HEALTH OF THE LGBTQIA+ POPULATION DEPRIVED OF LIBERTY
PREVENTIVE MONITORING IN SPECIAL SIDE
Keywords:
Criminology, queer, LGBTQIA+, Incarceration, healthAbstract
This study aims to demonstrate health care for LGBTQIA+ people, as another public policy to be carried out, given the normative body guaranteed in Brazilian determinations. Through a bibliographical review, based on the analysis of books, articles and official government documents, with statistical numbers that quantify the number of LGBT+ prisoners. With a reflection on human rights and the application to the population under observation, circumstances occurring inside and outside cells are discussed, resulting in, in addition to deprivation of liberty, inequality, torture, institutional violence and other prejudices. The intention of contextualization is carried out together with the proposal of preventive monitoring, in the units of the penitentiary system, aiming to implement and be more efficient for public policies, in combating any violence, as well as, training, preparations, the necessary assistance in prisons for the dignified condition of human beings. In peripheral experiences and crime, they are faced with the continued vulnerability suffered, in a penalty of several layers, there are restrictions on essential rights, such as health. In the prison system, preventive monitoring would bring positive results socially, as it would pass on data and movements, taking into account all aspects of sexual and reproductive health, identity rights and sexuality, inside and outside the prison.
References
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. 2023.Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf. Acesso em: 5 de nov 2023.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo sexo: Fatos e Mitos.vol. I. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de presos LGBTI em 2022. 2022.Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/populacao-carceraria/presos-lgbti/presos-lgbti-2022.pdf/view. Acesso em: 6 nov 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.836 de 1 de Dezembro de 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acesso em: 30 out 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 527. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF527decisao19mar.pdf. Acesso em: 29 out 2023.
BRASIL. Departamento de Promoção dos Direitos de LGBT. LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/fevereiro/TratamentopenaldepessoasLGBT.pdf. Acesso em: 30 out 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/dst#:~:text=A%20terminologia%20Infec%C3%A7%C3%B5es%20Sexualmente%20Transmiss%C3%ADveis,mesmo%20sem%20sinais%20e%20sintomas. Acesso em: 28 out 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. População Prisional no Brasil. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br. Acesso em: 28 out 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais - RELIPEN. 1 semestre 2023.https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 01 nov. 2023.
BRASIL. Congresso Nacional. Brasil é o país que mais mata população LGBTQIA+; CLP aprova Seminário sobre o tema. 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/noticias/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-populacao-lgbtqia-clp-aprova-seminario-sobre-o-tema. Acesso em: 30 out 2023.
BRASIL. Resolução n° 01, de 10 de fevereiro de 2014. Ministério da Justiça: Brasília; 2014.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Ministério da Saúde e Ministério da Justiça: Brasília; 2014.
BRASIL. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasil. Ministério da Saúde; 2011.
FERREIRA, Pedro. Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional. 2022. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34951. Acesso em: 10 out. 2024.
FOUCAULT, Michel.Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. 27 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
FRÓIS, Frederico; VALENTIM, Silvani. A Ala Lgbt Em Presídios Brasileiros: Possibilidades Ou Controvérsias? In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress. Anais eletrônicos. Florianópolis, 2017. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1500251768_ARQUIVO_FazendoGenero-VersaoNova.pdf. Acesso em: 10 de out 2024.
JUNIOR, C. P. E.; BREGALDA, M. M.; SILVA, B. R. da. Qualidade de vida de detentos(as) da “Primeira Ala LGBT do Brasil”. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 9, n. 13, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/9658. Acesso em: 13 out. 2024.
KNAUTH, Daniela; et al. O diagnóstico do HIV/aids em homens heterossexuais: a surpresa permanece mesmo após mais de 30 anos de epidemia. Cadernos de Saúde Pública. 2020, v. 36, n. 6. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/xDFFhtkF89JM65GDhWwTHPj. Acesso em: 08 nov. 2023.
MAIA, Clarissa; SÁ NETO, Flávio; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz. História das prisões no Brasil. v. 1. São Paulo: Editora Anfiteatro, 2017.
OLIVA, Thiago; KÜNZLI, Willi. Proteção das Minorias no Direito Internacional. R. Fac. Dir. Univ. São Paulo, pp. 703-719 jan./dez. 2018. Disponível em www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/156677/152169/. Acesso em: 10 de jun 2024.
Penal Reform International (PRM). Association for the prevention of torture. Pessoas LGBTI privadas de liberdade: parâmetros para o monitoramento preventivo. 2013. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2016/06/ef33cb31770fd65d5d996639eac09a88.pdf. Acesso em: 02 nov. 2023.
SANDER, Vanessa. Pavilhão das sereias: uma etnografia dos circuitos de criminalização e encarceramento de travestis e transexuais. 2021. Tese (Doutorado)) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Disponível em: https://www.repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1237786. Acesso em: 11 out. 2024.
SANZOVO, Natália. O lugar das trans na prisão: um estudo comparativo entre o cárcere masculino (São Paulo) e alas LGBT (Minas Gerais). 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002880431. Acesso em: 05 nov. 2023.
SILVEIRA, Eduarda. (In)dignidade da pessoa humana: a condição da população LGBT encarcerada. In: III seminário internacional em direitos humanos e sociedade. UNESC. 2021. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/7412/6292. Acesso em: 03 nov. 2023.
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). Handbook on prisoners with special needs. Criminal Justice Handbook Series. 2009. Disponível em: https://www.unodc.org/pdf/criminal_justice/Handbook_on_Prisoners_with_Special_Needs.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023.
VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
WELZER-LANG, Daniel. A construção do Masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas. ano 9. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/WTHZtPmvYdK8xxzF4RT4CzD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2024.
ZAMBONI, Marcos. Travestis e transexuais privadas de liberdade: a (des)construção de um sujeito de direitos. 2016. Dossiê Antropologia del derecho en Brasil. ENADIR 2015. Disponível em: https://iiacyl.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/07/2-n2_zamboni.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
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