Legal form and dependence: appointments for a marxist critic of law on the periphery of capitalism
Keywords:
Law, Capitalism, Dependence, Marxism, AnticolonialismAbstract
The emergence of the general theory of law cannot be effectively understood outside the real movement to which it was co-simultaneous, that is, the emergence of the capitalist system. Thus, the historical process of elaboration of the legal form as a complex of abstractions that materialize the concealment of the burgeois specificity that fills the legal determinations of material meaning, will be analyzed to identify the particularities that the legal form express on the context of Latin-American dependent capitalism. The abstract character of the basic categories of law gives them universal applicability, associated with the expanded reprodution of capital, whereas these categories, in fact, express objective elements of capitalist sociability. In this sense, seeks to verify what is universal, as well as what is particular in the expression of the legal form in the Latin-American depedence reality, as from the historical process of insertion of Brazil, as a formally independent peripheral country, in the capitalist totality. In this sense, it is identified that the specific determinants of dependent capitalism correspond to a legal form that also presents its particularities.
References
BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. In: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultu- ra. 3a ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
BUCK-MORSS, Susan. Hegel e o Haiti. 1a ed. São Paulo: n-1 edições, 2017. DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do
“mito da modernidade”. 1a ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A ideologia alemã. 1a ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Di- reito. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2011.
IMPÉRIO DO BRASIL [Constituição Política do Império do Brazil (1824)]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consti- tuicao/constituicao24.htm. Acesso em 20/03/2020.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução. 1a ed. Campinas: FE/UNICAMP, 2011.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. In: MARTINS, Carlos Eduardo (org.). América Latina, dependência y globaliza- ción. 1a ed. Bogotá: CLACSO y Siglo del Hombres Editores, 2008.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2a ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
____________ O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2a ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2016.
_______________ Introdução ao Estudo do Direito. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAZZEO, Antônio Carlos. O partido comunista na raiz da via colo- nial do desenvolvimento do capitalismo. In: MAZZEO, Antônio Car- los; LAGOA, Maria Izabel (org.). Corações vermelhos: os comunis- tas brasileiros no século XX. 1a. Ed. São Paulo: Cortez, 2003.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. 1a ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, vol. 3, n. 3, p. 1555-1597, set. 2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, ins- tituições e questão racial no Brasil ”“ 1870/1930. 1a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002.
