DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À DIFERENÇA PARA A TUTELA DA SAÚDE MENTAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS

Authors

Keywords:

Diversidade Sexual, Institucionalização da diferença, Migrantes e refugiados, Saúde mental

Abstract

Its general objective is to confront the problem of recognizing the right to difference as an indispensable element for the reconstruction and re-signification of power relations in the face of migratory and refuge movements of people in search of the recognition of rights related to sexuality and cultural identity, as a condition for preservation of mental health. Through the deductive method of approach, we start from the imbalance of the dimensions of power in the face of the invisibility of the singularities of people and peoples. It is recognized that among the methodologies for nationalizing heteropatriarchal power is the basis of the unequal situation and without the enjoyment of rights based on the discourse of universality as the basis for equality. However, the naturalization of inequality and the oppression of difference are no longer sustainable in contemporary times, as the intensity and ostensibility of human mobility highlight and reveal the invisible rights to mental health, cultural identity and sexual freedom.

Author Biographies

  • Patricia Noschang, Universidade de Passo Fundo

    Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC, com período de pesquisa na European University Institute em Florença e na Università degli Studi di Firenze - Itália. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora de Direito Internacional, Direitos Humanos na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "A Efetividade dos Direitos Humanos no Plano Internacional". Coordenadora dos Projetos de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado e integrante do Projeto Educação em Direitos Humanos para Juventude. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Direito Internacional e Direitos Humanos, nos seguintes temas: Direito Ambiental Internacional, Migração e Refúgio e Controle de Convencionalidade. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-ONU na UPF. Membro da LACLIMA, da Global Alliance for Justice Education (GAJE), da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN).

  • Josiane Petry Faria, Universidade Fedral de Rio Grande

    Possui pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Rio Grande. Doutora pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015), com bolsa Prosup e PDSE Capes na Universidade de Sevilla/Espanha (2015). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2000). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Professora Titular da Faculdade de Direito UPF. Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada Passo Fundo/RS. Membra convidada da Comissão Estadual da Mulher Advogada. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Coordenadora do Programa de Extensão universitária PROJUR Mulher e Diversidade. Membra do Conselho Editorial do CONPEDI. Coordenadora do grupo de pesquisa Dimensões do Poder, Gênero e Diversidade do PPGDireito, Linha de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, com ênfase em ciências criminais, gênero, relações de poder, diversidade e direitos humanos. Pesquisadora do GTJUS/Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade. Advogada

  • Gabriel Dil, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

    Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX-CAPES). Mestre em Direito na Área de Novos Paradigmas do Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF, com bolsa CAPES (2021). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2017). Advogado. Membro do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assessor de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital (Ajor). Coordenador Jurídico Adjunto da Aliança Nacional LGBTI+. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Democrático, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Direitos LGBTI+. 

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Revista Direito.UnB |Setembro – Dezembro, 2024, V. 8, N. 3

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2025-01-09

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DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À DIFERENÇA PARA A TUTELA DA SAÚDE MENTAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 8, n. 3, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51608. Acesso em: 22 feb. 2025.

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