Quilombos: la tierra es vida y libertad
Palabras clave:
Quilombo, Racismo, Territorios en disputa, ResistenciaResumen
Desde la era imperial de Brasil, los africanos negros esclavizados han buscado formas de resistir los horrores de la esclavitud. Algunos de estos grupos fueron llamados quilombos, palabra originaria del idioma bantú, que significa campamento o fortaleza. Este ensayo aborda los principales dilemas que enfrentan actualmente los quilombos brasileños, como la disputa por la tierra, la lucha contra la violencia y la violación de derechos, y el estudio destaca los procesos de resistencia creados por estos pueblos para permanecer en el territorio. Este ensayo articula el pensamiento de algunos intelectuales afrobrasileños como principales organizadores de las discusiones. El marco teórico del estudio se fundamenta en la perspectiva epistémica afrodiaspórica. Se concluye que la tierra y el territorio tienen un significado crucial para la existencia de las comunidades quilombolas, por lo que es urgente implementar políticas públicas que reconozcan, respeten y garanticen el fortalecimiento y preservación de las comunidades quilombolas en Brasil.
Referencias
ARAÚJO, Roberta Lima Machado de Souza. Determinantes sociais de doenças e agravos nas comunidades quilombolas de Feira de Santana-BA. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde 205 Coletiva) — Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2017.
ARRUTI, José Maurício. Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, p.107- 141. 2017.
BRASIL. Decreto-lei n° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da república, 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 03 jul. 2024.
BRASIL. Decreto-lei n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da república, 2007. Disponível em 207 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2007/d4887.htm. Acesso em: 03 jul. 2024.
BRASIL. Decreto-lei n° 6.261, de 12 de março de 2004. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da república, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6261.htm. Acesso em: 03 jul. 2024.
CUNHA, Felipe Gibson.; ALBANO, Sebastião Guilherme. Identidades quilombolas: políticas, dispositivos e etnogêneses. Revista de Estudios Latinoamérica, v.64, n.1, p. 153-184, 2017.
DIAS, Vercilene Francisco. Eu Kalunga: pluralismo jurídico e proteção da identidade étnica e cultural quilombola. In: DEALDINA, S.S (Org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Sueli Carneiro: Jandaíra, 2020. p.75-85.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Certificação quilombola. Brasília, 2023. Disponível em http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551. Acesso em: 15 jul. 2024.
FURTADO, Marcella Brasil.; PEDROZA, Regina Lúcia Sucupira.; ALVES, Cândida Beatriz Cultura. Identidade e subjetividade quilombola: uma leitura a partir da psicologia cultural. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 1, p.106–115, 2014. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000100012.
FERNANDES, Saulo Luders.; GALINDO, Dolores Cristina Gomes.; VALENCIA, Liliana Parra. Identidade quilombola: Atuações no cotidiano de mulheres quilombolas no agreste de alagoas. Psicologia em Estudo, v. 25, n. 1, e45031, 2020. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.45031.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques.html?destaque=37339. Acesso em: 11 jul. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Quilombos das Américas: articulação de comunidades afrorrurais : documento síntese. – Brasília : Ipea : SEPPIR, 2012.
MATOS, W.S.; EUGENIO, B.G. Comunidades quilombolas: elementos conceituais para sua compreensão. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v. 11, n. 2, p. 141-153, 2018.
MIRANDA, Sérgio Vinícius Cardoso.; OLIVEIRA, Jannefer Leite.; SAMPAIO, Cristina Andrade.; NETO, João Felício Rodrigues. Cartografa das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface, Botucatu, v. 25, n. 1, e200478, 2021.
MUNANGA, Kabengele. Origem e histórico do quilombo em África. In: MOURA, Clóvis (Org.). Os quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: EDUFAL, 2001. p. 21‐31.
NASCIMENTO, Beatriz. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. In: RATTS, A (Org.). Eu sou Atlântica. São Paulo: Imprensa Oficial/Kuanza, 2016.
____________________. O Quilombismo. São Paulo: Editora Perspectiva, Rio de Janeiro: Ipeafro, 2019.
PEREIRA, Amanda dos Santos. Racismo e justiça ocupacional: Construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas. 2022. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional, Universidade Federal de São Carlos, 2022.
PEREIRA, Amanda dos Santos.; ALLEGRETTI, Maitê.; MAGALHÃES, Lilian. “Nós, mulheres quilombolas, sabemos a dor uma da outra”: uma investigação sobre sororidade e ocupação. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 30, p. e3318, 2022. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO254033181.
PEREIRA, Amanda dos Santos.; MAGALHÃES, Lilian. A vida no quilombo: trabalho, afeto e cuidado nas palavras e imagens de mulheres quilombolas. Interface - Comunicação, Saúde, Educação v. 27, e210788,2022. https://doi.org/10.1590/interface.210788.
PEREIRA, Amanda dos Santos.; MAGALHÃES, Lilian. Os impactos dos racismos nas ocupações da população negra: reflexões para a terapia e a ciência ocupacional. Saúde Soc, v.32, n.2, e220400pt, 2023. https://doi.org/10.1590/S0104-12902023220400pt.
SANTOS, Antônio Bispo. Colonização, quilombos: modos e significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.
SILVA, Givânia Maria. Mulheres quilombolas: afirmando o território na luta, resistência e insurgência negra feminina. In: DEALDINA, S.S (Org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Sueli Carneiro: Jandaíra, 2020. p.51-58.
SILVA, Givânia Maria.; SOUZA, Bárbara Oliveira. Quilombos e a luta contra o racismo no contexto da pandemia. Boletim de Análise Político-Institucional, v.1, n. 21, p. 85-91,2021.
SILVA, Simone Resende; NASCIMENTO, Lisangela Kati. Negros e territórios quilombolas no Brasil. Cadernos CEDEM, v.3, n.1, p.23-37, 2012.
SOARES, Maria Raimunda Penha. Lutas e resistências quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Serviço Social. Revista em pauta, v.18, n.46, p. 52 - 67,2020. https://doi.org/10.12957/rep.2020.52007
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Amanda dos Santos Pereira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
