RACISMO ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NA CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA: APROXIMAÇÕES E LIMITES

Résumé

Este trabalho busca promover a investigação sobre o racismo estrutural na sociedade brasileira com foco no aparato epistêmico e prático da sociologia de Pierre Bourdieu; ademais, visa-se enfatizar o conceito de violência simbólica. Neste sentido, pretende-se demonstrar a relevância da análise sociológica bourdieusiana para a captação das dinâmicas simbólicas que assinalam os Estados contemporâneos e as estruturas sociais. Almeja-se compreender como as estruturas constituídas e historicamente mantenedoras de determinados lugares sociais buscam conservar privilégios a determinados grupos. Pretende-se, por meio do aporte teórico de Bourdieu, destacar o papel primordial do direito na legitimação dessas arbitrariedades. Além de analisar se, efetivamente, há uma relação da violência simbólica e o racismo enquanto estruturação de hierarquias sociais. Dessa forma, busca-se estabelecer a relação da sistemática inferiorização da população negra no país e a função dos juristas na permanência desses lugares sociais. Constatar-se-á que o racismo é proveniente da própria estrutura social em razão do modo como as relações jurídicas, comerciais, políticas e demais variações são constituídas e devidamente institucionalizadas. Por conseguinte, as arbitrariedades são naturalizadas principalmente pelos juristas, as quais ocorrem pelas costas dos indivíduos e lhes parecem heranças.