Responsabilização pela Via da Alteridade

Valores e Vertentes da Justiça Restaurativa

Abstract

A justiça restaurativa, por ser uma prática diversa, com fundamentos teóricos que podem variar, pode assumir sentidos e objetivos distintos - e até mesmo conflitantes - a depender dos envolvidos na sua teorização e aplicação e, principalmente, o fim a que perseguem. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, com investigação bibliográfica, valendo-se do método hermenêutico, investiga-se os objetivos a serem almejados por uma justiça restaurativa voltada à responsabilização. Com este desiderato, discute-se o conceito de justiça restaurativa, os valores restaurativos (valores obrigatórios, valores a serem encorajados e valores emergentes); e volta-se o debate para as vertentes minimalista e maximalista da justiça restaurativa, com um adendo para discorrer sobre a proposta de censura não-punitiva, de André Giamberardino. Por fim, faz-se uma análise da alteridade, entendida tanto como pressuposto para a responsabilização quanto como objetivo final, em um processo de retroalimentação. Tal debate tem por fim gerar subsídios para compreender qual justiça restaurativa deseja-se ter no Brasil e na América Latina.