Evaluation of productive development partnerships in the healthcare sector: impacts and insights
DOI:
https://doi.org/10.26512/rgs.v15i3.54875Keywords:
Public-Private Sector Partnerships, Product Surveillance, Postmarketing, Process Assessment, Health CareAbstract
This paper aims to analyze Partnerships for Productive Development (PDPs, in its Portuguese acronym), focusing on the incorporation of health products. It is a theoretical essay that sought to reflect on the success and failure of PDPs. PDPs are public policy instruments that establish agreements between the public and private sectors with the objective to promote technology and knowledge transfer in the health sector. The analysis revealed that PDPs are an important strategy for expanding population access to health products, particularly through local production, which reduces import costs. However, it was also evident that PDPs faced challenges and failures in many cases, reinforcing the importance of thorough and systematic evaluations to improve public policies and make informed decisions based on concrete evidence, allowing for an analysis of the economic viability of these partnerships. In this context, it is necessary to assess whether the investments made are indeed providing the desired results in terms of benefits for public health.
References
Brasil. Ministério da Saúde. Ciência e Tecnologia em Saúde. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo [Internet]. Brasília: MS; 2023 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/pdp
Moreira MS. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no setor da saúde: o poder de compra do Estado como política de indução à inovação e a capacitação tecnológica da Fiocruz no campo das biotecnologias [tese de doutorado na Internet]. Curitiba: Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná; 2018 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/58455
Oliveira EJBV, Vivan AL, Albuquerque FC, Silva GO, Rezende KS, Barbosa LP. A consolidação do marco regulatório das parcerias para o desenvolvimento produtivo. Rev Gest Saúde [Internet]. 2015 [citado em 2024 jul. 16];6(Supl 4):3175-3193. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3320
Rezende KS. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas brasileiras [dissertação de mestrado na Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2013 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://shorturl.at/NzUJC
Buchanan JM, Tullock, G. The calculus of consent: the logical foundations of constitutional democracy. Michigan: The University of Michigan Press; 1965.
Dias MA. James Buchanan e a “política” na escolha pública. Ponto-e-vírgula [Internet]. 2009 [citado em 2024 jul. 16];6:201-217. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pontoevirgula/article/download/14047/10349/0
Buchanan JM, Tollison RD. The theory of public choice - II. Michigan: University of Michigan Press; 1984.
Pereira PT. A teoria da escolha pública (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social [Internet]. 1997 [citado em 2024 jul. 16];32(141):419-442. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41011271
Mueller DC. Public choice: a survey. J Econ Lit [Internet]. 1976 [citado em 2024 jul. 16];14(2):395-433. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2722461
Costa GPCL. A escolha pública no orçamento federal: uma análise a partir dos indicadores dos programas finalísticos [dissertação de mestrado na Internet]. Brasília: Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2011 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41959
Cruz CF. Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros [dissertação de mestrado na Internet]. Rio de Janeiro: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2010 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/43/dissert/ClaudiaFerreiradaCruz.pdf
Baldissera JF. Determinantes da transparência pública: um estudo em municípios brasileiros sob a ótica da teoria da escolha pública [dissertação de mestrado na Internet]. Cascavel: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná; 2018 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3805
Costa GPCL, Freire FS, Gartner IR, Clemente A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Rev Admin Pública [Internet]. 2013 [citado em 2024 jul. 16];47(5):1089-1116. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500002
Brasil. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação pela Administração Pública [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1993 jun. 22 [citado em 2024 jul. 16]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Silva GO, Elias FTS. Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade. Com Ciênc Saúde [Internet]. 2017 [citado em 2024 jul. 16];28(3/4):313-325. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/v28_3_parcerias_desenvolvimento.pdf
Albareda A, Torres RL. Avaliação da economicidade e da vantajosidade nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 2024 jul. 16];37(3):e00070320. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00070320
Scheinberg MA, Felix PAO, Kos IA, Andrade MDA, Azevedo VF. Parceria para o desenvolvimento produtivo com produtos biossimilares: perspectivas de acesso a produtos biológicos no mercado brasileiro. Einstein [Internet]. 2018 [citado em 2024 jul. 16];16(3):1-6. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-45082018RW4175
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 ELECTRONIC JOURNAL MANAGEMENT AND HEALTH
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in whole or in part. I further declare that once published in the Electronic Journal Management and Health published by the University of Brasília, it will never be submitted by me or any of the other coauthors to any other means of scientific dissemination.
Through this instrument, in my name and in the name of the other coauthors, may I soon copy the copyright of the article to Electronic Journal Management and Health and declare that I am aware that failure to comply with this commitment will subject the violator to penalties and penalties Law of Protection of Rights Authorities (Nº9609, of 02/19/98).
