Evaluación de las asociaciones para el desarrollo productivo en el sector de la salud: impactos y perspectivas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v15i3.54875

Palabras clave:

Asociación entre el Sector Público-Privado, Vigilancia de Productos Comercializados, Evaluación de Procesos, Atención de Salud

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar las Asociaciones para el Desarrollo Productivo (PDPs, por su sigla en portugués), centrándose en la incorporación de productos para la salud. Se trata de un ensayo teórico que buscó reflexionar sobre el éxito y el fracaso de las PDPs. Las PDPs son instrumentos de política pública que celebran acuerdos entre los sectores público y privado con el fin de promover la transferencia de tecnología y conocimientos en el sector sanitario. En el análisis realizado, se observó que las PDPs son una estrategia importante para ampliar el acceso de la población a productos de salud, especialmente a través de la producción local, lo que reduce los costos de importación. Sin embargo, también quedó evidenciado que las PDPs enfrentaron desafíos y fracasos en muchos casos, lo que refuerza la importancia de evaluaciones minuciosas y sistemáticas para mejorar las políticas públicas y tomar decisiones informadas basadas en evidencia concreta, permitiendo el análisis de la viabilidad económica de estas asociaciones. Así, es necesario evaluar si las inversiones realizadas están proporcionando los resultados deseados en términos de beneficios para la salud pública.

Biografía del autor/a

  • Kamilla Alves Barreto, Universidade de Brasília-UnB

    Formação Profissional: Ciências Contábeis

    Títulos Acadêmicos: Doutoranda em Ciências Contábeis

    Cargo e Instituição a qual está vinculado:  Doutoranda em Ciências Contábeis – PPGCont/ UnB

  • Andre Nunes, Universidade de Brasília-UnB

    Professor da Universidade de Brasília (UnB) na pós-graduação em Contabilidade e Gestão Pública. Doutor e Mestre em Economia, UnB. Especialista em Administração Financeira, Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários (FUNCEF). Atua em diversas áreas executivas e de gestão, possui experiência como Chief Executive Officer (CEO) de grandes empresas, Conselhos de Administração, Comitês de Auditoria, planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil. Exerceu as funções de CEO da Caixa Seguridade Participações S.A; CEO da Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A; Vice-Presidente de Estratégia e Pessoas da Caixa Econômica Federal; CEO da Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR); Diretor de Participações na CAIXAPAR; Diretor de Orçamento de Estatais, na Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Diretor de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi membro de diversos Conselhos de Administração, com destaque para: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal; Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal; Conselho da Petrobras Biocombustível; Conselho da Transportadora Associada de Gás (TAG/Petrobras); Conselho da Caixa Participações; Conselho da Quod. Atuou como professor em disciplinas da área de Economia na Universidade de Brasília e no Centro Universitário de Brasília, instituição na qual ministrou aulas no doutorado e mestrado em Direito, nos cursos de Economia, Relações Internacionais, Administração e Contabilidade e coordenou a graduação do curso de Economia e a pós-graduação em cursos de especialização. Possui dezenas de artigos publicados em periódicos indexados. Profissional Certificado para Conselheiro de Administração Experiente IBGC (CCA+ IBGC), pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) e pela Associação Brasileira de Entidades de Mercado Financeiro e de Capitais (AMBIMA).

Referencias

Brasil. Ministério da Saúde. Ciência e Tecnologia em Saúde. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo [Internet]. Brasília: MS; 2023 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/pdp

Moreira MS. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no setor da saúde: o poder de compra do Estado como política de indução à inovação e a capacitação tecnológica da Fiocruz no campo das biotecnologias [tese de doutorado na Internet]. Curitiba: Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná; 2018 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/58455

Oliveira EJBV, Vivan AL, Albuquerque FC, Silva GO, Rezende KS, Barbosa LP. A consolidação do marco regulatório das parcerias para o desenvolvimento produtivo. Rev Gest Saúde [Internet]. 2015 [citado em 2024 jul. 16];6(Supl 4):3175-3193. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3320

Rezende KS. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas brasileiras [dissertação de mestrado na Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2013 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://shorturl.at/NzUJC

Buchanan JM, Tullock, G. The calculus of consent: the logical foundations of constitutional democracy. Michigan: The University of Michigan Press; 1965.

Dias MA. James Buchanan e a “política” na escolha pública. Ponto-e-vírgula [Internet]. 2009 [citado em 2024 jul. 16];6:201-217. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pontoevirgula/article/download/14047/10349/0

Buchanan JM, Tollison RD. The theory of public choice - II. Michigan: University of Michigan Press; 1984.

Pereira PT. A teoria da escolha pública (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social [Internet]. 1997 [citado em 2024 jul. 16];32(141):419-442. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41011271

Mueller DC. Public choice: a survey. J Econ Lit [Internet]. 1976 [citado em 2024 jul. 16];14(2):395-433. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2722461

Costa GPCL. A escolha pública no orçamento federal: uma análise a partir dos indicadores dos programas finalísticos [dissertação de mestrado na Internet]. Brasília: Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2011 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41959

Cruz CF. Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros [dissertação de mestrado na Internet]. Rio de Janeiro: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2010 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/43/dissert/ClaudiaFerreiradaCruz.pdf

Baldissera JF. Determinantes da transparência pública: um estudo em municípios brasileiros sob a ótica da teoria da escolha pública [dissertação de mestrado na Internet]. Cascavel: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná; 2018 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3805

Costa GPCL, Freire FS, Gartner IR, Clemente A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Rev Admin Pública [Internet]. 2013 [citado em 2024 jul. 16];47(5):1089-1116. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500002

Brasil. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação pela Administração Pública [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1993 jun. 22 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Silva GO, Elias FTS. Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade. Com Ciênc Saúde [Internet]. 2017 [citado em 2024 jul. 16];28(3/4):313-325. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/v28_3_parcerias_desenvolvimento.pdf

Albareda A, Torres RL. Avaliação da economicidade e da vantajosidade nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 2024 jul. 16];37(3):e00070320. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00070320

Scheinberg MA, Felix PAO, Kos IA, Andrade MDA, Azevedo VF. Parceria para o desenvolvimento produtivo com produtos biossimilares: perspectivas de acesso a produtos biológicos no mercado brasileiro. Einstein [Internet]. 2018 [citado em 2024 jul. 16];16(3):1-6. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-45082018RW4175

Descargas

Publicado

2025-01-31

Número

Vol. 15 Núm. 3 (2024): Edição Setembro-Dezembro (2024) II CIGEPS

Sección

Ensaio Teórico

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista Gestão & Saúde

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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

Cómo citar

1.
Evaluación de las asociaciones para el desarrollo productivo en el sector de la salud: impactos y perspectivas. Rev. G&S [Internet]. 2025 Jan. 31 [cited 2025 Feb. 23];15(3):363-75. Available from: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/rgs/article/view/54875