones para el desarrollo productivo en el sector de la salud: impactos y perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.26512/rgs.v15i3.54875Palabras clave:
Asociación entre el Sector Público-Privado, Vigilancia de Productos Comercializados, Evaluación de Procesos, Atención de SaludResumen
Este trabajo tiene como objetivo analizar las Asociaciones para el Desarrollo Productivo (PDPs, por su sigla en portugués), centrándose en la incorporación de productos para la salud. Se trata de un ensayo teórico que buscó reflexionar sobre el éxito y el fracaso de las PDPs. Las PDPs son instrumentos de política pública que celebran acuerdos entre los sectores público y privado con el fin de promover la transferencia de tecnología y conocimientos en el sector sanitario. En el análisis realizado, se observó que las PDPs son una estrategia importante para ampliar el acceso de la población a productos de salud, especialmente a través de la producción local, lo que reduce los costos de importación. Sin embargo, también quedó evidenciado que las PDPs enfrentaron desafíos y fracasos en muchos casos, lo que refuerza la importancia de evaluaciones minuciosas y sistemáticas para mejorar las políticas públicas y tomar decisiones informadas basadas en evidencia concreta, permitiendo el análisis de la viabilidad económica de estas asociaciones. Así, es necesario evaluar si las inversiones realizadas están proporcionando los resultados deseados en términos de beneficios para la salud pública.
Referencias
Brasil. Ministério da Saúde. Ciência e Tecnologia em Saúde. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo [Internet]. Brasília: MS; 2023 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/pdp
Moreira MS. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no setor da saúde: o poder de compra do Estado como política de indução à inovação e a capacitação tecnológica da Fiocruz no campo das biotecnologias [tese de doutorado na Internet]. Curitiba: Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná; 2018 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/58455
Oliveira EJBV, Vivan AL, Albuquerque FC, Silva GO, Rezende KS, Barbosa LP. A consolidação do marco regulatório das parcerias para o desenvolvimento produtivo. Rev Gest Saúde [Internet]. 2015 [citado em 2024 jul. 16];6(Supl 4):3175-3193. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3320
Rezende KS. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas brasileiras [dissertação de mestrado na Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2013 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://shorturl.at/NzUJC
Buchanan JM, Tullock, G. The calculus of consent: the logical foundations of constitutional democracy. Michigan: The University of Michigan Press; 1965.
Dias MA. James Buchanan e a “política” na escolha pública. Ponto-e-vírgula [Internet]. 2009 [citado em 2024 jul. 16];6:201-217. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pontoevirgula/article/download/14047/10349/0
Buchanan JM, Tollison RD. The theory of public choice - II. Michigan: University of Michigan Press; 1984.
Pereira PT. A teoria da escolha pública (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social [Internet]. 1997 [citado em 2024 jul. 16];32(141):419-442. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41011271
Mueller DC. Public choice: a survey. J Econ Lit [Internet]. 1976 [citado em 2024 jul. 16];14(2):395-433. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2722461
Costa GPCL. A escolha pública no orçamento federal: uma análise a partir dos indicadores dos programas finalísticos [dissertação de mestrado na Internet]. Brasília: Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2011 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41959
Cruz CF. Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros [dissertação de mestrado na Internet]. Rio de Janeiro: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2010 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/43/dissert/ClaudiaFerreiradaCruz.pdf
Baldissera JF. Determinantes da transparência pública: um estudo em municípios brasileiros sob a ótica da teoria da escolha pública [dissertação de mestrado na Internet]. Cascavel: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná; 2018 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3805
Costa GPCL, Freire FS, Gartner IR, Clemente A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Rev Admin Pública [Internet]. 2013 [citado em 2024 jul. 16];47(5):1089-1116. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500002
Brasil. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação pela Administração Pública [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1993 jun. 22 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Silva GO, Elias FTS. Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade. Com Ciênc Saúde [Internet]. 2017 [citado em 2024 jul. 16];28(3/4):313-325. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/v28_3_parcerias_desenvolvimento.pdf
Albareda A, Torres RL. Avaliação da economicidade e da vantajosidade nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 2024 jul. 16];37(3):e00070320. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00070320
Scheinberg MA, Felix PAO, Kos IA, Andrade MDA, Azevedo VF. Parceria para o desenvolvimento produtivo com produtos biossimilares: perspectivas de acesso a produtos biológicos no mercado brasileiro. Einstein [Internet]. 2018 [citado em 2024 jul. 16];16(3):1-6. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-45082018RW4175
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